quinta-feira, 30 de junho de 2011

Peixe-leão deve chegar ao Brasil em breve

Foz do Rio Amazonas seria o único obstáculo, onde o fluxo de água doce e sedimentos mar adentro formam uma barreira natural ao trânsito de espécies

25 de junho de 2011
Estadão.com.br
Herton Escobar

O Brasil que se prepare. O peixe-leão já chegou à Colômbia, à Venezuela, e, segundo especialistas, não deve demorar muito para invadir também a costa brasileira. Talvez já em 2012. "Dada a velocidade com que ele se espalhou pelo Caribe, é possível que chegue ao Brasil em questão de meses", alerta Mark Hixon, pesquisador da Oregon State University, nos Estados Unidos.

O único fator ambiental que parece limitar a distribuição geográfica do peixe-leão no Atlântico é a temperatura da água, com uma tolerância que vai até 11 graus Celsius. Nesse caso, não há nada que impeça sua proliferação pela costa brasileira, do Amapá até o Rio Grande do Sul, já que as águas nacionais estão todas acima dessa temperatura. "Acreditamos que a distribuição final se estenderá até a costa da Argentina", afirma Jim Morris, especialista em espécies invasoras da NOAA (National Oceanic and Atmospheric Administration), também dos Estados Unidos.

A única possível lombada no caminho da invasão total seria a foz do Rio Amazonas, onde o fluxo de água doce e sedimentos mar adentro formam uma barreira natural ao trânsito de espécies entre o Caribe e o Atlântico Sul. Hixon e Morris acreditam que o peixe-leão conseguirá transpô-la sem maiores dificuldades, considerando que a espécie já foi vista em ambientes de água salobra, como mangues e estuários. Resultados preliminares de uma pesquisa em andamento, porém, lançam uma dúvida positiva sobre isso.

Segundo a pesquisadora Elizabeth Sbrocco, da Universidade de Boston, que realiza o estudo sob a orientação do professor Paul Barber, da Universidade da Califórnia em Los Angeles, há indícios de que a distribuição do peixe-leão seja limitada também pela salinidade da água, e não apenas pela temperatura. Nesse caso, diz ela, o estuário do Amazonas poderia ser, sim, uma barreira eficiente contra o avanço do peixe-leão, associado ao fato de que as correntes oceânicas presentes acima da foz fluem para o norte, dificultando o transporte de larvas para o sul do país.

Os resultados da pesquisa deverão ser submetidos para publicação no mês que vem (julho), como parte do projeto de doutorado de Elizabeth.

Segundo os pesquisadores, o Brasil não tem como evitar a chegada do peixe-leão. Mas pode minimizar os impactos da invasão se já estiver preparado para lidar com o problema quando ele chegar. A melhor defesa, segundo eles, é a manutenção de ecossistemas saudáveis, com abundância de espécies nativas que possam competir com o peixe-leão ou até se alimentar dele, impedindo que a espécie domine completamente o ambiente marinho. Considerando que o Brasil tem, naturalmente, uma biodiversidade marinha muito menor do que a do Caribe, o impacto ecológico do peixe-leão nos ecossistemas brasileiros poderá ser ainda mais grave, comparativamente, caso a espécie se torne abundante em águas nacionais.

"Temos de esperar para ver o que vai acontecer", resume Jim Morris.

quarta-feira, 22 de junho de 2011

Aumento do nível do mar é o maior em dois mil anos

22/6/2011

por Jéssica Lipinski, do CarbonoBrasil

Estudo indica que variações nos níveis oceânicos estão ligadas a mudanças de temperatura e que desde a revolução industrial o índice do aumento é de cerca dois milímetros ao ano, o maior registrado no intervalo de tempo analisado.

O fato de que o nível dos oceanos está subindo já não é novidade para a comunidade acadêmica. No entanto, uma nova pesquisa da Universidade da Pensilvânia sugere que esse aumento está ocorrendo mais rapidamente do que em qualquer outro período nos últimos dois mil anos.

O relatório, intitulado “Variações do nível do mar relacionadas ao clima nos últimos dois milênios” e publicado pela Proceedings, da Academia Nacional de Ciências (NSF), indica que há uma relação entre as alterações nos níveis oceânicos e as variações climáticas ocorridas no período, visto que quando a temperatura estava mais baixa o nível do mar permanecia estável, enquanto que nos de aumento de temperatura, verificou-se que o nível oceânico subia.

“O aumento do nível do mar é um resultado potencialmente desastroso das mudanças climáticas, à medida que o aumento das temperaturas derrete o gelo terrestre e aquece as águas do aceano”, declarou Benjamin Horton, professor e diretor do Laboratório de Pesquisas de Nível do Mar da Universidade da Pensilvânia e um dos coautores da pesquisa.

Para comprovar que há essa ligação entre as alterações climáticas e as variações do nível dos oceanos, os pesquisadores coletaram amostras de salinas de diferentes regiões, onde existem micro fósseis de bactérias e plantas que podem ser analisados a fim de medir os níveis de salinidade, o que pode fornecer pistas sobre os níveis dos oceanos. “À medida que você vai mais e mais fundo [na profundidade das salinas], você volta no tempo”, disse Horton.

De acordo com o relatório, entre 200 AC e 1000 DC, o nível do mar manteve-se relativamente estável, e passou a aumentar no século 11, quando ocorreu um período de 400 anos de aquecimento nas temperaturas conhecido como Anomalia Climática Medieval, no qual os cientistas perceberam que o nível oceânico passou a subir cerca de 0,6 milímetros ao ano.

Após este período, entre os anos de 1400 e 1800, o planeta passou pela chamada Pequena Idade do Gelo, na qual as temperaturas estabilizaram-se novamente, só vindo a aumentar a partir do século 19, depois do começo da Revolução Industrial. Desde então, o índice do aumento oceânico é de cerca dois milímetros ao ano, o maior registrado no intervalo de tempo analisado.

Segundo Horton, “se se olha o recorde do nível do mar, a primeira aceleração é em 1000 DC. O que se pode imaginar é que as temperaturas eram mais quentes, como sabemos que elas eram durante o aquecimento medieval. Pode-se assumir que os oceanos expandiram e os mantos de gelo derreteram. Então há um período estável do nível do mar, que coincide com a Pequena Idade do Gelo – os oceanos podem ter se contraído levemente, então o nível do mar responde a isso”.

“É evidente sustentar o óbvio. As leis básicas da física dizem que se você aumenta a temperatura, o gelo derreterá. Mas o que mostramos é o quão sensível o nível do mar é às mudanças de temperatura. O período de aquecimento medieval foi uma mudança muito súbita, mas resultou em uma resposta do nível do mar. Isso indica que eles estão ligados intrinsicamente, e que é uma resposta muito sensível e instantânea”, continuou Horton.

Para Stefan Rahmstorf, um dos coautores do relatório, a descoberta confirma outros estudos que sugerem que o nível oceânico está aumentando. “Isso reforça nossas projeções… o aumento acelera por causa do princípio de que quanto mais quente fica, mais rápido o nível do mar sobe. Os dados do passado ajudaram a calibrar nosso modelo, e melhorarão as projeções do aumento do nível do mar em relação aos cenários de futuros aumentos de temperatura”.

“Cenários de um futuro aumento dependem de entender a resposta do nível do mar às mudanças climáticas. Estimativas precisas da variabilidade do nível do mar fornecem um contexto para tais projeções”, ressaltou Andrew Kemp, outro coautor da pesquisa.

Paul Cutler, diretor do programa da Divisão de Ciências da Terra da NSF exaltou a importância do estudo, alegando que “ter um quadro detalhado dos índices da mudança do nível do mar dos últimos dois milênios fornece um contexto importante para entender as mudanças atuais e as potencialmente futuras. É especialmente valioso para antecipar a evolução de sistemas costeiros nos quais mais da metade da população mundial vive agora”.

“Nos últimos mil anos, quando a temperatura mudava, o nível do mar mudava. É um grande conjunto de evidências dizer que no século 21, com a indicação de que as temperaturas estão aumentando, o nível do mar vai subir. Essa é uma grande preocupação que resulta desse estudo”, concluiu Horton.

* Publicado originalmente no site CarbonoBrasil.

(CarbonoBrasil)

Sobe a maré de contaminação

22/6/2011

por Mitch Moxley, da IPS

Pequim, China, 22/6/2011 – Metade das áreas marinhas da China está contaminada devido ao rápido crescimento econômico das regiões costeiras do país, prejudicando a vida oceânica e ameaçando os seres humanos. Aproximadamente 48 mil quilômetros quadrados da área oceânica chinesa estão praticamente afetados, o que representa aumento de 18.300 quilômetros quadrados em relação ao ano passado, segundo um informe da Administração Estatal Oceânica da China (SOA). Das 18 áreas ecológicas controladas por esse órgão, 14 estão seriamente contaminadas, afirma o documento.

Depois de 30 anos de explosivo crescimento econômico, no ano passado a China superou o Japão como segunda maior economia mundial. Embora esse crescimento tenha melhorado a vida de dezenas de milhões de pessoas, também transformou a China em um dos países mais contaminados do mundo, do céu ao mar. Centros costeiros em crescimento lançam uma quantidade cada vez maior de dejetos industriais e domésticos no mar.

Cerca de 147 mil quilômetros quadrados das águas costeiras do país não atenderam aos padrões de “água clara” em 2009, o que implicou aumento de 7,3% em relação a 2008, informou a SOA no ano passado. O novo relatório – Boletim Ambiental Marinho da China 2010 – conclui que 86% das baías, estuários, pântanos, arrecifes e leitos de águas marinhas do país estavam abaixo do índice que a SOA considera “saudável”.

A China tem até cinco milhões de hectares de estuários e pântanos costeiros, e ambos são ecossistemas importantes. Desde a década de 1990, a construção de represas e as tentativas para ganhar terra do mar ameaçam estas áreas. Os pântanos costeiros desaparecem na proporção de 20 mil hectares ao ano, e 337 de 457 desembocaduras nos estuários chineses estão excessivamente contaminadas, segundo um documento da SOA de 2009.

Em 2008, a China tinha 13.380 quilômetros quadrados de terra ganha ao mar, que na década de 1990 representavam 8.241 quilômetros quadrados, informou no mês passado um artigo publicado no Legal Daily. O rápido aumento dos níveis de petróleo, pesticidas e outros contaminantes perigosos estão prejudicando a vida marinha do país. Isto inclui o fornecimento de mariscos, segundo informes da mídia estatal divulgados no ano passado.

Descobriu-se que os mariscos das áreas próximas à costa continham “excessivos produtos químicos prejudiciais”, como chumbo, cádmio e o inseticida DDT (Dicloro Difnil Tricloroetano). Os níveis de chumbo detectados eram 50% acima do normal, enquanto os de cádmio e DDT eram 40% superiores. O chumbo pode prejudicar o sistema nervoso e causar desordens no sangue e no cérebro se for consumido em quantidades excessivas. A Organização Mundial da Saúde considera que o DDT é um pesticida “moderadamente perigoso”.

No ano passado, as águas costeiras da China sofreram 68 “marés vermelhas” ou florescimentos de algas, em razão do excesso de líquidos residuais nas águas, o que afetou 14.700 quilômetros quadrados, 3,4 vezes a quantidade prejudicada nos anos 1990, segundo o informe intitulado “O Florescimento de Algas Ameaça Seriamente os Recursos Pesqueiros”, disse à IPS o pesquisador Yu Rencheng, do Instituto de Oceanologia da Academia Chinesa de Ciências Sociais.

Entre as áreas severamente contaminadas figura o Mar Amarelo, as baías de Liaodong, Bohai e Laizhou, o estuário do Rio Yangtze, a baía de Hangzhou e o estuário do Rio Perla. Os contaminantes que excedem os valores normais incluem nitrogênio orgânico, fosfato reativo e petróleo. Segundo o informe do SOA, 50% das águas chinesas enfrentam problemas de contaminação. Os níveis perigosos de contaminação, no geral, estão perto de áreas que experimentam um rápido desenvolvimento econômico, explicou Yu. As principais causas da contaminação costeira incluem o lançamento de esgoto sem tratamento, de dejetos industriais e vazamentos decorrentes da navegação e dos acidentes marítimos.

Entre 1998 e 2008 aconteceram 733 acidentes com embarcações em jurisdição oceânica da China, o que causou enormes perdas econômicas e ambientais, segundo dados do governo. Na década de 1990, as autoridades tentaram reduzir a contaminação nos principais rios do país que desembocam no oceano. Junto com as leis nacionais, os governos locais e provinciais foram incentivados a implementar suas próprias normas e regulamentações, a fim de prevenir e controlar a contaminação de pequenos e médios corpos d’água, acrescentou Yu.

Em 2009, o Conselho de Estado da China emitiu regulamentações para reduzir a contaminação marinha causada pela navegação. A medida incluiu 78 novas normas que entraram em vigor em 2010 e exigiu dos departamentos de transporte vinculados ao Conselho de Estado o desenvolvimento de planos de emergência para enfrentar essa vertente de contaminação. Funcionários governamentais admitiram que ainda resta um longo caminho pela frente na abordagem da contaminação marinha. “Nossa qualidade ambiental apenas melhora em determinadas áreas, mas, em geral, o meio ambiente está se deteriorando”, afirmou o vice-ministro de Proteção Ambiental, Zhang Lijun, aos meios de comunicação estatais.

Lan Hongyan, especialista em ambiente marinho da Universidade Normal de Hebei, disse que grande parte do problema se deve à falta de coordenação da abordagem da contaminação oceânica. Vários organismos governamentais (entre eles a Administração Oceânica, a Administração de Segurança Marinha e outros departamentos nacionais e provinciais) vigiam diferentes aspectos da regulamentação nesse sentido. “Não temos um sistema poderoso e coordenado, o que causa impacto na aplicação da lei”, disse Lan à IPS. Envolverde/IPS

(IPS)

segunda-feira, 20 de junho de 2011

''Senado precisa modificar o Código Florestal''

Aos 89 anos, o pai do ambientalismo brasileiro defende que a reforma da lei seja feita com respaldo científico e subsídios

Andrea Vialli - O Estado de S.Paulo

Brasília, 23 de maio. Na véspera da votação do projeto de reforma do Código Florestal na Câmara dos Deputados, um grupo de ex-ministros do Meio Ambiente peregrinou pelo Congresso para levar suas contribuições à polêmica proposta do relator Aldo Rebelo (PC do B), que seria aprovada no dia seguinte.

Paulo Liebert/AE
Paulo Liebert/AE

Titular. Paulo Nogueira-Neto ocupou secretaria que virou Ministério do Meio Ambiente

Entre eles estava Paulo Nogueira-Neto, o primeiro a ocupar a pasta, quando ainda era uma secretaria especial no governo militar. Aos 89 anos e se locomovendo com a ajuda de uma cadeira de rodas, Nogueira-Neto fez questão de participar do encontro. "Não queremos prejudicar a agricultura. Estamos pedindo que a reforma do Código Florestal seja feita com respaldo científico", diz ele, um dos mais respeitados ícones do ambientalismo brasileiro.

De sua residência em São Paulo - um espaço de 4 mil m2 reflorestado por ele, com espécies da Mata Atlântica - Nogueira-Neto falou ao Estado.

O sr., com outros sete ex-ministros do Meio Ambiente, levou aos parlamentares contribuições para o novo Código. Como foi?

Eu fui "convocado" às pressas. Num domingo, depois do almoço, a (ex-senadora) Marina Silva me telefonou e pediu para ir imediatamente para Brasília. Fui até o Aeroporto de Viracopos, comprei uma passagem e fui. À noite já estava lá. Nós falamos com o presidente do Senado, da Câmara, todos com boa vontade em nos atender.

Depois vocês foram falar com a presidente Dilma Rousseff.

Fomos falar com a presidente. Pedimos o encontro de última hora, mas ela nos recebeu. E, para nós, foi uma agradável surpresa verificar que as preocupações dela eram praticamente as nossas. Queremos fazer uma legislação que seja eficiente, boa. Não queremos prejudicar a agricultura. Mas também não podemos prejudicar o meio ambiente, agravar o efeito climático.

Houve algum compromisso por parte da presidência?

Dilma absolutamente não concorda com a anistia a quem desmatou. Ela tem compromissos internacionais, está preocupada com os efeitos do desmatamento. Saímos de lá contentes.

Em compensação, a Câmara aprovou a reforma do Código Florestal por 410 votos a favor, 63 contrários e 1 abstenção.

Eu atribuo a grande derrota na Câmara a fatores políticos, que independem de nossa vontade. Grande parte dos deputados que votaram contra nós votou, na verdade, contra o governo. Havia a questão do Palocci (o ex-ministro Antonio Palocci). Mas esse texto não deverá ter vida longa. No Senado, será possível reverter a derrota na Câmara.

Qual a expectativa para as negociações do Código no Senado?

Tudo indica que teremos ainda três ou quatro meses para discutir o assunto no Senado. O que pedimos é a coisa mais lógica: que se reforme o Código com respaldo científico. Nesse tempo será possível informar os senadores dos riscos que o País corre se o Código for aprovado do jeito que está. O Código do Aldo Rebelo tem coisas boas, mas há pontos desastrosos.

Quais são os pontos bons e os desastrosos?

É desastroso o fato de que os Estados poderão dar a palavra final sobre o desmatamento. O texto reproduz o Código antigo em vários pontos, mas lá no meio há um dispositivo que permite aos Estados, sem intervenção da União, derrubar o que quiserem. Já se fala em um desmatamento do tamanho do Paraná. Isso é gravíssimo. Nós queremos uma legislação equilibrada, sem prejuízos à agricultura. A Embrapa merece os maiores elogios, pois aumentou a produtividade. Nisso estamos de pleno acordo, o Brasil precisa de uma agricultura moderna.

Rebelo diz que a lei atual penaliza o produtor. Qual sua opinião?

O problema é a falta de compreensão. Aldo Rebelo acredita que há uma conspiração internacional, que as ONGs querem que o Brasil fique numa condição agrícola difícil. Não conheço nenhuma ONG que tenha criado dificuldades para a agricultura brasileira. Agora, é verdade que as ONGs internacionais estão preocupadas com o desmatamento no Brasil. E nós também estamos. E se não estamos, deveríamos estar, por causa do aquecimento climático.

Governos anteriores incentivaram a ocupação da Amazônia e a derrubada da floresta. Hoje qual seria o caminho para o desenvolvimento sustentável na região?

Primeiro, é preciso um bom Código Florestal para segurar o desmatamento. Segundo, é necessário subsidiar os produtos da floresta para que as populações locais a proteja. Mas temos de dar um passo além, pagar mais do que esses produtos valem, como fazem na Europa. Incluir nessa conta o valor dos serviços ambientais prestados. Se estivesse no governo, faria isso com urgência, para não acontecer o que ocorre no Acre hoje em dia. Os antigos seringueiros estão começando a criar gado para não morrer de fome.

E as hidrelétricas na Amazônia, podem trazer a prosperidade que o governo espera? Como ficam os impactos ambientais?

O aproveitamento dos rios têm de seguir cuidados especiais para reduzir o impacto. É preciso fazer eclusas, para que os peixes possam migrar e os rios sejam aproveitados para navegação. Outra coisa: as represas não podem ser muito grandes. Reservatório bloqueia a migração da fauna terrestre. Mas a energia do futuro é a fusão nuclear, obtida de dois isótopos de hidrogênio. É possível fazer energia barata, abundante, pouco radioativa. A energia do futuro é essa, além dos reforços da solar e eólica. Quando essa energia estiver disponível, as hidrelétricas ficarão obsoletas.

E como fica a exploração do pré-sal no momento em que o mundo busca uma transição para fontes mais limpas?

Não sou contra a exploração do pré-sal, porque o País pode precisar dele para seu desenvolvimento. Mas tem de ser feito de forma ordenada. O Brasil deve plantar grandes extensões de florestas para compensar essas emissões. Também precisamos de planejamento das cidades costeiras. Nós não podemos permitir que ocorra a favelização da Serra do Mar.

Desde que o sr. foi secretário especial de Meio Ambiente (de 1974 a 1986), o que mudou no País em termos de conscientização ambiental?

O País mudou muito. Eu sou testemunha disso. Antes, nós ambientalistas éramos malvistos. A opinião pública, achava que primeiro precisava desenvolver para depois, então, pensar no meio ambiente. Na secretaria, um dos principais desafios era despertar a consciência para isso. Me deram cinco funcionários, três salas e nenhum poder de multar. Fizemos a Política Nacional de Meio Ambiente, durante o governo Figueiredo, que é a base de nossa legislação ambiental.

domingo, 19 de junho de 2011

Mudanças na Legislação Valorizam Terrenos e Dificultam Construções no Recife

A Prefeitura da Cidade do Recife (PCR) publicou no mês de abril a Lei nº 17.692/2011, instituindo 35 novos Imóveis de Proteção de Área Verde (IPAVs), cujo decreto de regulamentação está em fase de elaboração na Secretaria de Meio Ambiente (SEMAM).

O IPAV, de acordo com as normas do artigo 128 e parágrafos do Plano Diretor do Recife, é uma unidade de domínio público ou privado, que possui área verde formada predominantemente por vegetação verde arbórea ou arbustiva, cuja manutenção atende ao bem-estar da coletividade.

A vegetação nas cidades exerce relevantes funções ligadas aos aspectos plástico, social, cultural, econômico e, sobretudo, ecológico, interferindo fortemente no ambiente. O Recife cresceu de forma desordenada, sem planejamento e tornou-se uma cidade carente de áreas verdes. Ao longo do tempo foram realizados sucessivos aterros e a vegetação deu lugar às edificações e outras necessidades urbanísticas de uma metrópole.

Entre os benefícios da preservação ambiental em meio às cidades estão: retenção da água pluvial, evitando o escoamento hídrico superficial e redução da infiltração da água no solo; redução da amplitude térmica; manutenção da temperatura; beleza cênica; umidificação e purificação do ar; abrigo e alimento a fauna.

Os IPAVs são também considerados Unidades Protegidas. Nesta classificação, se enquadram como Unidade de Equilíbrio Ambiental, que de acordo com o artigo 125 do Plano Diretor, trata-se de espaços verdes, inseridos em malha urbana, que têm a função de manter ou elevar a qualidade ambiental e visual da cidade, de forma a melhorar as condições de saúde pública e promover a acessibilidade ao lazer.

A escolha dos IPAVs é feita a partir de um levantamento feito para identificar imóveis que possuem aglomerados de verde e que são importantes em diversas microrregiões do Recife. Entre eles estão o Museu do Estado e o do Homem do Nordeste, a Fundação Joaquim Nabuco, o Sítio da Trindade, a Academia Pernambucana de Letras, o Jockey Club de Pernambuco, o Caxangá Golf Country Club, a Universidade Federal de Pernambuco (UFRPE).

Ao todo existem 99 imóveis, mas o Plano Diretor garante que novos IPAVs sejam classificados através de legislação específica. E a partir do ingresso desse projeto de lei na Câmara Municipal, ficam suspensas qualquer análise, aprovação ou licenciamento, a qualquer título, para o imóvel em questão, até o encerramento do respectivo processo legislativo. Além disso, outra ressalva que tem dado o que falar é para o uso e a ocupação do solo desses imóveis: deverão ser mantidos 70% da área verde indicada no cadastro municipal.

A discussão tem como premissa o fato de o Recife sofrer com a falta de áreas disponíveis para construção imobiliária e por isso especula-se que esta seja mais uma restrição que acarretará a supervalorização dos terrenos na localidade. A cidade possui uma área de apenas 217,494 km² e a RMR é considerada metrópole nacional, com a maior densidade populacional do Nordeste e terceira mais densamente habitada do País.

Saiba mais: Revista Algo Mais

Velocidade do desmatamento das florestas

A Terra precisa de advogados contra “ecocídios”

17/6/2011 - 10h11

por Ido Liven, da IPS

Aarhus, Dinamarca, 17/6/2011 – As imagens da imensa mancha negra de petróleo que cobriu o Golfo do México percorreram o mundo como testemunho de um dos maiores desastres ambientais da história. Outras, como as da “Grande Mancha de Lixo do Pacífico” – uma gigante pilha de dejetos que flutua no Norte deste oceano –, as das incontáveis árvores cortadas na Amazônia ou das areias de alcatrão do Canadá, não tiveram tanta repercussão, mas também atestam o preço que tem a ambição humana.

Para impedir desastres semelhantes e exigir justiça em nível mundial, a advogada e ativista Polly Higgins, radicada em Londres, apresentou, em abril de 2010, uma proposta legal à Organização das Nações Unidas (ONU) para considerar os danos ambientais graves como crime contra a paz, chamando-os de “ecocídios”. O Tribunal Penal Internacional (TPI) foi criado em 2002 para julgar casos contra quatro tipos de crime contra a paz: genocídio, crimes de guerra, de agressão e contra a humanidade.

“As legislações nacionais ambientais não são suficientes”, disse Higgins. “Temos um enorme dano e destruição ocorrendo diariamente, e se agrava, não diminui”, acrescentou. Sua proposta define “ecocídio” como “a vasta destruição, dano ou perda de ecossistemas de um determinado território, seja por causa humana ou outras, em tal nível que o gozo pacífico de seus habitantes seja severamente reduzido”.

Higgins afirmou que, na verdade, ela vê o planeta Terra como “um cliente que realmente necessita de um bom advogado”. E, “reconhecer o ecocídio significaria uma expansão de nosso círculo de preocupação. Já não seria apenas o dano de humano para humano, mas de humano para toda a comunidade da Terra”, destacou.

A advogada também explicou que existe um círculo vicioso nas relações da humanidade com a natureza: a exploração intensiva dos recursos esgota e degrada os ecossistemas, o que gera conflitos entre as pessoas, às vezes armados. A guerra, por sua vez, provoca danos em grande escala no meio ambiente. A deterioração ambiental maciça durante tempos de guerra já é proibida.

O artigo sobre “crimes de guerra” no Estatuto de Roma, que deu origem ao TPI, proíbe “o dano de longo prazo e severo do meio ambiente” em certas condições. A convenção sobre a proibição de utilizar técnicas de modificação ambiental com fins militares ou outros fins hostis proíbe o uso do meio ambiente como arma nos conflitos armados. A proposta de Higgins busca estender essas proibições para tempos de paz. Embora haja diferentes caminhos para um caso ser levado ao TPI, ela acredita que os “ecocídios” provavelmente se basearão em informação apresentada por organizações não governamentais e comunidades locais.

A proposta é que o TPI castigue os responsáveis por “ecocídios” e ordene a restauração do dano em lugar do pagamento de multas, pena comum nas legislações ambientais de muitos países. Várias corporações conscientes das sanções financeiras simplesmente incluem as multas em seu orçamento de despesa, alertou Higgins.

“Sem dúvida, há uma brecha na lei internacional” em matéria ambiental, afirmou, por sua vez, David Hunter, professor associado de direito na American University, que destaca, particularmente, a vulnerabilidade dos países do Sul em desenvolvimento que enfrentam significativos problemas ambientais, mas carecem de fortes sistemas legais para vencê-los. “É necessário algo assim, que se expanda o direito penal internacional e sejam cobertos os problemas ambientais atrozes. Creio que é uma boa ideia. Agora, se receberá apoio e quanto tempo durará esse apoio é outro tema”.

Hunter explicou que os crimes julgados pelo TPI são atos deliberados. A destruição ambiental, por outro lado, é resultado da negligência. Além disso, estas ações, como no caso da extração de areias de alcatrão no Canadá, devem ser consideradas ilegais em nível local.

Alguns veem a proposta contra o “ecodídio” como outra tentativa de “destruir a prosperidade, criminalizando as necessárias atividades econômicas”. Foi o que disse Wesley J. Smith, do Centro sobre Excepcionalismo Humano do Instituto de Descobrimento. Em um artigo publicado em maio de 2010 pelo neoconservador The Weekly Standard, Smith disse que “equiparar a extração de recursos e/ou a contaminação com o genocídio trivializa os verdadeiros males como a matança de Ruanda, os campos de extermínio do Camboja, os Gulag (campos de trabalhos forçados na União Soviética), e eleva os sistemas ambientais indefinidos ao status moral de populações humanas”,

Contudo, Higgins disse que esperava mais oposição além da que já recebeu. “Em certa medida, estou na mira”, afirmou com um sorriso. Para ser reconhecida, a proposta de “ecocídio” deve ser aprovada por pelo menos dois terços dos votos na ONU e adotada por todos os Estados-membros. Entretanto, a proposta da advogada vai além de dissuadir atividades potencialmente destrutivas e castigar os responsáveis.

“Precisamos criar anistia, dar um período de transição onde possamos ajudar as companhias a serem limpas, com soluções verdes, porque necessitamos da atividade das grandes corporações. Não se trata de julgar ninguém”, afirmou Higgins. “Pois, de fato, somos todos cúmplices. A energia que chega na minha casa, por mais que eu queira que procedesse de energias renováveis, não o é. Se dirijo meu carro estou usando combustível fóssil”, acrescentou. Envolverde/IPS

(IPS)

quinta-feira, 16 de junho de 2011

‘Coastal Blue Carbon’: ecossistemas costeiros vegetados, sequestro de carbono e mitigação das mudanças climáticas

Publicado em junho 8, 2011 por HC

Artigo da professora Margareth Copertino publicado na Nature News e traduzido no site Zonas Climáticas – Mudanças Climáticas.

Embora a redução das emissões de gases do efeito estufa esteja no centro da discussão sobre mudanças climáticas, o papel dos oceanos e seus ecossistemas tem sido ainda vastamente desconsiderados (Nellman et al. 2009).

Do total de carbono capturado pelos produtores primários no globo por meio da fotossíntese, mais da metade é capturado por organismos marinhos. Enquanto uma parte do carbono fixado retorna ao ambiente através da respiração e oxidação, o remanescente é estocado na biomassa dos organismos e também nos sedimentos marinhos, contribuindo ao seqüestro de carbono.

Ecossistemas marinhos costeiros – particularmente ecossistemas vegetados como manguezais, marismas e bancos de plantas submersas – cobrem menos que 0,5% do fundo marinho. Entretanto, possuem uma alta capacidade de seqüestrar carbono tanto na biomassa vegetal como nas camadas do sedimento logo abaixo, podendo ser responsáveis por mais de 50% de todo o carbono estocado nos sedimentos marinhos.

Entretanto, enquanto inúmeros esforços têm sido feitos para desacelerar a degradação de ecossistemas terrestres, através da proteção de florestas tropicais como um meio para mitigar a mudança climática, o papel dos ecossistemas costeiros tem sido negligenciado deste processo.

Devido às altas taxas de produção primária pela biomassa, a habilidade de reter partículas em suspensão e a alta capacidade de armazenagem de nutrientes no sedimento, ecossistemas costeiros vegetados estão entre os maiores sumidouros de carbono do planeta e, portanto, podem ser de suma importância na captação dos gases de efeito estufa e para contrapor o aquecimento global. Algumas estimativas sugerem que estes sumidouros possam capturar e estocar anualmente entre 235 a 450 Teragramas (Tg) de carbono (C), o que equivale a um terço ou até metade das emissões globais do setor de transportes, estimadas em torno de 1.000 Tg C por ano.

A destruição e degradação de zonas costeiras podem converter esses sumidouros naturais em grandes fontes de carbono para a atmosfera e agravar ainda mais o efeito estufa, já que o carbono seqüestrado ao longo de centenas ou milhares de anos, e depositado em espessas camadas do sedimento, poderá ser liberado a médio e/ou longo prazo. A magnitude destas emissões tornou-se aparente apenas recentemente e tais fontes ainda não têm sido consideradas nas contabilidades nacionais das emissões e nas existentes regulamentações e políticas sobre mudanças climáticas.

Embora os números pareçam surpreendentes, as estimativas globais são grosseiras e baseadas, na grande maioria, em estudos obtidos no Hemisfério Norte. Portanto há um número grande de incertezas científicas e muitas deficiências de conhecimento regionais a serem preenchidas. Os fluxos de carbono ainda são pouco compreendidos na maioria das regiões costeiras do globo, incluindo as taxas de fixação pelos produtores primários, respiração e consumo pela comunidade, taxas de sedimentação e de exportação da matéria orgânica para zonas profundas. A área global ocupada pela vegetação costeira também não é completamente conhecida, assim como as taxas de perda destes ecossistemas, com enormes lacunas existentes em regiões como o Sudeste Asiático, América do Sul e África, onde se situam muitos dos importantes “blue carbon hot spots”.

Para discutir algumas destas questões científicas e suas implicações ambientais e econômicas, as organizações International Oceanographic Comission (IOC-Unesco), Conservation International (CI), International Union for Conservation of Nature (IUCN) e outros parceiros estão elaborando o programa intitulado “Coastal Blue Carbon”. Este programa planeja fornecer recomendações e coordenar futuros projetos para a utilização do carbono costeiro, ou “coastal blue carbon”, como uma ferramenta de conservação e manejo, de maneira a contribuir com a mitigação da mudança climática.

Portanto, o programa visa dar bases científicas, econômicas e políticas para o desenvolvimento de mecanismos de financiamento associados à conservação dos ecossistemas costeiros.

Um das primeiras reuniões para discutir questões científicas relacionadas ao coastal blue carbon ocorreu entre 15 e 17 de fevereiro de 2011 na sede da Unesco em Paris, reunindo pesquisadores de distintas regiões do globo. Além das organizações promotoras e das instituições de pesquisa, a reunião contou ainda com representantes da United Nation Environment Program (Unep), Global Environment Facility (GEF) e consultores ambientais e econômicos de organizações conservacionistas internacionais.

Esta reunião estabeleceu um Grupo de Trabalho para estudar e discutir, durante os próximos dois anos, questões relativas à contribuição dos ecossistemas costeiros – particularmente os vegetados – aos estoques globais de carbono e aos processos de seqüestro. Reconhecendo as lacunas regionais e a necessidade de maiores estudos o Grupo propôs, entre outras recomendações, a realização de inventários nacionais e globais sobre os estoques de carbono e o seu potencial de seqüestro, a identificação de áreas “hotspots” para conservação e/ou restauração e a quantificação de possíveis emissões associadas com a degradação dos ecossistemas costeiros. O Grupo ainda realizou recomendações para quantificar e monitorar o estoque de carbono e seus fluxos em várias escalas espaciais, assim como desenvolveu “guidelines” para a conservação dos depósitos costeiros.

Estas ações visam, a curto e médio prazo, promover a conservação e recuperação dos ecossistemas costeiros, como uma das estratégias viáveis de mitigação, inserindo o “blue carbon” dentro das existentes regulamentações e políticas sobre mudanças climáticas.

Os resultados da reunião com as recomendações científicas serão inseridos em relatório elaborado pela CI e IOC-Unesco, previsto para ser lançado nos próximos meses.

Importância para o Brasil – O Brasil detém uma das mais extensas zonas costeiras e maiores áreas de manguezais do mundo, contendo inúmeros estuários e regiões de pradarias de plantas submersas, população concentrada na faixa litorânea e altas taxas de crescimento econômico nestas áreas. Portanto um “Hot Spot” em potencial para estudos e projetos demonstrativos dentro do tema “blue carbon”.

Entretanto, assim como para muitas outras regiões do globo, há uma enorme carência ou indisponibilidade de informações básicas, dificultando a realização imediata de um inventário nacional de emissões da zona costeira. Além disto, o rápido desenvolvimento da zona costeira ameaça drasticamente o restante da área existente e o papel destes ecossistemas.

O conceito “blue carbon” – carbono capturado e estocado pelas áreas costeiras vegetadas – fornece uma nova ênfase ao estudo e conservação das áreas úmidas vegetadas, propondo mudanças nos incentivos econômicos e novos mecanismos de valoração destes ecossistemas. Assim como no mecanismo Reed (Reduced Emissions from Deforestation and Degradation), o pagamento pelo “blue carbon” tem um grande potencial para proteger a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos destas áreas tão ameaçadas, em escala local e regional. O sucesso depende, entretanto, de um rearranjo que não tenha impactos negativos para a sobrevivência das populações locais, as quais dependem dos recursos destes ecossistemas.

Adicionalmente, o processo de construção da proposta e implementação futura deste mecanismo deve tomar um cuidado redobrado (assim como no Reed) para que as recomendações, e o reconhecimento do papel mitigatório destes ecossistemas, não sejam utilizados como uma “bengala” dentro do mercado de carbono, justificando menores taxas de redução ou “não redução” de emissões por países desenvolvidos.

Margareth Copertino é professora do Instituto de Oceanografia da Fundação Universidade Federal do Rio Grande (UFRG) e integrante do Blue Carbon International Scientific Working Group.

Mais informações – Murray et al. 2010. Payments for Blue Carbon: Potential for Protecting Threatened Coastal Habitats. Nicolas Institute Policy Brief. .

Nellmann et al. (Eds). 2009 Blue Carbon. A Rapid Response Assessment. United Nations Environment Programme.

Blue Carbon International Scientific Working Group.

Blue Carbon Portal.

Artigo divulgado pelo Jornal da Ciência, SBPC, JC e-mail 4272 e publicado pelo EcoDebate, 08/06/2011

terça-feira, 14 de junho de 2011

Código Florestal – sociedade tem opinião e converge para a proposta do Diálogo Florestal

Comunicação | fonte: Luís Fernando Guedes Pinto
IMAFLORA - 14/06/2011

A pesquisa de opinião realizada pelo Datafolha forneceu novos elementos para o debate público sobre o Código Florestal brasileiro. Esta foi feita por solicitação das organizações Amigos da Terra - Amazônia Brasileira, IMAFLORA, IMAZON, Instituto Socioambiental, SOS Mata Atlântica e WWF-Brasil. Foi aplicada entre os dias 3 e 7 de junho de 2011, com 1286 entrevistas e margem de erro de 3 pontos percentuais, para o nível de confiança de 95%.

A notícia com a síntese do resultado da pesquisa, assim como a sua versão integral podem ser encontradas AQUI.

Primeiro, vale destacar o grau de informação e conhecimento da sociedade sobre o tema. As mudanças no Código aprovadas na Câmara Federal são conhecidas pela maioria dos entrevistados (62%), sendo que 41% afirmam estar mais ou menos informados, 15% mal informados e apenas 6% se consideram bem informados sobre as mudanças. Todavia, tendo razoável conhecimento sobre o assunto e somente um nível de informação superficial, a sociedade brasileira tem opinião sobre a matéria. Para todas as oito perguntas realizadas que se referiam a uma posição sobre o tema, a resposta “não sabe” teve no máximo 5% de respostas. Para a maioria, ficou entre 2% e 3%. Isto sugere um alto interesse popular sobre o assunto e a necessidade de qualificar e capilarizar ainda mais o debate. A sociedade brasileira parece se interessar pelo Código e as suas consequências para o nosso país. Portanto, a construção da lei a ser discutida no Senado não deve se limitar ao congresso nacional, mas se expandir para mais fóruns do nosso país.

Em segundo lugar, se destaca o descolamento do projeto de lei aprovado pelos Deputados Federais da opinião popular. O resultado confirma a distância de Brasília dos anseios da nossa população. O projeto de lei aprovado cria possibilidades para novos desmatamentos, não promove a restauração de ecossistemas convertidos para uso agropecuário em áreas de importância ecológica. Além disso, incentiva a impunidade em nosso país, ao aprovar a anistia e a moratória do desmatamento no campo. Como será descrito em seguida, o recado das ruas discorda muito da maioria destes pontos. A pesquisa nos dá a esperança de uma mudança no futuro, quando 84% dos entrevistados afirmam que não votariam em parlamentares que votaram a favor da isenção de multas e punições para quem desmatou ilegalmente. Logo, aproveite para conferir o voto do seu Deputado sobre o projeto de lei AQUI.

Finalmente, ao apontar para uma recusa à moratória e a anistia do desmatamento, o perdão dos desmatadores ilegais somente aos que se propuserem a recuperar as florestas, que se deve priorizar a proteção das florestas e rios mesmo que, em alguns casos, isso prejudique a produção agropecuária e que nas áreas de preservação permanente deveriam ser mantidas somente atividades agropecuárias que segurem o solo e não representem riscos de acidentes; a pesquisa aponta uma convergência entre a opinião pública e a proposta do Diálogo Florestal.

Esta proposta, lançada em 24 de março, foi construída em um trabalho de oito meses, visando consenso entre organizações da sociedade civil e o setor produtivo. Foi assinada originalmente por 34 ONGs e 30 empresas de base florestal e já recebeu a adesão de diversas outras entidades do movimento socioambiental e de empresas com uma política de responsabilidade social empresarial. A proposta do Diálogo Florestal e a lista das entidades que a assinaram estão AQUI.

O texto da proposta detalha 16 pontos de consenso para a revisão do Código, com destaque para os seguintes temas, que convergem para o resultado da pesquisa de opinião: não a anistia e a moratória do desmatamento; manutenção dos critérios de áreas de preservação permanente de áreas ripárias e a possibilidade de cultivo de espécies perenes lenhosas em topos de morro e encostas. Deve-se manter os percentuais atuais para as Reservas legais, mas será possível incorporar as áreas de APP, desde que isto não resulte em liberar áreas para desmatamento. Será possível compensar a Reserva Legal por meio de servidão, cotas e doação para Unidades de conservação ainda não regularizadas. Considera que deve haver um Cadastro Ambiental Rural.

Por último, aponta que deve haver incentivos econômicos para a efetiva implementação do Código. Desta forma, espera-se que uma legislação ambiental moderna e que promova a conservação, alinhada com instrumentos de remuneração por serviços ambientais, e combinada com uma política agrícola e econômica coerente com este objetivo, seja também um estímulo a implementação da nova lei por parte do setor produtivo. Temos estudos da Universidade de São Paulo demonstrando que a proposta do Diálogo não constrange a expansão da área cultivada e o aumento da produção nacional. Portanto, uma nova lei que considere a proposta do Diálogo e a opinião popular, combinada com outros instrumentos econômicos, não apresenta um risco à produção, ao preço dos alimentos ou ao crescimento nacional. Pelo contrário, é uma enorme oportunidade para o Brasil assumir a liderança mundial na agenda de desenvolvimento global, passando a ser um país digno de receber o mundo na Conferência Rio +20.

A opinião da população brasileira sobre a proposta de novo código florestal.

Comunicação Imaflora
fonte: Imaflora - 11/06/2011

1. A pesquisa visa avaliar o conhecimento e a opinião da população sobre os temas abordados na proposta conhecida como "novo Código Florestal" e votada pela Câmara dos Deputados no final de maio. O questionário foi realizado e aplicado pela Datafolha, por solicitação de Amigos da Terra - Amazônia Brasileira, IMAFLORA, IMAZON, Instituto Socioambiental, SOS Mata Atlântica e WWF-Brasil.

2. Foi realizada pesquisa quantitativa, com abordagem pessoal dos entrevistados, mediante questionário estruturado com cerca de 10 minutos de aplicação. A checagem foi simultânea à coleta de dados e cobriu cerca de 20% do material de cada pesquisador. Trata-se de uma pesquisa com abrangência nacional, incluindo áreas urbanas e rurais, e o universo pesquisado foi de pessoas com 16 anos ou mais, com telefone fixo. O levantamento foi realizado entre os dias 3 e 7 de junho de 2011. Foram realizadas 1286 entrevistas. A margem de erro máxima para o total da amostra é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos, dentro do nível de confiança de 95%.

3. O resultado é relativamente homogêneo entre as diferentes regiões e classes de renda (com diferenças pouco expressivas) e ainda mais homogêneo quando se considere a área urbana versus a rural. Neste caso, a diferença está quase sempre dentro da margem de erro, apontando para uma opinião bastante consistente entre campo e cidade.

4. O fato que houve expressiva cobertura midiática sobre a recente votação na Câmara dos Deputados fez com que quase dois terços da população declarem ter tomado conhecimento da votação, embora a parcela que se declara bem informada seja modesta, o que reflete a complexidade do tema.

5. Em geral, a pesquisa revela uma opinião pública com forte preocupação pela conservação das florestas, até mesmo quando esta é colocada como eventual fator limitante da produção agropecuária; dependendo das perguntas, a porcentagem dos brasileiros que discordam da proposta votada na Câmara dos Deputados varia entre 77% (a favor do adiamento do debate para ouvir a ciência) e 95% (que não aceitam manter as ocupações em Área de Preservação Permanente).

6. Na pergunta básica e introdutiva, na qual se coloca a alternativa entre dar prioridade para a proteção das florestas (mesmo que isso limite a produção agropecuária) ou para produção (mesmo que limite a proteção das florestas), a primeira alternativa recebe 85% e a segunda, 10%, com 5% de "não sei".

7. No caso do perdão do desmatamento ilegal, foram realizadas perguntas diferentes. Quando se oferecem três opções qualificadas, com uma intermediária, é possível observar como a primeira escolha da população seja em prol da mais rigorosa, isto é a de punir em qualquer caso para dar o exemplo, escolhida por 48% dos entrevistados; em seguida vem a opção intermediária (a de punir só quem se recusa a repor a floresta) com 45%, enquanto a opção de perdoar sem repor a floresta, objeto da proposta votada pela Câmara dos Deputados, atinge meros 5%. Quando se apresentam apenas duas opções, 79% se declaram em geral contra perdoar penalidades e multas (com 19% que aceitam esta possibilidade) e 77% se declaram contra a dispensa da reposição da floresta (com 21% que a admitem).

8. Já no caso da ocupação das Áreas de Preservação Permanente (encostas, topos de morro, várzeas, etc.), prevalece a opção intermediária, ou seja a de manter apenas cultivos que segurem o solo e não gerem riscos de acidentes, com 66%, seguida da opção de remover todos os cultivos, com 25%, enquanto aquela de manter todos os cultivos - conforme proposta aprovada pela Câmara dos Deputados - é apoiada por apenas 7% da população.

9. A opinião geral sobre o tema é confirmada quando se passa a considerar as implicações políticas: 79% apoiam o eventual veto da presidente, no caso em que o Senado validasse a proposta da Câmara. Trata-se de uma parcela muito superior àquela que aprova em geral a atuação da presidente, que foi de 47% na mais recente pesquisa Datafolha, em março. Uma parcela ainda maior, atingindo 84%, afirma que não votaria em deputados e senadores que tenham votado a favor do perdão de desmatamento ilegal.

10. Uma parcela levemente inferior, atingindo 77%, apoia a proposta da comunidade dos cientistas para adiar a votação no Senado, de forma a ter mais embasamento técnico-científico na nova legislação, enquanto 20% consideram que seria melhor votar imediatamente, de qualquer forma.

Clique aqui para conferir a pesquisa.

segunda-feira, 13 de junho de 2011

O Olho do Consumidor

A cartilha "O Olho do Consumidor" arte do Ziraldo, foi feita para divulgar a criação do Selo do SISORG (Sistema Brasileiro de Avaliação de Conformidade Orgânica). Um excelente documento informativo, formativo de opinião e principalmente convidativo a leitura! Acessem, divulguem. Link abaixo...
http://www.organicsnet.com.br/wp-content/uploads/cartilha-mapa.pdf

Blog Caos e Clorofila