quarta-feira, 18 de maio de 2011

A FOME AGORA VEM DOS CARCINICULTORES

Correio Braziliense - 16/05/2011

Projeto do Código Florestal expõe disputa entre ambientalistas e produtores de camarão para regulamentar áreas de cultivo ao longo do litoral brasileiro

Acordo costurado entre o governo e parlamentares da base excluirá faixa litorânea próxima às regiões de mangue — conhecidas como apicuns e salgados — das Áreas de Preservação Permanente definidas pelo Código Florestal. Produtores de camarão e sal, parlamentares da bancada nordestina e o Ministério da Pesca defenderam que o texto do código, em análise na Câmara, acabasse com o hiato jurídico em relação às áreas litorâneas. O tema é polêmico, pois há corrente de ambientalistas que defende o enquadramento dos apicuns e salgados nas APPs, alegando que a exploração das faixas pode prejudicar o equilíbrio dos mangues, considerados berçários naturais de espécies importantes de pesca.

Os defensores da ocupação das áreas próximas ao mangue argumentam, por sua vez, que a região tem salinidade tão alta que só serve para a extração de sal e o cultivo de crustáceo em cativeiro. E que a regulação dos apicuns no Código Florestal aumentaria em 600 mil hectares — área equivalente ao Distrito Federal — o espaço para produção de camarão no país. Desse grupo, fazem parte o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), e a ministra da Pesca, Ideli Salvatti.

Alves tratou do assunto com o ministro da Casa Civil, Antônio Palocci, e Ideli defendeu a ampliação da criação do camarão em cativeiro durante audiência na Comissão de Agricultura do Senado. “Há algo que nós pedimos lá para a ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente) e ela nos disse que estava contemplado, é a história dos apicuns e salgados, que têm que estar definidos no Código Florestal de maneira claríssima, porque senão fica aquela confusão de saber se é mangue ou se não é mangue, e, aí, toda a produção de camarão, todos os crustáceos e sal, fica tudo ameaçado”, afirmou Ideli.

Ambientalistas contrários à abertura das áreas para a produção afirmam que os resíduos orgânicos da ração para os crustáceos podem alterar o equilíbrio dos mangues, que têm importância fundamental para fixar os solos impedindo a erosão da costa marítima. A ministra da Pesca afirma que a taxa de sal das áreas impede crescimento de formas de vida vegetais. “A caracterização se dá pela salinidade. Só dá para produzir sal e camarão, não dá para plantar, não nasce nem uma folhinha de nada.”

Os produtores de camarão estão empolgados com a definição jurídica da faixa no código e representantes do setor estão em Brasília acompanhando detalhes da negociação do texto. A ampliação da área de cultivo em 600 mil hectares, explica o conselheiro técnico da Associação de Criadores de Carcinicultores da Costa Negra, Pedro Henrique Martins Lopes, pode gerar 120 mil empregos diretos apenas no Ceará, segundo maior produtor de camarão do Brasil.

O estado cearense produz 23 mil toneladas por ano em 5,6 mil hectares de apicuns, gerando 12 mil empregos. Com a alteração do Código Florestal, o cultivo poderia se expandir para 50 mil hectares, com ampliação da produção anual para 90 mil toneladas. Martins Lopes explica que mesmo com a liberação dos apicuns e salgados das Áreas de Preservação Permanente nem toda a região passaria a ser destinada ao cultivo e seria preciso fazer uma análise de todas as faixas para verificar quando a exploração do local poderia causar danos aos mangues. “Este número de 600 mil hectares é um levantamento somente de área, sem levar em conta outros fatores que podem causar interferência no sistema.”

Martins Lopes afirma que a ampliação da área de cultivo também poderia reduzir o preço do produto no mercado brasileiro. “A tendência é que o preço diminua por conta da oferta”, diz Martins Lopes. O setor alega ainda que se o código for aprovado sem especificação da exploração das áreas de apicuns e salgado o abastecimento de sal no país pode ficar comprometido.

4 comentários:

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  2. Clemente Coelho Junior18 de maio de 2011 22:26

    É impressionante como se unem para destruir as florestas. Agora ressurgem, sem argumentos técnicos e cintíficos, pedindo para morder uma parte do importante ecossistema manguezal.

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  3. Notem o cometário da nossa ministra sobre os apicuns! Lembro-me de um importante político que fez o seguinte comentário sobre a Barragem do Rio Madeira: "Nao sei porque as pessoas se preocupam tanto com os bagres". Para ele, que assumiu um cargo altíssimo, há apenas bagres... Como na própria cabeça!

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  4. Clemente Coelho Junior18 de maio de 2011 22:36

    Segue o abaixo-assinado, assinem!

    http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoVer.aspx?pi=MAR2011

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