sexta-feira, 8 de abril de 2011

Primeiros Problemas do Novo Código Florestal

A expectativa pela votação do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB) propondo mudanças no Código Florestal tem provocado uma corrida ao desmatamento na Amazônia, de acordo com o diretor de Proteção Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Luciano Evaristo.

"Ouvimos produtores flagrados por desmatamento dizerem abertamente que estavam desmatando porque o Código Florestal será votado esta semana e vai anistiar todo mundo", disse Evaristo. "Há na região a impressão de que o novo Código Florestal vai regularizar as propriedades ilegais. E essa expectativa vem estimulando a abertura de novas frentes."

Motivados pela falsa expectativa de anistia para quem desmatou ilegalmente, proprietários têm avançado sobre a floresta mesmo na época de chuvas, quando tradicionalmente as taxas de desmate na Amazônia são menores. "Nem esperaram a estiagem, que se inicia em maio. Começaram a desmatar desde novembro, debaixo de chuva, de qualquer jeito."

Aprovado em julho do ano passado por uma comissão especial da Câmara, o relatório de Rebelo prevê uma série de flexibilizações na lei florestal, inclusive a redução de áreas de preservação permanente e a possibilidade de isenção da reserva legal. No entanto, o deputado deve modificar alguns pontos do relatório e apresentar nova versão nos próximos dias.

Mesmo na versão original do relatório de Rebelo, criticada por ambientalistas e por parte do governo, não há previsão de anistia para desmatamentos recentes. No texto, o deputado prevê anistia a produtores que desmataram ilegalmente até julho de 2008. Por pressão do governo, a questão deve ser um dos pontos a ser retirado do relatório pelo parlamentar.

A expectativa dos produtores é que a aprovação de novas regras antes de 11 de junho, quando vence o prazo para regularização ambiental previsto em decreto, tire os infratores da ilegalidade e não permita punição ou multas para quem desmatou sem autorização.

"Temos que deixar claro que ninguém será anistiado e que o Terra Legal [programa de regularização fundiária] não vai regularizar quem desmatou. Pelo contrário, estamos fiscalizando, o Ibama vai multar e embargar as propriedades", disse Evaristo.

Segundo a SOS Mata Atlântica, se todas as alterações previstas na reforma do código forem aprovadas, o país poderá gerar até 13 vezes mais gases de efeito estufa que emitiu em 2007, contribuindo ainda mais para o aquecimento global.

Por essa razão, o diretor de Políticas Públicas da organização não governamental (ONG), Mário Mantovani a entidade disse ser contrário à manifestação promovida nesta terça-feira (5), na Esplanada dos Ministérios e no Congresso Nacional, para pressionar os parlamentares pela aprovação da reforma do Código Florestal.

Fonte: Rede Brasil Atual


OPINIÃO DO BLOG: SE O CÓDIGO FLORESTAL AINDA NÃO FOI VOTADO E JÁ ESTÁ TRAZENDO CONSEQUÊNCIAS PARA AS NOSSAS FLORESTAS, COMO FICARÁ SE ESSE MASSACRE VERDE FOR APROVADO?

4 comentários:

  1. Danniely, Helayne, Jessika e Nataly19 de abril de 2011 10:18

    Pelo visto estes são apenas os primeiros dos muitos problemas que virão. Não precisamos comentar que é um absurdo essa atitude do deputado Aldo Rebelo, ficando evidente que ele e os seus querem tirar proveito econômico as custas dos recursos florestais. Uma vez que ele possui a competência de propor mudanças no Código, fica implícito que ele seja "competente" em saber o que é ou não é correto para as florestas. No entanto, o que vemos é pura irresponsabilidade e ganância. Ficamos na espera e lutaremos para que este absurdo não seja aprovado.

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  2. Julliana, Camila, Laís e Erick4 de maio de 2011 20:35

    O novo Código Florestal com certeza já vem alcançando seu objetivo: contribuindo para o aumento do desmatamento, promovendo a ilegalidade na extração e ainda garantindo a ação criminal de apropriação de terras e recursos.
    Essa manobra política, promovida pelo bloco ruralista, prevê leis maleáveis com a clara intenção de extrapolar o uso e usufruir da alta rentabilidade dos bens naturais.
    A preocupação gira em torno não apenas da redução da biodiversidade, mas também da abertura política e legal que propõe o novo Código Florestal, anistiando os infratores ambientais, reduzindo as áreas de preservação permanente e regularizando as propriedades ilegais, por exemplo.

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  3. Dayse, Andreza, Nathasha, Raquel e Marcela18 de maio de 2011 18:12

    Achamos um absurdo!!!
    A falsa expectativa de anistia já está provocando cada vez mais desmatamento, pois esses proprietários só pensam em lucrar e não estão nem aí para a manutenção da natureza e os recursos advindos dela, dos quais nós dependemos. O fato é que os fiscais ambientais já deveriam estar atuando na causa atual. Estes deveriam ampliar suas áreas de fiscalização, evitando, dessa forma, novos desmatamentos. Além de punir com mais rigidez esses crimnosos, antes que não haja mais verde!!!

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  4. Fernando, Janaína, Paula e Radharanne18 de maio de 2011 21:51

    Os produtores tem acelerado o processo de desmatamento já visando os benefícios que terão com a aprovação do novo código. O que nos leva a considerar que o objetivo de Aldo, de certa forma, já começou a ser atingido, mesmo antes da aprovação de seu relatório sobre as mudanças do código florestal.

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