segunda-feira, 29 de agosto de 2011

Projeto mobilidade copa 2014

Problemas de mobilidade afetam a qualidade de vida e qualidade ambiental. O automobilismo é sem dúvida um dos grandes vilões do aquecimento global, mesmo assim temos visto por parte do governo, grande interesse estimular o crescimento desse setor comercial. Apesar do trânsito semi-parado da cidade do Recife, não se para de entupir as ruas de carros e engarrafamentos.
Por sorte, os olhares do mundo estarão voltados para nossa cidade e o problema deve ficar só entre a gente.
Eis o vídeo do projeto que, embora estimulado pelas necessidades da copa de 2014 (e não pelo meio ambiente ou cotidiano da população), soma vários pontos positivos para o Recife.


quinta-feira, 25 de agosto de 2011

Ex-ministros pedem mudanças ao Senado

POSTADO ÀS 07:41 EM 25 DE Agosto DE 2011

BRASÍLIA - Os quatro últimos ministros do Meio Ambiente foram ao Senado na manhã da quarta (24) defender mudanças no novo Código Florestal. O texto, de autoria do deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP), foi aprovado em maio pela Câmara dos Deputados, na primeira derrota do governo Dilma no Congresso. Deputados da base aliada, principalmente do PMDB, foram contrários ao texto defendido pelo governo.

A senadora Kátia Abreu (TO), líder da bancada ruralista, afirmou no início do mês que o Senado deve aprovar o texto até outubro, e que a tendência é não haver mudança quanto ao mérito -apesar das emendas apresentadas. A senadora, que também preside a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), saiu do DEM para se filiar ao PSD.

Compareceram à audiência pública José Sarney Filho (o Zequinha Sarney, ministro entre 1999 e 2002), José Carlos Carvalho (ministro entre março e dezembro de 2002), Marina Silva (entre 2002 e 2008) e Carlos Minc (entre 2008 e 2010).
Encontro similar havia sido feito na Câmara antes da votação no plenário.

Os ex-ministros repetiram as críticas à anistia aos desmatamentos feitos até 22 de julho de 2008 e à possibilidade de a recomposição da reserva legal poder ser feita em Estado diferente daquele onde houve o desmatamento.

Também foram alvo de reclamações a diminuição da proteção aos mangues e as chamadas incongruências no texto do novo código, que levariam à insegurança jurídica. Estamos perdendo a chance de fazer uma revolução no uso da terra, afirmou Carvalho. Para o ex-ministro, o texto em tramitação no Senado repete os mesmos erros das legislações anteriores ao focar nos mecanismos de comando e controle pelo governo e deixar para os incentivos aos produtores um caráter declaratório.

Sarney Filho, que também é deputado federal pelo PV, criticou duramente a aprovação do texto na Câmara. A maioria dos que votaram não sabia o que estava votando. As audiências públicas eram todas dirigidas, controladas por aqueles que queriam flexibilizar a lei.

A ex-senadora Marina Silva citou uma pesquisa do Datafolha para dizer que 80% dos brasileiros não concordam com o texto atual novo Código Florestal. Ela também disse confiar que a presidente Dilma irá vetar qualquer dispositivo que implique anistia aos desmatadores ou diminuição da reserva legal.

O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) presidiu a sessão, de relatoria de Acir Gurgacz (PDT-RO). Gurgacz mencionou os trabalhadores que receberam incentivos do governo para morar e cultivar na Amazônia e, portanto, desmatar. O que fazer com as famílias que estão em Rondônia? Nós temos que nos preocupar com o ser humano, com as pessoas que foram incentivadas pelo governo a deixarem seu estado de origem, já estão produzindo há tempos e eventualmente podem ser prejudicados, afirmou.

Apesar de os parlamentares presentes à audiência pública dizerem mais de uma vez não se tratar de um embate entre ruralistas e ambientalistas, era possível notar a polarização entre proteção ao ambiente e produção agrícola nas falas.
Todos consideraram consenso, entretanto, a necessidade de o novo Código Florestal aumentar a proteção e os incentivos aos pequenos produtores.

Por Nádia Guerlenda (Folhapress)

quarta-feira, 24 de agosto de 2011

Prejuízo climático nos EUA tende a afetar a economia


por Sérgio Abranches, do Ecopolítica

Só no primeiro semestre, os desastres associados a eventos climáticos extremos no EUA – ondas de calor, secas e queimadas, tempestades, enchentes e tornados – geraram US$ 35 bilhões, segundo estimativas da NOAA – Administração Nacional Oceanográfica e Atmosférica. Essas perdas agravam os problemas da economia doméstica, reforçando os componentes recessivos da conjuntura e podem repercutir negativamente na economia global.

As perdas correspondem a safras perdidas, florestas destruídas, danos patrimoniais – residências, prédios comerciais e industriais danificados ou destruídos – e destruição de infra-estrutura – estradas, pontes, redes elétricas, de esgotamento, de gás e de água. Além disso, há impacto financeiro, principalmente, por meio das perdas seguradas, que afetam o balancete das seguradoras e resseguradoras e repercutem no mercado financeiro.

São diferentes das perdas que têm ocorrido nas bolsas do mundo, de bilhões de dólares no valor de empresas e papéis. Essas perdas são compensadas total ou parcialmente, quando as bolsas se recuperam. Aqui, se trata de perdas puramente financeiras, transacionais, perde-se mais valor de oportunidade, do que valor real.

As perdas climáticas são todas reais. Elas correspondem à destruição de valor real nas safras, patrimônio e infraestrutura perdidos. Há também perdas econômicas associadas à redução das exportações, à queda da oferta de bens, principalmente, alimentos por causa da quebra de safras, ao desemprego gerado pela interrupção de atividades e à elevação dos preços de alimentos, que pressiona o orçamento doméstico principalmente dos setores mais pobres. Além disso, a reconstrução, embora implique em investimentos que geram renda e emprego, representa demanda mobilização de recursos e gasto público inesperada e portanto não programada.

Essas estimativas dizem respeito aos eventos climáticos do primeiro semestre, até o mês passado. Este mês se intensifica no EUA a estação dos furacões, que já teve nove tempestades tropicais com força suficiente para receberem um nome próprio. O furacão Irene, a primeira a chegar a furacão, atingiu Porto Rico neste domingo, deixando 800 mil pessoas sem luz, causando enchentes e derrubando postes e árvores.

Irene tende a chegar à categoria 3 categoria 2 (ventos com velocidade entre 154-177 km) em trajetória para o norte-nordeste, rumo à costa do EUA, podendo eventualmente chegar à categoria 3. A NOAA estima que siga uma rota paralela à costa da Flórida, alcançando a terra em uma das Carolinas, Norte ou Sul, no sábado. Se essa trajetória prevista se confirmar, Irene pode produzir danos e perdas em Porto Rico, na República Dominicana, no combalido Haiti, em parte das Bahamas e na costa do EUA da Flórida à Carolina do Norte, afetando esses dois estados e a faixa costeira da Georgia e da Carolina do Sul. Mesmo antes de chegar à terra, Irene pode ter efeitos fortes. Os ventos com força de furacão se estendem no momento por 80 kms e os ventos com força de tempestade tropical, por 330 kms. O Katrina, que chegou à categoria 5, havia retrocedido para categoria 3, quanto atingiu Nova Orleans.

Se Irene alcançar mesmo a terra no EUA, será o primeiro caso desde que o Ike causou muita destruição na costa do Texas, em 2008.

Isso em uma economia que vinha mostrando dificuldades de se recuperar dos efeitos recessivos da crise financeira de 2008 e volta a ser abalada pela crise financeira e fiscal de agora. A crise atual é uma continuação do processo iniciado pelo colapso das hipotecas. Essas perdas climáticas repercutem na economia inteira e na economia global e agravam os elementos recessivos que já estão ativos em função da conjuntura fiscal e financeira negativa.

* Para ouvir o comentário do autor na rádio CBN clique aqui.

** Publicado originalmente no site Ecopolítica.

Investimento em serviços ecossistêmicos é vital para garantir segurança alimentar

http://www.pnuma.org.br/comunicados_detalhar.php?id_comunicados=154

22 de agosto de 2011

Nairóbi / Estocolmo - Reconhecer ecossistemas saudáveis ​​como base para a sustentabilidade dos recursos hídricos e a segurança alimentar pode ajudar a produzir maior quantidade de alimentos por unidade de terra agrícola, aumentar a resiliência à mudança do clima e proporcionar benefícios econômicos para comunidades pobres, de acordo com um novo relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e do Instituto Internacional de Manejo da Água (IWMI, na sigla em inglês), elaborado em parceria com 19 outras organizações.

O relatório, lançado durante a Semana Mundial da Água, em Estocolmo, defende que a gestão e o investimento nas conexões entre ecossistemas, água e alimentos, por meio da diversificação de culturas, do plantio de árvores em terrenos agrícolas e da melhoria na captação de águas pluviais e outras medidas práticas, poderiam ajudar a evitar a escassez de água e atender à demanda por alimentos da população mundial, que deve chegar a 9 bilhões em 2050.

A publicação, intitulada “ An Ecosystems Approach to Water and Food Security” (Uma abordagem ecossistêmica para a água e a segurança alimentar) afirma que os ​​políticos responsáveis devem considerar áreas agrícolas e de pesca como "agroecossistemas", por serem fontes de alimentos, bem como por executarem serviços ecossistêmicos diversos, tais como a purificação da água e controle de inundação.

Quedas nesses serviços ecossistêmicos reguladores — o que leva a problemas como a perda de nutrientes do solo ou maior vulnerabilidade a doenças — afetam também a produtividade agrícola.

Um dos principais desafios para impulsionar os níveis atuais de produção de alimentos é a disponibilidade de água, necessária para a pecuária, irrigação, piscicultura e outros usos agrícolas. Os níveis de água subterrânea, por exemplo, estão declinando rapidamente em vários celeiros e regiões de plantação de arroz como nas planícies do norte da China, em Punjab (Índia) e oeste dos Estados Unidos.

O estudo recomenda mudanças em três áreas específicas para melhorar a segurança alimentar e reduzir as tensões na distribuição de água: proteção ambiental, manejo de recursos hídricos e produção alimentar.

Em muitas partes do mundo, o aumento da produção de alimentos através de métodos de agricultura intensiva acontece à custa de outros serviços ecossistêmicos, como da biodiversidade, da polinização ou da proteção do solo contra a erosão.

O documento mostra como uma abordagem baseada em ecossistemas para a agricultura pode restaurar esse equilíbrio e resultar em um uso mais eficiente da água, uma redução de 5-10 milhões de hectares de terras agrícolas que são perdidos a cada ano para a degradação, menores perdas por pragas na produção e maiores benefícios para as comunidades pobres dependentes de terras, rios, florestas e outros ecossistemas para sua alimentação e sustento.

Recomendações

Terras áridas oferecem suporte a um terço da população mundial, abrigando até 44% dos sistemas de cultivo do mundo e cerca de 50% do gado do mundo. A escassez da água e a degradação da terra são as limitações mais importantes para a produção de alimentos nessas áreas.

A desertificação também representa um grave problema ambiental. O relatório cita oportunidades existentes para aumentar a produtividade dos agroecossistemas nas terras secas, como por exemplo, criação de corredores para a movimentação do gado — o que pode reduzir o sobrepastoreio e a degradação do solo causados pelo confinamento de animais em pequenas áreas —, e o cultivo de plantas nativas, que se adaptam mais facilmente à seca.

Zonas úmidas, tais como lagos, rios e mangues, são suporte de múltiplos serviços ecossistemicos de alto valor, os quais são vitais para a agricultura, como o armazenamento de água e controle de qualidade da água, purificação e retenção de nutrientes.

No entanto, a agricultura é a principal causa de perda de zonas úmidas em todo o mundo devido ao uso de água e conversão da terra. Na Ásia, por exemplo, mais de um terço dos habitats de manguezais foram perdidos desde a década de 1980 como resultado do desmatamento e das fazendas de camarão e peixe.

Serviços agroecossistêmicos também podem ajudar a aumentar os padrões de vida e renda. A Amazônia peruana, por exemplo, é o lar de comunidades indígenas que dependem dos serviços de ecossistemas florestais para subsistência. Recentemente, grupos de conservação têm trabalhado com a população local para desenvolver recursos agrícolas e econômicos.

Por meio de um melhor manejo dos ecossistemas, cerca de 600 famílias viram suas rendas aumentarem, principalmente a partir de fazendas de peixes e agroflorestas mais produtivas. O aumento da produção de alimentos resultou de planos de conservação que foram desenvolvidos por 16 comunidades da floresta.

Em suas recomendações a órgãos governamentais e tomadores de decisão, o novo relatório afirma que uma colaboração mais estreita entre as autoridades na agricultura, meio ambiente, silvicultura, pesca e outros setores é essencial para que os ecossistemas sejam colocados no centro dos esforços de segurança alimentar. Isso pode também incluir incentivos econômicos — como pagar agricultores para plantar ou manter árvores em suas terras — para reforçar os serviços do ecossistema e sua contribuição a longo prazo à água e à segurança alimentar.

Notas aos Editores

Para baixar o relatório da UNEP-IWMI, visite: www.unep.org ou www.iwmi.org/ecossistemas

Para mais informações, favor contatar:

Centro de notícias do PNUMA:

Tel: +254 20 7623088

E-mail: unepnewsdesk@unep.org

IWMI Comunicações:

Tel: +94 773 369 533

E-mail j.clarke@cgiar.org

quinta-feira, 18 de agosto de 2011

Caos para os povos da floresta

O anúncio do governo em construir a Usina de Belo Monte a qualquer custo, financiando com recursos do BNDES uma obra em que evidências da insustentabilidade econômica, ambiental e social aumentam a cada dia.

Apesar do governo alardear sua fonte energética limpa, o governo esquece que uma matriz energética sustentável também deve proteger e valorizar as populações tradicionais, conservar os recursos naturais e de forma viável econômica. Nenhum desses aspectos está sendo seriamente considerado para a produção de uma matriz limpa.

Voltando o olhar especificamente para os povos que convivem de forma harmônica com o ambiente, a construção da usina ganha contornos de tragédia, uma vez que as diversas etnias indígenas que vivem no entorno da área que será alagada, terão que ser realocados, deixando pra trás, seus costumes, sua terra e o local onde estão acostumados.

As constantes denúncias sobre as incongruências envolvidas na construção da usina levaram cidadãos, organizações, a questionar as ações do governo, defender os povos indígenas e chamar a atenção do Governo para fontes de energia renováveis e verdadeiramente sustentáveis.

Em 20 de agosto, pessoas de dezenas de cidades do Brasil e em cerca de 14 cidades do exterior, invadirão as ruas, cobrando do governo uma política energética - antes disso, uma política ambiental que possa permitir o verdadeiro desenvolvimento sustentável.

Em Recife, a manifestação também cobrará do governo uma postura contra o esvaziamento do novo Código Florestal, em votação no Senado.

Em Recife, a concentração do ato será na praça do Derby, a partir das 14h30min, seguindo pelas ruas do centro do Recife. Caso deseje mais informações, entre em contato através da página do evento no facebook, acessando https://www.facebook.com/event.php?eid=180654211990629

Lucio Flausino
Biólogo, Cidadão


segunda-feira, 15 de agosto de 2011

Produtora de camarão tem negada liberação de licença

*Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça

O juiz Cícero Martins de Macedo Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, negou o pedido de uma empresa produtora de camarão para que o Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Norte – IDEMA, emitisse a renovação da licença de operação. O magistrado não viu nenhuma ilegalidade no ato da Administração Pública que negou o pedido de renovação da licença, que não deveria ter sido sequer concedida anteriormente, pois era flagrante o choque com as disposições legais.

Na ação judicial, a autora afirmou, entre outras alegações, ser empresa produtora de camarão desde o ano de 2001, quando obteve licença de operação, tendo obtido antes a licença prévia, após a apresentação de um projeto de carcinicultura. Ela alegou que requereu a licença de instalação, que lhe foi deferida em 24/04/2000 e que cumpriu os requisitos para a instalação, mas faltava ainda licença de operação, que lhe foi deferida em 24/01/2002.

Segundo a empresa, por razões que desconhece, as licenças de renovação de 2002/2003 e 2003/2004 não foram emitidas pelo IDEMA, mas tão somente uma licença de alteração, para o aumento da área do projeto e que em 12/07/2005 foi deferida uma licença de operação - renovação, válida até 12/07/2006. Assim, entende que o ato de negação da licença é ilegal, pois fere princípios constitucionais e administrativos.

Já o IDEMA alegou que a área onde se desenvolve as atividades da empresa é área de preservação permanente e que a licença de operação foi negada não só por estar sendo invadida área de proteção, mas também por irregularidades, constatadas quando da tramitação do Processo Administrativo nº 178272/2006-1, tendo sido comprovado por vistoria técnica que alguns pontos do empreendimento encontram-se ocupando área de preservação permanente (APP), referente à área de mata ciliar na margem do Rio Pisa Sal adjacente ao canal de drenagem da Camarus.

O órgão também afirmou que esse rio possui largura média de 20 metros, e o recuo de qualquer empreendimento dever ser de no mínimo 50 metros, conforme disposto no art. 2º da Lei nº 4.771/65. Segundo o IDEMA, a Resolução nº 303-CONAMA, em seu art. 3º, diz que constitui área de preservação permanente a área com largura mínima de 50 metros para o curso d"água com 10 a 50 metros de largura. Por essa razão não poderia ser instalado qualquer empreendimento dentro daquela área.

Ao analisar o caso, o juiz explicou que a Administração sequer podia alegar interesse para a concessão da licença, uma vez que, comprovada que a autora está irregular em seu empreendimento, ela teria a obrigação, não só o dever, de negar a licença, pois que, conforme expressa determinação constitucional, é seu dever defender o meio ambiente e preservá-lo.

Pelo que consta nos autos, ele concluiu que a Administração Pública não agiu com arbítrio ou desvio de poder ao negar a licença. O ato não foi arbitrário, mas sim discricionário. Para ele, o ato arbitrário é contra a lei, o discricionário não, e no caso analisado o IDEMA agiu com absoluto respaldo legal, mediante ato discricionário e vinculado. "Não há, assim, qualquer direito em favor da autora", decidiu.

Pelo contrário, afirma que, acaso a licença fosse concedida, satisfazendo o pleito da empresa, na situação em que se encontra o empreendimento pertencente à si, invadindo área de proteção permanente, jogando efluentes diretamente no Rio Pisa Sal, degradando o meio ambiente, o Poder Judiciário estaria dando um arremedo de legalidade a uma situação prejudicial a toda a coletividade, favorecendo à degradação ambiental e à extinção das fauna e flora do entorno do empreendimento da autora, contribuindo para a destruição de manguezais, ecossistemas já tão devastados pela atividade carcinicultora desenvolvida pela autora e seus congêneres. (Processo 0213663-56.2007.8.20.0001 (001.07.213663-5))

publicado no: www.rn.gov.br / idema / notícias, em 09/08/2011

terça-feira, 9 de agosto de 2011

Morre Ray Anderson, o pioneiro da sustentabilidade

luto

Redação - Planeta Sustentável - 09/08/2011

Morreu ontem (08/08), vítima de câncer, o empresário americano Ray Anderson, referência na área de sustentabilidade empresarial. Fundador da empresa Interface Flor, Anderson foi visionário ao perceber, em 1994, a necessidade de uma atitude ambientalmente consciente e uma postura sustentável frente ao mundo globalizado.

Líder no ramo de carpetes em placas, a empresa de Ray Anderson também é um modelo a se seguir. Desde quando uma série de clientes resolveu questionar as políticas e práticas ambientais da indústria, o empresário se especializou em eliminar emissões de gases nocivos ao meio ambiente. Em uma visita ao Brasil, o americano concedeu entrevista à revista Exame (leia a matéria: Uma lição de sustentabilidade).

Em 1995, a empresa foi responsável pela fabricação do primeiro tecido produzido a partir de garrafas PET. Claude Ouimet, vice-presidente para o Canadá e América Latina esteve no Brasil há alguns anos e conversou com o Planeta Sustentável sobre a atuação da empresa (leia a matéria "Vendendo sustentabilidade").