segunda-feira, 20 de agosto de 2012

Sustentabilidade: adjetivo ou substantivo?

As empresas, em sua grande maioria, só assumem a responsabilidade socioambiental na medida em que os ganhos não sejam prejudicados e a competição não seja ameaçada. Chegamos a um ponto em que não temos outra saída senão fazer uma revolução paradigmática, senão seremos vítimas da lógica férrea do Capital que poderá nos levar a um impasse civilizatório.

É de bom tom hoje falar de sustentabilidade. Ela serve de etiqueta de garantia de que a empresa, ao produzir, está respeitando o meio ambiente. Atrás desta palavra se escondem algumas verdades mas também muitos engodos. De modo geral, ela é usada como adjetivo e não como substantivo.

Explico-me: como adjetivo é agregada a qualquer coisa sem mudar a natureza da coisa. Exemplo: posso diminuir a poluição química de uma fábrica, colocando filtros melhores em suas chaminés que vomitam gases. Mas a maneira com que a empresa se relaciona com a natureza donde tira os materiais para a produção, não muda; ela continua devastando; a preocupação não é com o meio ambiente mas com o lucro e com a competição que tem que ser garantida. Portanto, a sustentabilidade é apenas de acomodação e não de mudança; é adjetiva, não substantiva.

Sustentabilidade, como substantivo, exige uma mudança de relação para com a natureza, a vida e a Terra. A primeira mudança começa com outra visão da realidade. A Terra está viva e nós somos sua porção consciente e inteligente. Não estamos fora e acima dela como quem domina, mas dentro como quem cuida, aproveitando de seus bens mas respeitando seus limites. Há interação entre ser humano e natureza. Se poluo o ar, acabo adoecendo e reforço o efeito estufa donde se deriva o aquecimento global. Se recupero a mata ciliar do rio, preservo as águas, aumento seu volume e melhoro minha qualidade de vida, dos pássaros e dos insetos que polinizam as árvores frutíferas e as flores do jardim.

Sustentabilidade, como substantivo, acontece quando nos fazemos responsáveis pela preservação da vitalidade e da integridade dos ecossistemas. Devido à abusiva exploração de seus bens e serviços, tocamos nos limites da Terra. Ela não consegue, na ordem de 30%, recompor o que lhe foi tirado e roubado. A Terra está ficando, cada vez mais pobre: de florestas, de águas, de solos férteis, de ar limpo e de biodiversidade. E o que é mais grave: mais empobrecida de gente com solidariedade, com compaixão, com respeito, com cuidado e com amor para com os diferentes. Quando isso vai parar?

A sustentabilidade, como substantivo, é alcançada no dia em que mudarmos nossa maneira de habitar a Terra, nossa Grande Mãe, de produzir, de distribuir, de consumir e de tratar os dejetos. Nosso sistema de vida está morrendo, sem capacidade de resolver os problemas que criou. Pior, ele nos está matando e ameaçando todo o sistema de vida.

Temos que reinventar um novo modo de estar no mundo com os outros, com a natureza, com a Terra e com a Última Realidade. Aprender a ser mais com menos e a satisfazer nossas necessidades com sentido de solidariedade para com os milhões que passam fome e com o futuro de nossos filhos e netos. Ou mudamos, ou vamos ao encontro de previsíveis tragédias ecológicas e humanitárias.

Quando aqueles que controlam as finanças e os destinos dos povos se reúnem, nunca é para discutir o futuro da vida humana e a preservação da Terra. Eles se encontram para tratar de dinheiros, de como salvar o sistema financeiro e especulativo, de como garantir as taxas de juros e os lucros dos bancos. Se falam de aquecimento global e de mudanças climáticas é quase sempre nesta ótica: quanto posso perder com estes fenômenos? Ou então, como posso ganhar comprando ou vendendo bônus de carbono (compro de outros países licença para continuar a poluir)? A sustentabilidade de que falam não é nem adjetiva, nem substantiva. É pura retórica. Esquecem que a Terra pode viver sem nós, como viveu por bilhões de anos. Nós não podemos viver sem ela.

Não nos iludamos: as empresas, em sua grande maioria, só assumem a responsabilidade socioambiental na medida em que os ganhos não sejam prejudicados e a competição não seja ameaçada. Portanto, nada de mudanças de rumo, de relação diferente para com a natureza, nada de valores éticos e espirituais. Como disse muito bem o ecólogo social uruguaio E. Gudynas: "a tarefa não é pensar em desenvolvimento alternativo, mas em alternativas de desenvolvimento”.

Chegamos a um ponto em que não temos outra saída senão fazer uma revolução paradigmática, senão seremos vítimas da lógica férrea do Capital que nos poderá levar a um fenomenal impasse civilizatório.

Leonardo Boff é teólogo e escritor.

Texto original em:

sexta-feira, 17 de agosto de 2012

Erosão em Maracaípe

No "Vale a Pena Ver de Novo" (marcador do blog - ao lado) dessa semana, confronto o passado e o presente, iniciando com uma foto atual da erosão na praia de Maracaípe. 
A reflexão é a seguinte: -Porque se acelerou tanto esse processo nos últimos anos? 
Para colocar mais uma peça no quebra-cabeça, publico também um artigo de 2001 do JC Online (copiado abaixo), divulgando a autuação do CPRH sobre obra irregular na praia de Serrambi, logo ao lado de Maracaípe.
Perguntando aos "universitários" é possível deduzir que, devido as correntes marinhas de Sul para Norte (deriva litorânea), a causa estaria relacionada aos enroncamentos de pedras contruídos perpendicular a linha de praia  no Pontal de Serrambi. Ou para se criar uma praia particular, ou erroneamento utilizados para conter a erosão no efeito dominó.
Enquanto as autoridades e cientistas no assunto não se pronunciam, as perdas sociais, ecológicas e econômicas se acumulam, assim como o passivo desse belíssimo balneário. 
Considerando esse efeito devastador nas praias, se nada for feito, o problema pode chegar a Porto de Galinhas, via deriva litorânea.
Vamos refletir a respeito? Saudações,

 Foto da Praia de Maracaípe (litoral sul PE) destacando a erosão e o controle paliativo do processo. Foto de Clemente Coelho Junior em junho de 2012

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FISCALIZAÇÃO 
JC On line
Original em  

CPRH autua hotel em Serrambi
 


Em vistoria realizada ontem, técnicos da companhia constataram a colocação de pedras em direção ao mar. A obra, que pode causar mais erosão na praia, não tem licença para ser realizada, segundo os fiscais
O Hotel Intermares Village, situado na praia de Ponta de Serrambi, em Ipojuca, será autuado mais uma vez por prejudicar o Litoral Sul do Estado. Fiscais da Companhia Pernambucana do Meio Ambiente (CPRH) detectaram, ontem, que o empreendimento estava realizando uma obra ilegal na areia, colocando pedras de médio porte em direção ao mar para reforçar um dos diques existentes no local. Segundo o órgão ambiental, a construção limitaria o acesso dos banhistas não hospedados no estabelecimento à praia.
“A obra não possui licença da CPRH para ser realizada, portanto, enviaremos amanhã (hoje) um auto de constatação para suspender imediatamente o serviço. O trabalho poderia privatizar a orla bem como reter a areia que hoje serve para ‘abastecer’ as praias de Serrambi, Enseadinha e Maracaípe”, explicou Eliane Bastos, arquiteta da Fiscalização do Gerenciamento Costeiro da CPRH.
Segundo ela, esses locais já estão em processo de erosão devido a obras irregulares, como os três diques construídos pelo Intermares na Ponta de Serrambi. “O hotel também já foi autuado por desmatamento de mangues”, informou.
A multa para o Intermares Village ainda não foi estipulada, mas de acordo com a CPRH, a reincidência das irregularidades poderá aumentar seu valor.
Durante toda a tarde de ontem, a reportagem do Jornal do Commercio tentou falar por telefone com a direção do hotel e com seu proprietário, Homero Lacerda, mas não obteve êxito. Segundo um funcionário do estabelecimento, o diretor Rodrigo Lacerda e o gerente-geral, Diogo Macêdo, estavam viajando e a substituta, Clara Correia, não se encontrava no momento.


Índice de saúde dos oceanos é lançado

17/08/2012
 
Agência FAPESP – O Índice de Saúde dos Oceanos (OHI, na sigla em inglês), a primeira medida abrangente indicadora da saúde dos ambientes marinhos, baseada no estudo de 171 regiões costeiras no mundo todo, foi lançado no dia 15 de agosto.
O novo índice, lançado pela Conservação Internacional, National Geographic Society e New England Aquarium, é uma medida quantitativa da saúde dos oceanos em termos dos benefícios que eles trazem e considera os seres humanos como parte desse ecossistema.
O índice é organizado em torno de dez fatores definidos para medir o uso que as pessoas fazem dos recursos e serviços oferecidos pelo oceano e ambientes costeiros: provisão de alimentos; oportunidades de pesca artesanal; produtos naturais; armazenamento de carbono; proteção costeira; subsistência e economia; turismo e recreação; identidade local; águas limpas; e biodiversidade.
As primeiras conclusões do OHI, publicadas no mesmo dia 17 na Nature, revelaram uma pontuação global de 60, em um total de 100 pontos.
Quanto menor a pontuação, pior a situação, mostrando que ou o homem não está aproveitando os benefícios fornecidos pelos oceanos, ou não está utilizando esses benefícios de modo sustentável. O Brasil ficou em 35º lugar, com 62 pontos.
Os locais com mais alta pontuação incluíram tanto nações densamente populosas e altamente desenvolvidas, como a Alemanha – em quarto com 73 pontos –, como locais remotos como a Ilha Jarvis, no Pacífico – que ficou em primeiro com 86 pontos.
Foram atribuídas pontuações para os dez fatores avaliados de forma global e também em termos regionais. O OHI pode ser usado desde a escala global até localmente – desde que existam dados de qualidade.
O OHI é uma importante ferramenta para políticos tomarem decisões sobre o futuro dos oceanos. As decisões de gerenciamento de recursos podem ser examinadas por grupo de metas, permitindo que os políticos avaliem a efetividade de seus compromissos.
De acordo com o índice, a maricultura recebeu uma das mais baixas pontuações (10 de 100), revelando oportunidades para os países criarem espécies marinhas de modo sustentável para ajudar a atender à demanda do crescimento da população e fornecer benefícios econômicos.
Os países do oeste da África tiveram a mais baixa pontuação no Índice de Saúde dos Oceanos. Esses países também tiveram baixa classificação no Índice de Desenvolvimento Humano, sugerindo uma relação entre um bom governo, economias fortes e litoral saudável.
Mais de 40% da população mundial vive ao longo da costa e, à medida que a população mundial aumenta, as pessoas se tornam mais dependentes dos oceanos para a sua alimentação, subsistência, recreação e sustento. No entanto, aproximadamente 84% das reservas marinhas monitoradas estão completamente exploradas, sobre-exploradas ou até mesmo esgotadas. A capacidade das frotas pesqueiras do mundo é estimada em 2,5 vezes acima dos níveis de pesca sustentáveis.
“A pontuação global de 60 é uma forte mensagem de que não estamos gerenciando o uso dos oceanos de maneira adequada,” disse Bud Ris, presidente do New England Aquarium e coautor do artigo na Nature. “Há muita oportunidade para melhorias e nós esperamos que o OHI torne esse ponto bastante claro.”
“Pela primeira vez, temos uma medida abrangente do que está ocorrendo com os oceanos e uma plataforma global a partir da qual podemos avaliar as implicações das ações ou omissões humanas”, disse Greg Stone, vice-presidente sênior e cientista chefe para os Oceanos da Conservation International e outro autor do artigo.

Mais informações: http://oceanhealthindex.org e http://ohi.nceas.ucsb.edu/data

quarta-feira, 15 de agosto de 2012

Expedições: doenças sem fim

Queridos alunos e demais leitores. 

Seguindo nossa linha de divulgar o melhor dos artigos, para construção do pensamento crítico sobre as políticas públicas em Meio Ambiente, venho mais uma vez sugerir uma leitura imperdível. Desta vez, trata as doenças relacionadas aos problemas ambientais, de conhecimento de todos nós: falta de saneamento, alterações da paisagem, contato com áreas contaminadas e lixo, falta de acesso a água potável.
A matéria (link abaixo) é preocupante. Uma realidade que persisti por falta de vontade política: investimento no saneamento ambiental. 
Estamos atrasados em relação aos países ditos desenvolvidos e até mesmo comparados com alguns emergentes. Mas não somos a sexta economia do mundo? Onde está a progressão e os avanços paralelos com o crescimento econômico?

Boa leitura e vamos ficar atentos as promessas de campanha.


Clique no link:   Expedições - doenças sem fim


Foto extraído do site acima, direito autorais da equipe do JC. 



sexta-feira, 10 de agosto de 2012

Um dos pilares da Sustentabilidade está quebrado. E agora?

Brasil fica no 88º lugar em ranking de educação da Unesco

ANGELA PINHO
DE BRASÍLI, 1/03/2011


Original em: Folha.com

O Brasil manteve a mesma posição do ano passado e ficou no 88º lugar de 127 no ranking de educação feito pela Unesco, o braço da ONU para a cultura e educação. Com isso, o país fica entre os de nível "médio" de desenvolvimento na área, atrás de Argentina, Chile e até mesmo Equador e Bolívia.
A classificação foi feita a partir de um índice criado para medir o desempenho das nações em relação a metas de qualidade para 2015 estabelecidas na Conferência Mundial de Educação de Dacar, em 2000.
Entre os objetivos a serem atingidos estão ampliar a educação infantil, universalizar o ensino primário, combater as desigualdades de gênero na área e melhorar a qualidade.
O "Relatório de Monitoramento Global", lançado nesta terça-feira em Nova York, mostra como cada país está se saindo em relação a esses objetivos. O programa de combate ao analfabetismo no Brasil é apontado como um exemplo, embora o país tenha cerca de 14 milhões de pessoas que não sabem ler e escrever, e os dados mostram que o país é um dos que mais aumentou seus investimentos em educação.
Por outro lado, o documento mostra que o país ainda tem muitas crianças fora da escola (cerca de 600 mil) e que esse número pode subir se a inclusão não for acelerada.
 
CONFLITOS ARMADOS
O documento da Unesco trata ainda de conflitos armados e mostra que eles tiram 28 milhões de crianças das salas de aula. A situação é agravada porque 21 países gastam mais com a área militar do que com o ensino primário. O texto defende também uma maior ajuda das nações desenvolvidas para combater o problema.

Ranking País/Território
1 Japão
2 Reino Unido
3 Noruega
4 Cazaquistão
5 França
6 Itália
7 Suíça
8 Croácia
9 Holanda
10 Eslovénia
11 Nova Zelândia
12 Espanha
13 Alemanha
14 Cuba
15 Austrália
16 Finlândia
17 Dinamarca
18 Suécia
19 Chipre
20 Estônia
21 Irlanda
22 Luxemburgo
23 Azerbaijão
24 Lituânia
25 Hungria
26 Belarus
27 Grécia
28 Polônia
29 Israel
30 Geórgia
31 Tadjiquistão
32 Islândia
33 Estados Unidos
34 Brunei
35 Sérvia
36 Uruguai
37 Trinidad e Tobago
38 Argentina
39 Bélgica
40 Mongólia
41 Tonga
42 Quirguistão
43 Armênia
44 Bulgária
45 República Checa
46 Emirados Árabes Unidos
47 Portugal
48 Uzbequistão
49 Chile
50 República da Coreia
51 Bahrain
52 Romênia
53 Ucrânia
54 Maldivas
55 Kuait
56 Macedônia
57 México
58 Aruba
59 República da Moldávia
60 Bahamas
61 Jordânia
62 Malta
63 Antígua e Barbuda
64 Santa Lúcia
65 Malásia
66 Macau (China)
67 Maurício
68 Panamá
69 Indonésia
70 Fiji
71 Colômbia
72 Peru
73 Turquia
74 Venezuela
75 Belize
76 Palestina
77 Paraguai
78 Bolívia
79 Líbano
80 Equador
81 Tunísia
82 São Tomé e Príncipe
83 Namíbia
84 Botswana
85 Filipinas
86 Arábia Saudita
87 El Salvador
88 Brasil
89 Omã
90 Honduras
91 Cabo Verde
92 Suriname
93 Quênia
94 Suazilândia
95 Zâmbia
96 República Dominicana
97 Guatemala
98 Gana
99 Uganda
100 Nicarágua
101 Butão
102 Camboja
103 Lesoto
104 Burundi
105 Camarões
106 Marrocos
107 Índia
108 Madagascar
109 Laos
110 Mauritânia
111 Maláui
112 Bangladesh
113 Djibuti
114 Togo
115 Gâmbia
116 Benin
117 Senegal
118 Moçambique
119 Paquistão
120 Iêmen
121 Mali
122 Eritreia
123 Guiné
124 Burkina Fasso
125 República Centro-Africana
126 Etiópia
127 Níger
  


           

quinta-feira, 9 de agosto de 2012

Código Florestal: só acaba quando termina


Publicado 8 de ago de 2012, Escrito por Claudio Angelo

QUEM NÃO AGUENTA mais ouvir falar de Código Florestal atire o primeiro correntão. Pouca gente se lembra daquele que já foi O assunto mais polêmico deste Brasil varonil, o babado do momento, the talk of town, antes do Mensalão e da eleição passarem por cima até da CPI do Cachoeira e daquela gatinha da Andressa. Pois bem, senhoras e senhores, o código está de volta, arrebatando multidões e dando vários cabelos brancos à ministra Izabella Teixeira. Hoje parlamentares da bancada do trator, maioria na comissão mista que examina o texto da MP do código, deram mais uma volta na bancada dos abraçadores de árvores e aprovaram quatro destaques que aumentam ainda mais o teor de látex da já mui flexibiizada lei (deixo a vocês imaginarem o que eles vão fazer com tanto látex). O governo jurou vingança.

Vamos recapitular: os ruralistas queriam mudar o código porque em 2008 o maluco do Carlos Minc resolveu ter o desplante de baixar um decreto determinando que a lei (de 1965) fosse cumprida. Fez-se um relatório ruim, aprovado por uma comissão de maioria ruralista. O governo chiou, porque não queria anistia a desmatadores. Aprovou-se em maio do ano passado na Câmara, por 410 votos, uma nova versão do texto, que… bem, anistiava desmatadores. O Senado mexeu, melhorou. Voltou para a Câmara. Piorou de vez. Dilma vetou parte e baixou uma MP, a 571, para recompor os buracos do veto com o texto do original do Senado. O Congresso agora aprecia a MP, numa comissão formada por… ruralistas.

A comissão produziu um relatório mais ou menos salomônico, que cedia aos ruralistas entregando um pouquinho mais de áreas de preservação permanente (APPs) que deveriam ser recuperadas à produção, aliviando para a espécie em extinção (mas ainda boa de lobby) dos médios proprietários, mas preservando a essência do Artigo Primeiro, que evita que a lei ambiental vire uma lei rural. Aí veio o recesso. E aí vieram os destaques. Mais de 300 deles. Quase todos de ruralistas, e quase todos para enfraquecer a lei.

Centenas de destaques foram derrubados em bloco. Sobraram 37. Quatro foram aprovados hoje. O mais grave deles é o que acaba com a necessidade de APP para cursos d’água intermitentes, ou seja, para rios que secam em parte do ano. Oi? Mas… e os rios do Nordeste, não são quase todos intermitentes? Sim. E o Nordeste não atravessa hoje sua pior seca em mais de três décadas? Hm, sim. E falta de mata ciliar não ajuda a secar rio? Sim! Mas não é um escárnio o Congresso Nacional aprovar uma coisa dessas? Sim.

O governo também achou, pelo visto, e segundo me informou uma fonte com bom trânsito no Planalto, parou de negociar. A continuação da votação dos destaques, marcada para ocorrer na manhã desta quinta, teria sido suspensa ontem até 28 de agosto. Aparentemente o governo quer trucar (mais uma vez) os ruralistas e devolver o teor do texto votado na comissão. Senão…

Pois é: senão o quê? O governo já provou que não tem números e que não controla a base nesta matéria. Dilma vai fazer o veto do veto? Pode ser. Aí o veto do veto vai voltar para apreciação pelo Congresso ruralista. Aí vem o veto do veto do veto, e enquanto isso ninguém paga multa, ninguem recompõe floresta e tudo fica exatamente como na teoria da Rainha Vermelha, mudando para não sair do lugar.

Precisava tanto drama para isso?

Ruralistas: mais fortes do que nunca

Primeira votação de destaques à MP do Código Florestal desagrada ambientalistas

08/08/2012 - 18h56


Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A primeira votação de destaques à Medida Provisória (MP) do Código Florestal deixou a bancada ambientalista insatisfeita. Isso porque a comissão mista que analisa as propostas de emendas ao texto enviado pelo governo aprovou a inclusão no projeto de destaque que acaba com as áreas de preservação permanente (APPs) em rios não perenes.
Assim, os rios que nãos são permanentes, que secam durante determinado período do ano, não precisarão mais ter as margens preservadas. Para o senador Jorge Viana (PT-AC), que relatou o projeto do código no Senado, essa emenda trata da metade dos rios do país.
“É a mais desastrosa votação que eu já vi para a lei ambiental brasileira. Metade dos rios vai ficar sem proteção e isso compromete toda a rede hidroviária. Os rios não perenes são os pequenos ou as nascentes. Eles secam durante um período do ano e depois, quando chove, voltam a encher e desaguam nos rios perenes. Se eles não forem preservados, todos os outros estão em risco. É de uma irresponsabilidade alarmante”, disse Viana.
Os ruralistas, no entanto, negam que o efeito da não preservação em rios não permanentes signifique o fim desses rios. “Se fosse assim a Europa não tinha uma gota d’água, porque lá não existe área de preservação. A relação não é direta assim: não tem árvore, não tem água”, declarou a senadora Kátia Abreu (PSD-TO), um dos principais nomes da bancada ruralista.
Ela admite, contudo, que a decisão sobre as áreas de preservação permanente nos rios que secam durante um período do ano seria diferente se fosse tomada pelos estados. Na opinião da senadora, foi um erro o governo manter no Código Florestal a prerrogativa de o Congresso Nacional decidir sobre as APPs.
“É mais uma prova de que essas questões deveriam ter ido para os estados. Se tivesse ido para os estados, nada disso teria acontecido. É muita soberba e realeza querer discutir APP no Congresso Nacional”, disse a senadora.
Além desse destaque, os ruralistas também ganharam a batalha em outra emenda que tratava das áreas de pousio. Áreas que ficam esgotadas após um tempo de agricultura ou pastagem e acabam sem uso durante um tempo. O relator da MP, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), incluíra em seu parecer essas áreas no percentual de reserva legal das propriedades por um período máximo de cinco anos e observado o limite de até 25% da propriedade.
A bancada ruralista, no entanto, conseguiu retirar o trecho que trata da área máxima, mas manteve o prazo até cinco anos. Após esse período, se a recomposição florestal naquele pedaço de terra da propriedade não tiver ocorrido naturalmente, o produtor não poderá mais contá-lo como reserva legal.
Além desses dois pontos, mais três emendas foram votadas. Uma delas propunha retirar do texto a definição de áreas úmidas, como o Pantanal, e foi rejeitada. Outra que propunha excluir a definição de áreas abandonadas foi aprovada. Os parlamentares aprovaram ainda emenda que incluiu a definição de créditos de carbono.
Os membros da comissão mista especial voltam a se reunir amanhã (9) para votar mais 28 destaques à matéria. Hoje cedo mais de 300 emendas à MP foram rejeitadas em bloco.
 
Edição: Aécio Amado

terça-feira, 7 de agosto de 2012

Pescadores em luta contra a própria agonia


Terça, 07 de agosto de 2012  
 
Não se pode obrigar o pescador a se transformar em aquicultor, afirma uma das dirigentes de uma campanha para estabelecer territórios protegidos para a pesca artesanal no Brasil. “Sou pescadora, não sei fazer outra coisa, e não quero.”

Pescadores resistiram com foice, enxada e outros instrumentos de trabalho quando 40 anos atrás homens armados a mando do suposto proprietário dos terrenos que queriam desalojá-los. Mas, depois chegaram policiais militares e derrubaram oito casas. A indignação chegou ao máximo com o despejo de uma família com cinco filhos paralíticos, “jogados ao sol na rua”, contou Vilson Correa ao Terramérica. Felizmente, o prefeito ordenou a suspensão da operação e mandou reconstruir as casas, “porque tinha um compadre” na comunidade desalojada.
A reportagem é de Mário Osava, correspondente da IPS, e publicada por Envolverde, 06-08-2012.

Vilson tinha nove anos naquele 1970, quando sua casa foi uma das destruídas. Foi seu batismo de fogo na luta para manter a comunidade pesqueira de Zacarias, no município de Maricá, a 60 quilômetros do Rio de Janeiro, diante de sucessivas tentativas de desalojá-la com ameaças e atentados. Hoje, como presidente da Associação Comunitária de Cultura e Lazer dos Pescadores de Zacarias, fundada em 1943, enfrenta um desafio envolvente: a construção de um grande complexo turístico, residencial e comercial que pode extinguir o modo de vida tradicional de seu povo.

A Vila de Zacarias, com suas cem famílias, é exemplo da pressão que sofrem os pescadores artesanais no Brasil, ampliada nos últimos anos por uma expansão econômica que se assenta em grandes projetos energéticos, logísticos e turísticos. Hidrelétricas que se conta às dezenas em alguns rios e agora invadem a Amazônia deslocam populações ribeirinhas e alteram a ecologia fluvial, acabando com as condições para a pesca tradicional. Portos e complexos industriais e turísticos são instalados em baías e outros ecossistemas propícios para a reprodução de peixes e mariscos.

O petróleo, que no Brasil é extraído principalmente do fundo do mar, é outro carrasco, não apenas por seus frequentes vazamentos, como também pela extensa infraestrutura que exige em portos, dutos e embarcações. Diante dessa ofensiva contra seus espaços, o Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil, que se organizou na primeira conferência nacional do setor em 2009, iniciou em junho uma campanha pela criação de Territórios das Comunidades Tradicionais Pesqueiras. Trata-se de conseguir 1,38 milhão de assinaturas para propor um projeto de lei que reconheça e garanta o direito dos pescadores a um território, que inclua terras e água, onde possam viver de seu trabalho e sua cultura.

As propostas de iniciativa popular devem ser recebidas pelo Poder Legislativo quando contam com apoio de pelo menos 1% dos eleitores, segundo a Constituição de 1988. Quatro projetos apresentados dessa forma já foram aprovados. Ao contrário dos indígenas e dos quilombolas (descendentes de escravos africanos que vivem em comunidades remanescentes), os pescadores não contam com uma legislação que permita demarcar uma área exclusiva e comunitária, embora seus direitos sejam reconhecidos como um dos povos tradicionais deste país com mais de 192 milhões de habitantes.

O desenvolvimento impulsionado pelo governo estimula “a privatização dos corpos de água” e a aquicultura em escala empresarial, em detrimento dos pequenos pescadores, disse Maria José Pacheco, do Conselho Pastoral dos Pescadores, que apoia o movimento desde Olinda, no Estado de Pernambuco. Segundo ela, a pesca tradicional responde por cerca de 70% do pescado consumido no Brasil. Sua defesa também é uma questão de segurança e soberania alimentar. Os territórios de pesca garantiriam a “reprodução física e cultural” das comunidades pesqueiras, em sua “lógica de visão de mundo, de não acúmulo, mas de relação harmoniosa com a natureza”, acrescentou Maria José ao Terramérica.

No Brasil, há 1,5 milhão de pescadores, de acordo com o Conselho Pastoral, enquanto o Ministério de Pesca e Aquicultura tinha registrados 853.231 até o final de 2010. As estatísticas são precárias, inclusive sobre produção pesqueira, e excluem muitas mulheres que se dedicam a essa atividade, destacou Maria José. “Resistir já é uma vitória”, afirmou ao Terramérica a pescadora Marizelha Lopes, da Bahia, uma das coordenadoras da campanha pelos territórios. O petróleo, as represas e a indústria do camarão são os grandes inimigos do Nordeste.

A criação de camarões se expandiu destruindo mangues vitais para a vida marinha, explicou Marizelha, de uma família de 11 irmãos pescadores na Ilha da Maré, onde “80% dos oito mil habitantes” se dedicam à pesca. A ilha fica perto de Salvador, capital baiana e um grande mercado consumidor. “Não somos contra o progresso, desde que não seja excludente” e a aquicultura e os grandes projetos não impossibilitem a pesca artesanal, esclareceu, acrescentando que não se pode obrigar o pescador a se transformar em aquicultor. “Sou pescadora, não sei fazer outra coisa e não quero”, ressaltou.

As reservas extrativistas (Resex), áreas em que os povos tradicionais aproveitam produtos naturais de maneira sustentável e limitada, são uma alternativa para os pescadores. Nasceram da luta dos seringueiros contra o desmatamento dos madeireiros e agricultores. Em Arraial do Cabo, norte do Estado do Rio de Janeiro, foi criada uma Resex Marinha que beneficia 300 famílias, destacou o secretário estadual de Meio Ambiente, Carlos Minc, em resposta aos pescadores que o criticam por ter autorizado projetos que afetam a atividade.

Entretanto, tanto as Resex quanto as terras de indígenas e quilombolas já demarcadas sofrem invasões de latifundiários e empresas, afirmou José Carlos Feitosa, pescador que enfrenta conflitos diferentes na Amazônia. Ele vive em Aveiro, às margens do Rio Tapajós, grande afluente do Amazonas, onde o governo planeja construir cinco grandes centrais hidrelétricas nos próximos anos. “Será a morte do Tapajós”, teme José Carlos, membro de uma colônia de aproximadamente dois mil pescadores, cuja presença certifica “uma bacia ainda abundante em peixes”.

Maricá era o grande fornecedor de pescado na cidade do Rio de Janeiro há três décadas, quando entregava de 60 a 70 toneladas por semana. Hoje, dificilmente alcança cinco toneladas, disse Roberto Ferraz, secretário-geral da Federação das Associações de Pescadores Artesanais do Estado. Mesmo assim, Vilson persiste na resistência em Zacarias, que começou com seus avós, antes de 1940, quando apareceu um proprietário da terra com documentos oficiais, embora a comunidade pesqueira vivesse ali há “três séculos”, segundo afirmou.

A ameaça atual é a construção de quatro hotéis, um conjunto residencial, centros comerciais e campos de golfe e hipismo na propriedade conhecida como Fazenda São Bento da Lagoa, que inclui a vila dos pescadores. O novo dono da terra e do projeto, a empresa de negócios imobiliários IDB Brasil, administrada pelo grupo espanhol Cetya, em sua publicidade promete a “regularização dos terrenos da comunidade de pescadores de Zacarias” e melhorias ambientais, como reflorestar a área com espécies nativas e tratar todo o esgoto. Os pescadores veem no projeto uma ameaça de extinção. E seus aliados ambientalistas temem que seja destruída a biodiversidade da restinga, o ecossistema que separa a grande Lagoa de Maricá do mar.



--
Ruben Siqueira
Comissão Pastoral da Terra / Bahia
Articulação Popular São Francisco Vivo



segunda-feira, 6 de agosto de 2012

Conservação de manguezais é esperança para depósito de CO2


JC, de 03 de Agosto de 2012.

Além da economia de carbono, ações preservariam biodiversidade.

Proteger os manguezais para que eles sirvam como depósito de carbono pode ser uma forma econômica de controlar as mudanças climáticas. Seria uma extensão das estratégias de crédito de carbono que já existem nas florestas tropicais. Mas, para alguns pesquisadores, o projeto só faria sentido dependendo do preço global imposto ao carbono.

As conclusões são de um estudo publicado esta semana na revista científica "Proceedings of the National Academy of Sciences" (PNAS). Segundo os pesquisadores da Universidade da Califórnia, que estão à frente do levantamento, a proteção dos manguezais também traria benefícios para a vida silvestre.

Estes ecossistemas correspondem hoje a menos de 1% das áreas ocupadas por florestas em todo o planeta. Ainda assim, pela biodiversidade que sustentam, e os benefícios que representam - seja sob a forma de habitats de pesca, seja como barreiras de proteção de tempestade - são extremamente importantes.

Além disso, eles estão sendo perdidos em uma taxa muito maior do que as florestas tropicais. E, em uma semelhança com elas, os manguezais armazenam carbono dentro de sua "biomassa", que é liberada quando o habitat é destruído.

Sua capacidade de capturar carbono pode ser, em média, cinco vezes maior do que as florestas tropicais, o que as fez se tornaram de interesse para os estrategistas interessados na conservação de carbono.

"Podemos preservar importantes e críticos habitats costeiros, ricos em biodiversidade, que são lares de centenas de espécies de plantas e animais, muitos deles ameaçados", alerta o coautor James Sanchirico, professor da Universidade da Califórnia.

Mas Freya Roberts, pesquisadora do serviço The Carbon Brief, acredita que o preço do carbono sobre o qual a pesquisa foi baseada pode estar desatualizada. "Desde que a pesquisa foi feita, os preços do carbono desabaram devido a uma oferta excessiva de licenças", explica.
(O Globo)

sexta-feira, 3 de agosto de 2012

Pássaros brasileiros a caminho da extinção

Retomo o blog com a publicação de uma denúncia, veiculada no Bom Dia Brasil, da Rede Globo, no dia de hoje (vide vídeo abaixo).
Comecei o dia assistindo há mais uma constatação da ignorância humana e da falta de investimento na proteção das espécies, questionando aquilo que nos atormenta todos os dias: - Como será nosso futuro? O que iremos mostrar para nossos filhos, daqui a alguns poucos anos?
Ficar chovendo no molhado, dizendo que traficar animais silvestres é crime e blá, blá, bla'... Cansou! Ninguém aguenta mais. Num país sem investimento em Meio Ambiente, com cortes orçamentários que beiram a 50 % nos últimos anos, com precário sistema educacional e acolhedor da ignorância (fato) dos que se orgulham em desfilar com um pássaro nas mãos, como se fosse um troféu... Retrocesso!
Bem, escrevo de bate-e-pronto, retomando a revolta matinal, no dia de hoje, postando além do vídeo caseiro que produzi, uma foto, sem nenhum pudor e medo. Afinal de contas quem é o criminoso nessa história? Nós que usamos os meios de comunicação para denunciar? Ou os que estampam o crime em suas atitudes?


Maragogipe, Bahia. Ignorância em punho. (Foto do autor)

Video denuncia veiculado no Bom Dia Brasil