terça-feira, 27 de dezembro de 2011

Falta fiscalização em 57% das reservas

Publicado em 09/07/08 - Meio Ambiente / UOL

Com base em dados do Instituto Chico Mendes, o ministro Carlos Minc admitiu que o problema de pessoal atinge 173 das 299 unidades de conservação federais, agravando o desmatamento nestas áreas

BRASÍLIA – O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou ontem que 57% das reservas verdes do País não têm fiscais para impedir o desmatamento. Segundo levantamento do Instituto Chico Mendes, o problema atinge 173 das 299 unidades de conservação federais espalhadas pelo Brasil, a maioria na Floresta Amazônica.

Para o ministro, que anunciou um pacote de medidas para reverter a situação, a falta de servidores é a principal causa do avanço da devastação nas áreas protegidas. Na sua edição de domingo, o jornal O Globo informou que 22,3% do desmatamento no ano passado aconteceu em reservas ambientais ou indígenas. O apagão ambiental também deixa 82 áreas sem gestor e 96% das reservas extrativistas sem plano de manejo.

Sem dar detalhes, Minc afirmou que vai desembarcar na Amazônia nas próximas semanas para acompanhar “operações pesadas” da Polícia Federal e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Ele confirmou que o levantamento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) sobre a devastação em maio está retido há duas semanas na Casa Civil, mas disse que houve redução nos índices.

Entre as medidas para conter o problema, o ministro prometeu criar 82 cargos comissionados para zerar, até o fim do mês, o número de reservas sem gestores. Ele também anunciou a abertura de dois cursos para formar 180 novos fiscais até o fim do ano.

Minc disse ainda que pretende incentivar a expansão do ecoturismo nos parques nacionais, já que 90% dos visitantes estariam concentrados nas florestas da Tijuca (RJ) e de Foz do Iguaçu (PR).

Após comentar a falta de planos de manejo para ordenar o uso das reservas extrativistas, o ministro fez críticas à lentidão do governo para garantir a proteção das áreas criadas nos últimos anos. “Das 55 reservas, só duas têm plano de manejo. É um número inexpressivo”, disse.

Ao ser lembrado de que as críticas atingiam a gestão de Marina Silva (PT), que chefiou a pasta nos últimos cinco anos, o ministro mudou de tom e defendeu o legado da antecessora: “A ministra Marina fez o desmatamento cair por três anos consecutivos. Eu a considero a melhor ministra do Meio Ambiente no Brasil e na América Latina. Ela se sacrificou para que o meio ambiente voltasse a ter um peso mais forte”.

Os desafios do desenvolvimento

Pernambuco atrai grandes indústrias, gera emprego, produz renda e aproveita um bom momento econômico. Cenário favorece a discussão sobre crescimento e meio ambiente

Adriana Guarda e Leonardo Spinelli

Estaleiro Atlântico Sul já ocupa 140 hectares no futuro cluster naval de Suape.

O projeto de lei que suprime 1.076,49 hectares de vegetação no Porto de Suape, em tramitação na Assembleia Legislativa e aprovado numa primeira comissão na semana passada, lançou luz sobre a necessidade de debater o desenvolvimento sustentável do complexo. Governo e ambientalistas afiaram os discursos e colocaram os argumentos na mesa. Principal polo de atração de investimentos do Brasil, Suape devolve a Pernambuco posição de destaque no cenário econômico nacional e coloca o Estado num novo ciclo de desenvolvimento. O novo cenário, com destaque para a área industrial e a estreia em setores como refino de petróleo, produção petroquímica e construção de navios, exige um redesenho do complexo portuário. Para se transformar no novo endereço da indústria naval brasileira, Suape terá que avançar para as áreas de mangue, porque os empreendimentos precisam se localizar à beira do mar. O foco da discussão, daqui para frente, será como compensar o dano ambiental e de que forma aumentar a fiscalização às empresas, que estão relaxando nas suas obrigações com o meio ambiente.

No novo Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) de Suape foi destinada uma área de 600 hectares para a implantação de um cluster naval (ver quadro ao final do texto). O Estaleiro Atlântico Sul (EAS) foi o primeiro a se instalar e outros cinco assinalam protocolos de intenção com o governo para fixar endereço no local. “Suape foi escolhida como a redenção econômica de Pernambuco e, ao mesmo tempo, como área de sacrifício ambiental. Sabíamos que isso ia acontecer. O EIA-Rima contratado há 10 anos já previa que essa área (destinada ao cluster naval) seria urbanizada e, já fazia alusão à implantação de quatro estaleiros”, destaca o diretor de Engenharia e Meio Ambiente de Suape, Ricardo Padilha.

Ilha de Tatuoca em SUAPE - Foto de Arnaldo Carvalho / JC Imagens

A superintendente do Ibama em Pernambuco, Ana Paula Pontes, faz questão de frisar que o instituto não é contra o desenvolvimento econômico de Pernambuco, que floresce a partir de Suape. “Não só comemoramos, como somos parte deste processo. Temos a certeza de que o desenvolvimento só será sustentável se incluir a visão ambiental nos projetos. O papel dos orgãos ambientais é buscar tal entendimento, apontando alternativas e discutindo propostas que aliem o crescimento econômico e o bem estar, para as presentes e futuras gerações. Não será o orgão ambiental que inviabilizará ou impedirá a instalação de qualquer empresa, o importante é a viabilidade ambiental dos projetos. Sem isso, o próprio investidor não encontra os meios de se estabelecer”, analisa.

Mais radical, a representante da Associação Pernambucana de Defesa da Natureza (Aspan), Suzy Rocha, prefere, atacar a importância econômica de Suape. “Ipojuca é hoje o maior PIB do Estado mas tem o pior índice de desenvolvimento humano. Cadê a renda e a educação?”, questiona. Ela ressalta que a retirada do mangue vai causar desemprego, ignorando as milhares de oportunidades que um empreendimento como o Estaleiro Atlântico Sul gerou na própria região. “Os pescadores estão lá há várias gerações. Vão acabar com a renda e a cultura do mangue”, completa.

MUDANÇA PARA MELHOR

Mas, entre os próprios moradores da Ilha de Tatuoca, onde serão erguidos os estaleiros, o sentimento é diferente do discurso dos ambientalistas. A maioria defende a criação do cluster naval. Honório Alves de Almeida, de 20 anos, deixou a vida de pescador para trabalhar na área industrial do EAS. “Como pescador tinha uma renda de R$ 300 por mês. Hoje ganho mais que o dobro. A própria ilha mudou. Hoje temos estrada e energia elétrica. É verdade que o volume de peixes diminuiu, mas a nossa vida mudou para melhor”, testemunha.

A previsão é que os indicadores sociais de Ipojuca avancem nos próximos anos. Nos 31 anos de história do Complexo de Suape, a participação dos ipojucanos como mão de obra não chegava a 5%. Hoje, um acordo entre governo do Estado, empreendedores e prefeituras municipais determina que a mão de obra seja contratada nas sete cidades do entorno de Suape. Só o Atlântico Sul já conta com 3.400 funcionários. No pico das obras da Refinaria Abreu e Lima, a expectativa é que sejam contratadas 30 mil pessoas.

Suape se compromete a preservar

A diretoria do Complexo de Suape se apressou em apresentar projetos ambientais para compensar a supressão da vegetação nativa que dará lugar ao polo naval. O plano prevê a preservação de mangue e restinga nos estuários dos rios Massangana, Ipojuca e Pirapama, além da restauração de floresta nativa da Zona de Proteção Ecológica (ZPEc) do porto. Apesar de ser assinado por festejados especialistas da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq)/USP, os ambientalistas deram de ombros ao projeto e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) se prepara para apresentar uma contraproposta na próxima reunião do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), agendada para sexta-feira.

“Nossa intenção foi apresentar uma alternativa, mas não é um projeto fechado. Estamos abertos a discutir, ouvir os contraditórios e tentar fazer melhor”, pondera o diretor de Engenharia e Meio Ambiente de Suape, Ricardo Padilha. Ele explica que nas áreas dos estuários dos rios, a ideia é deixar intocada a área de mangue, que totaliza 1.480 hectares e recuperar a restinga com plantio de vegetação nativa. “Nosso projeto está alinhado, inclusive, com o plano diretor do município de Ipojuca, que pensou o local como área de preservação”, completa.

O principal projeto de compensação será o reflorestamento da ZPEc. Hoje, o local conta com cerca de 1.300 hectares de floresta de mata atlântica, mas a vegetação está dispersa. A proposta é fazer a ligação desses remanescentes por meio do plantio das áreas sem floresta, que consumiria um investimento médio de R$ 40 milhões. O próprio viveiro florestal (já implantado em Suape e com capacidade de produzir 400 mil mudas) poderá ser usado para o projeto de recuperação de mata atlântica.

A superintendente do Ibama em Pernambuco, Ana Paula Pontes, diz que o órgão está se antecipando à discussão em Suape e vai apresentar uma proposta na próxima reunião do Consema. “O Ibama só vai receber formalmente a solicitação de supressão vegetal depois da votação na Assembleia Legislativa e de passar pela CPRH. Mas decidimos começar a nos colocar, já que integramos o grupo de trabalho formado para discutir o assunto no âmbito do Consema”, observa. Ela afirma que dois especialistas em mangue vão elaborar uma proposta de recuperação e recomposição do ecossistema.

Ricardo Padilha assegura que o momento é de tirar os projetos ambientais do papel. “Os projetos básicos ambientais (PBAs) de Suape são de 2001. Na gestão passada quase nada avançou e muitos estavam desatualizados. Fizemos essa revisão e encaminhamos à CPRH e alguns ganharam eficácia”, afirma. A lista de PBAs trata desde projetos simples como o desenvolvimento de programas de educação ambiental até a preservação do patrimônio histórico-cultural de Suape. Outro projeto de Suape é a construção de um Centro de Tecnologia Ambiental (CTA), que será um espaço de pesquisa, com participação da academia.

Debate sobre mangue exige ponderações

Mangue absorve energia das marés.

A questão primordial para a polêmica em torno da supressão do mangue de Suape é que o Projeto de Lei 1.496/2010, em tramitação na Assembléia Legislativa, autoriza a retirada de uma área de vegetação nativa. São 1.076,49 hectares – equivalente a 1.000 campos de futebol – de mangue, mata atlântica e restinga que darão lugar ao cluster da indústria naval, projeto que vai gerar emprego e renda para Pernambuco.

O professor da UPE Clemente Coelho Junior, especialista em mangue, alerta, no entanto, que os danos ambientais da retirada do mangue podem prejudicar muito mais do que simples caranguejos.

“Uma das funções do mangue é absorver a energia das marés, funciona como uma esponja que suga a água na maré alta, diminuindo o efeito erosivo do oceano. Sem ele, para onde vai essa energia? Possivelmente para Boa Viagem e balneários de Ipojuca. Haverá aceleração no processo de erosão costeira e quanto será gasto para conter o mar?”

Por outro lado, os projetos dos cinco estaleiros (ver quadro abaixo) que serão implantados na área somam investimentos de R$ 2 bilhões, vão ocupar uma área de 283,5 hectares no novo cluster e promover a geração de pelo menos 10.900 empregos diretos, além de mais arrecadação para o Estado. Por conta de um embate deste porte, entidades como Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se posicionam de maneira cautelosa.

“Ainda é cedo para tirar uma conclusão sobre a supressão do mangue, mas qualquer pretensão de se retirar uma quantidade de vegetação já tão castigada traz uma preocupação maior. Estamos acompanhando com muita cautela o assunto”, relata o promotor de Justiça do MPPE André Silvani. “Sem dúvida há o dilema do desenvolvimento versus o meio-ambiente. Temos de tentar equacionar na sustentabilidade, mas há, por nossa parte, a tendência de não aceitar este estudo de impacto ambiental. A questão, no entanto, terá de ser decidida pelo Ibama e, por enquanto, não cabe ação por parte do MPPE.”

O presidente da OAB, Henrique Mariano, também prefere a precaução ao abordar o assunto. “Na segunda-feira (amanhã) vamos nos reunir com o MPPE para avaliar detalhes do projeto de lei do governo do Estado. Neste caso há o interesse público econômico para todo o Estado, como também é de interesse público o tamanho do impacto ambiental. São duas questões extremamente importantes, por isso é necessário discutir alternativas, como desapropriações e menor supressão. O desenvolvimento econômico do estado tem de estar sintonizado com meio ambiente”, disse Mariano.

quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

O Código Florestal russo é um aviso ao Brasil?

ECOVERDE, por Agotinho Vieira

O Senado brasileiro aprovou recentemente um projeto de lei que abranda algumas disposições florestais impostas a proprietários de terras. Ambientalistas criticaram o movimento, argumentando que o novo Código Florestal – desde que não seja vetado pela presidente brasileira Dilma Rousseff no próximo ano – pode minar o progresso do país na redução do desmatamento.

Baseados na recente experiência da Rússia, os cientistas Victor Gorshkov e Anastassia Makarieva afirmam que pode haver uma justificativa para a preocupação. Embora uma lide com florestas tropicais e a outra com florestas boreais, ambas as nações administram algumas das maiores áreas florestais do mundo, e uma implantou mudanças em larga escala – a Rússia – enquanto a outra – o Brasil – está na iminência de fazê-lo.

No começo de 2007, o novo Código Florestal da Rússia entrou em vigor. O novo código foi concebido para mudar o controle sobre as florestas do governo federal para os governos regionais. O desenvolvimento pode ocorrer agora sem qualquer Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), e as florestas são vistas principalmente como commodities, em vez de ecossistemas.

“O código florestal foi criado para tirar o poder sobre as florestas dos antigos ‘donos’ (os funcionários que herdaram o controle florestal da União Soviética) e dá-lo aos novos empresários russos que se organizaram no final dos anos 90. Diz-se que membros da nossa atual elite política tiveram parte em algumas das maiores companhias florestais do começo dos anos 90. Nem os antigos nem os novos gestores realmente se importavam com a conservação florestal, mas em termos comparativos os antigos eram melhores”, declararam ao mongabay.com os cientistas russos Victor Gorshkov e Anastassia Makarieva, que se opõem abertamente às mudanças.

A transição entre o antigo Código Florestal e o novo se mostrou difícil na Rússia, já que muitas questões foram deixadas vagas na nova lei, permitindo o que Gorshkov e Makarieva descrevem como uma política florestal sem regras.

“Na prática, [o Código Florestal Russo] passou a significar que todos poderiam derrubar qualquer coisa sem ter responsabilidade sobre as consequências ou sobre sustentabilidade. [...] O caos que se seguiu quando essa lei inexperiente foi adotada causou um grande aumento na extração ilegal de madeira. [...] A Rússia norte-europeia foi afetada mais severamente, porque tem um sistema de estradas melhor do que a Sibéria”, disseram Gorshkov e Makarieva.

Durante os planos para decretar a legislação do Código Florestal, Gorshkov e Makarieva, ambos do Instituto de Física Nuclear B.P. Konstantinov, de Petersburgo, escreveram duas cartas abertas ao governo “alertando contra o novo código florestal”. Gorshkov e Makarieva são os autores de uma teoria revolucionária e controversa de que as florestas agem como uma bomba para a precipitação, trazendo as chuvas dos litorais para o interior dos continentes. De acordo com eles, são as florestas, e não as temperaturas, que conduzem o vento, devido à condensação. Embora essa teoria tenha tido muita rejeição por alguns meteorologistas, também despertou interesse entre conservacionistas e outros cientistas.

Em suas cartas ao governo, os pesquisadores alertaram que “uma maior exploração florestal interromperia o ciclo hidrológico na Rússia e previram secas drásticas, entre outros extremos climáticos”.

Três anos depois da implementação do Novo Código Florestal da Rússia, uma onda de calor recorde, secas e incêndios atingiram a Rússia, deixando Moscou sob uma capa de fumaça, consumindo um quinto da colheita de trigo mundialmente importante da Rússia, e provavelmente matando milhares de pessoas.

Para alguns, pareceu que os alertas de Gorshkov e Makarieva se tornaram realidade, fazendo com que os dois físicos lembrassem Cassandras modernas, a profetiza troiana que estava sempre certa e foi condenada a ser ignorada.

“Quando em 2010 a onda de calor desastrosa atingiu a parte europeia do país, nossas cartas foram muito citadas na internet. Estamos convencidos de que as anomalias climáticas na Europa são causadas pelo desmatamento russo massivo, que alterou o fluxo de umidade normal de oeste para leste, do Atlântico para a Eurásia”, afirmaram Gorshkov e Makarieva.

Ainda assim, as causas por trás da onda de calor recorde estão sob debate: dois estudos recentes conflitam sobre o papel que as mudanças climáticas podem ter tido na onda de calor e na seca.

Mas uma questão que não é controversa é como o novo Código Florestal da Rússia reduziu a gestão de incêndios durante os desastres de 2010. A responsabilidade por administrar os incêndios florestais passou do governo federal para os governos regionais, mas poucos deram conta.

“Não haviam órgãos preparados para prevenir o alastramento [dos incêndios]. Como resultado, perdemos vidas, propriedades e uma grande área florestal foi danificada”, declararam Gorshkov e Makarieva.

No caso da Rússia, o relaxamento da regulamentação das florestas levou à destruição em larga escala, uma situação que se tornou pior por causa de uma lei vaga, que fazia pouca referência aos direitos públicos e da comunidade sobre as florestas. Além disso, as pessoas tiraram vantagem da incerteza para cortar florestas por lucros de curto prazo. Embora lá a regulamentação específica seja diferente, o Brasil observou em março um grande aumento repentino no desmatamento amazônico, o que muitos analistas ligaram à mera possibilidade do novo Código Florestal se tornar uma lei, embora o desmatamento tenha diminuído no total do ano.

Dada a experiência da Rússia, é preciso perguntar: se o novo Código Florestal se tornar lei, como o Brasil controlará quem levaria vantagem sobre a incerteza temporária do governo?

Uma questão mais fundamental poderia ser: esse é o momento para relaxar as regulamentações na Amazônia ou fortalecê-las? Gorshkov e Makarieva argumentam através de sua teoria que a atual perda da floresta tropical amazônica levará a secas generalizadas, um problema que já atormentou a Amazônia nos últimos anos.

“Em relação às consequências de um desmatamento maior no Brasil, o conceito de bomba biótica prevê flutuações drásticas e uma instabilidade crescente no ciclo hidrológico, com uma tendência à desertificação. Estudos recentes (por exemplo, Espinoza et al. 2009) confirmam o declínio da precipitação na bacia amazônica, o que se manifestou particularmente desde o começo dos anos 80. Seguindo essa tendência, a bacia amazônica observou muitas secas excepcionais de 1998 a 2010”, disseram eles.

Muitos ambientalistas avisam que isso pode se tornar pior: o WWF estima que o Código Florestal revisado reduzirá a cobertura florestal no Brasil em 76,5 milhões de hectares, uma área maior do que o Texas. Tal perda pode ser devastadora para fontes de água doce, biodiversidade e povos indígenas. Mas segundo Gorshkov e Makarieva, também acentuará as condições de seca, e talvez prejudicará todo o ecossistema amazônico e deixará a agricultura do Brasil desamparada. (Fonte/ Jeremy Hance, do Mongabay, com tradução de Jéssica Lipinski)

Mais de 11 milhões vivem em favelas no Brasil, diz IBGE; maioria está na região Sudeste

Janaina Garcia
Do UOL Notícias, em São Paulo

01/12/2011

Um total de 11.425.644 de pessoas --o equivalente a 6% da população do país-- ou pouco mais de uma população inteira de Portugal ou mais de três vezes a do Uruguai. Esse é o total de quem vive, atualmente, no Brasil em aglomerados subnormais, nome técnico dado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) para designar locais como favelas, invasões e comunidades com, no mínimo, 51 domicílios.

O número foi divulgado nesta quarta-feira (21) pelo instituto como complemento ao Censo 2010, do final de abril deste ano. Além do mínimo de moradias, outro critério-chave para classificar essas áreas como aglomerados subnormais é carência: com origem em ocupações de locais públicos ou particulares, a maioria sofre a falta ou a inadequação de serviços públicos de qualidade, além de, em geral, estarem dispostas densa e desordenadamente.

O contingente identificado pelos pesquisadores em todo o Brasil está em pouco mais de 3,224 milhões de domicílios, a maioria, 49,8%, na região Sudeste –com destaque para os Estados de São Paulo, com 23,2% dos domicílios, e Rio de Janeiro, com 19,1%. Em toda a região, são mais de 5,580 milhões vivendo nesses aglomerados.

As dez maiores favelas do Brasil


Nome

Estado

População

Rocinha

RJ

69.161

Sol Nascente

DF

56.483

Rio das Pedras

RJ

54.793

Coroadinho

MA

53.945

Baixadas da Estrada Nova Jurunas

PA

53.129

Casa Amarela

PE

53.030

Pirambú

CE

42.878

Paraisópolis

SP

42.826

Cidade de Deus

AM

42.476

10º

Heliópolis

SP

41.118

Em população, o território paulista apresentou um total de pouco mais de 2,715 milhões de moradores em áreas carentes, diante de aproximadamente 2 milhões no Estado do Rio. Em Minas Gerais, são 598.731 moradores nessas condições; no Espírito Santo, 243.327.

A região Nordeste é a segunda com maior número de moradores em comunidades carentes: são 3.198.061 de pessoas ou 28,7% do total nacional; a maioria, nos Estados da Bahia (970.940) e Pernambuco (875.378). O Norte vem na sequência, com 14,4% ou 1.849.604 de pessoas --a grande maioria, 1.267.159 (10,1%), no Pará.

O Sul aparece no mapeamento como a quarta região com mais comunidades carentes, 5,3% ou 590.500, mais da metade, 297.540, no Rio Grande do Sul. Em último lugar vem o Centro-Oeste, com 206.610 pessoas ou 1,8% do total nacional nos aglomerados subnormais –133.556, apenas no Distrito Federal.

Regiões metropolitanas

De acordo com o censo das áreas carentes, a maioria esmagadora de seus domicílios está concentrada em um grupo de 20 regiões metropolitanas (RMs) --são 88,6%, ao todo, sobretudo na RM de São Paulo (596.479 pessoas), na do Rio (520.260), de Belém (291.771), Salvador (290.488) e Recife (249.432).

Tipos de aglomerados pelo Brasil

  • No Rio de Janeiro, as favelas estão em encostas íngremes e de alta densidade populacional
  • Em Macapá (AP), as comunidades carentes ficam em baixadas permanentemente inundadas
  • Em Manaus (AM), as aglomerações ficam em áreas de igarapés
  • Em São Luís (MA), os aglomerados estão predominantemente na periferia da capital


Segundo os pesquisadores, uma explicação possível para a presença maciça de favelas nas regiões metropolitanas com mais de um milhão de habitantes é a concentração demográfica e a maior oferta de emprego no município-núcleo --não necessariamente, ainda que na maior parte das vezes, uma capital.

Tipos de ocupação e intervenções necessárias

O estudo identificou tipos diferentes de aglomerados conforme região e Estado, bem como nomenclaturas. No Rio, por exemplo, as favelas estão localizadas principalmente em encostas íngremes; em Fortaleza, em áreas de praia.

Em Maceió, as áreas estão predominantemente em vales profundos, conhecidos na região como grotas. Já em Macapá, essas comunidades ficam em baixadas permanentemente inundadas, chamadas palafitas. Em Cubatão (SP), a localização é em manguezais; em Manaus, em igarapés e encostas.

No caso do Rio de Janeiro, onde está a favela mais populosa do país --a Rocinha--, o IBGE apontou que as ocupações mais antigas ficavam na região central e proximidades, pois é onde há oferta maior de trabalho.

Em São Paulo, Estado com maior número de moradores em aglomerados subnormais, os pesquisadores destacaram predomínio de favelas de pequeno porte, distantes da área central.

Em Belém, o perfil dominante é o de ocupação, com alta densidade, de baixadas junto ao rio Guamá, próximas ao centro e sujeitas a inundações periódicas, mas com ruas e acesso às casas no interior, por meio de grandes quadras, becos e vielas. Já as ocupações mais recentes estão mais distantes, no norte do município.

Entre as intervenções apontadas como necessárias, para grandes aglomerados o estudo indica “profundas” ações que vão desde as melhorias de acessibilidade ao local de moradia, como a construção de planos inclinados, teleféricos ou a abertura de ruas, até o aumento de redes de água, esgoto e energia.

Em aglomerados menores, porém, boa parte fica em loteamentos e áreas que não podem receber edificações, como margem de córregos –e justamente onde as inundações são mais frequentes.

O estudo

O primeiro levantamento sobre as favelas no país foi feito pelo IBGE em 1953, no estudo “As favelas do Distrito Federal e o Censo Demográfico de 1950”. O termo aglomerados subnormais, porém, só passou a ser adotado em 1987, usado no Censo de 1991 e no de 2000.

É a partir do Censo 2010, contudo, que os tipos mais diversos de aglomerados são analisados, uma vez que inovações tecnológicas e de método de trabalho, de acordo com o instituto, tornaram a pesquisa mais aprimorada –sobretudo pelo uso de imagens de satélite e GPS.

Por este motivo, explicaram os pesquisadores, não é possível comparar de forma linear o número de moradores em aglomerados do tipo em 2000, 6.535.634, com os mais de 11 milhões atuais.

Há uma década, porém, São Paulo (2.071.117 de pessoas) e Rio de Janeiro (1.387.889) já despontavam como as áreas mais populosas desses aglomerados.

Já áreas de aglomerados contíguos, localizados dentro das áreas analisadas, mas fora do padrão de um mínimo de 51 domicílios, não foram analisadas. Em função disso, alertam os pesquisadores do IBGE, números de moradores de favelas divulgados por Estados ou municípios podem soar destoantes daqueles divulgados pelo Censo.