terça-feira, 18 de outubro de 2011

País faz mais obras, mas diminui gastos com a conservação

Folha.com
17/10/2011 - 12h29

CLAUDIO ANGELO
DE BRASÍLIA

O Brasil está fazendo mais obras de infraestrutura, mas está investindo menos recursos para proteger ambientes naturais impactados por elas.

A conclusão é de uma análise de economistas da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro). Eles calculam que a proporção do orçamento do Ministério do Meio Ambiente no bolo da infraestrutura caiu de quase 6% para 2% nos últimos oito anos.


Editoria de arte/Folhapress

Segundo Carlos Eduardo Young e André Santoro, a verba para a pasta, excluída a folha de pagamento, tem se mantido estagnada em cerca de R$ 500 milhões pelo menos desde o ano 2000.

As dotações de outras pastas, como Transporte e Cidades, porém, explodiram: a primeira viu seus recursos crescerem 257% entre 2000 e 2010; a última, 558%.

A distorção se agravou após o início do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), em 2007. "Não há nenhuma indicação de geração de recursos para o Ministério do Meio Ambiente, mesmo este sendo parte fundamental do setor", escreve a dupla.

Mesmo quando são considerados os gastos ambientais de outros setores do governo --por exemplo, ações de despoluição da baía da Guanabara, a cargo do Ministério das Cidades-, Young e Santoro apontam estagnação: somadas, as verbas para controle e preservação ambiental do governo não chegaram a R$ 300 milhões em 2010.

O resultado, afirmam, é uma má gestão ambiental dos novos projetos. Após o PAC, a criação de novas áreas protegidas estagnou. E as que existem não encontram recursos para sua regularização fundiária --como a Folha mostrou em março, existe uma área equivalente à do Paraná em propriedades e posses privadas dentro de unidades de conservação.

"A criação de unidades de conservação depende de recursos pesados", afirmou o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Gaetani. Ele admite que o Brasil "está devendo" nesse quesito.

Gaetani afirma que para 2012 houve um "aumento substancial" dos recursos para a pasta, mas diz que dinheiro só não resolve os problemas do ministério. "Mais do que orçamento, nosso problema é de gente", prossegue.

De acordo com Gaetani, as atribuições do ministério cresceram nos últimos anos, sem que houvesse aumento correspondente no quadro. Desde 2009 tramita na Câmara um projeto de lei para ampliação do quadro de analistas ambientais do Ibama e do Instituto Chico Mendes.

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