quinta-feira, 25 de agosto de 2011

Ex-ministros pedem mudanças ao Senado

POSTADO ÀS 07:41 EM 25 DE Agosto DE 2011

BRASÍLIA - Os quatro últimos ministros do Meio Ambiente foram ao Senado na manhã da quarta (24) defender mudanças no novo Código Florestal. O texto, de autoria do deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP), foi aprovado em maio pela Câmara dos Deputados, na primeira derrota do governo Dilma no Congresso. Deputados da base aliada, principalmente do PMDB, foram contrários ao texto defendido pelo governo.

A senadora Kátia Abreu (TO), líder da bancada ruralista, afirmou no início do mês que o Senado deve aprovar o texto até outubro, e que a tendência é não haver mudança quanto ao mérito -apesar das emendas apresentadas. A senadora, que também preside a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), saiu do DEM para se filiar ao PSD.

Compareceram à audiência pública José Sarney Filho (o Zequinha Sarney, ministro entre 1999 e 2002), José Carlos Carvalho (ministro entre março e dezembro de 2002), Marina Silva (entre 2002 e 2008) e Carlos Minc (entre 2008 e 2010).
Encontro similar havia sido feito na Câmara antes da votação no plenário.

Os ex-ministros repetiram as críticas à anistia aos desmatamentos feitos até 22 de julho de 2008 e à possibilidade de a recomposição da reserva legal poder ser feita em Estado diferente daquele onde houve o desmatamento.

Também foram alvo de reclamações a diminuição da proteção aos mangues e as chamadas incongruências no texto do novo código, que levariam à insegurança jurídica. Estamos perdendo a chance de fazer uma revolução no uso da terra, afirmou Carvalho. Para o ex-ministro, o texto em tramitação no Senado repete os mesmos erros das legislações anteriores ao focar nos mecanismos de comando e controle pelo governo e deixar para os incentivos aos produtores um caráter declaratório.

Sarney Filho, que também é deputado federal pelo PV, criticou duramente a aprovação do texto na Câmara. A maioria dos que votaram não sabia o que estava votando. As audiências públicas eram todas dirigidas, controladas por aqueles que queriam flexibilizar a lei.

A ex-senadora Marina Silva citou uma pesquisa do Datafolha para dizer que 80% dos brasileiros não concordam com o texto atual novo Código Florestal. Ela também disse confiar que a presidente Dilma irá vetar qualquer dispositivo que implique anistia aos desmatadores ou diminuição da reserva legal.

O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) presidiu a sessão, de relatoria de Acir Gurgacz (PDT-RO). Gurgacz mencionou os trabalhadores que receberam incentivos do governo para morar e cultivar na Amazônia e, portanto, desmatar. O que fazer com as famílias que estão em Rondônia? Nós temos que nos preocupar com o ser humano, com as pessoas que foram incentivadas pelo governo a deixarem seu estado de origem, já estão produzindo há tempos e eventualmente podem ser prejudicados, afirmou.

Apesar de os parlamentares presentes à audiência pública dizerem mais de uma vez não se tratar de um embate entre ruralistas e ambientalistas, era possível notar a polarização entre proteção ao ambiente e produção agrícola nas falas.
Todos consideraram consenso, entretanto, a necessidade de o novo Código Florestal aumentar a proteção e os incentivos aos pequenos produtores.

Por Nádia Guerlenda (Folhapress)

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