quinta-feira, 9 de agosto de 2012

Código Florestal: só acaba quando termina


Publicado 8 de ago de 2012, Escrito por Claudio Angelo

QUEM NÃO AGUENTA mais ouvir falar de Código Florestal atire o primeiro correntão. Pouca gente se lembra daquele que já foi O assunto mais polêmico deste Brasil varonil, o babado do momento, the talk of town, antes do Mensalão e da eleição passarem por cima até da CPI do Cachoeira e daquela gatinha da Andressa. Pois bem, senhoras e senhores, o código está de volta, arrebatando multidões e dando vários cabelos brancos à ministra Izabella Teixeira. Hoje parlamentares da bancada do trator, maioria na comissão mista que examina o texto da MP do código, deram mais uma volta na bancada dos abraçadores de árvores e aprovaram quatro destaques que aumentam ainda mais o teor de látex da já mui flexibiizada lei (deixo a vocês imaginarem o que eles vão fazer com tanto látex). O governo jurou vingança.

Vamos recapitular: os ruralistas queriam mudar o código porque em 2008 o maluco do Carlos Minc resolveu ter o desplante de baixar um decreto determinando que a lei (de 1965) fosse cumprida. Fez-se um relatório ruim, aprovado por uma comissão de maioria ruralista. O governo chiou, porque não queria anistia a desmatadores. Aprovou-se em maio do ano passado na Câmara, por 410 votos, uma nova versão do texto, que… bem, anistiava desmatadores. O Senado mexeu, melhorou. Voltou para a Câmara. Piorou de vez. Dilma vetou parte e baixou uma MP, a 571, para recompor os buracos do veto com o texto do original do Senado. O Congresso agora aprecia a MP, numa comissão formada por… ruralistas.

A comissão produziu um relatório mais ou menos salomônico, que cedia aos ruralistas entregando um pouquinho mais de áreas de preservação permanente (APPs) que deveriam ser recuperadas à produção, aliviando para a espécie em extinção (mas ainda boa de lobby) dos médios proprietários, mas preservando a essência do Artigo Primeiro, que evita que a lei ambiental vire uma lei rural. Aí veio o recesso. E aí vieram os destaques. Mais de 300 deles. Quase todos de ruralistas, e quase todos para enfraquecer a lei.

Centenas de destaques foram derrubados em bloco. Sobraram 37. Quatro foram aprovados hoje. O mais grave deles é o que acaba com a necessidade de APP para cursos d’água intermitentes, ou seja, para rios que secam em parte do ano. Oi? Mas… e os rios do Nordeste, não são quase todos intermitentes? Sim. E o Nordeste não atravessa hoje sua pior seca em mais de três décadas? Hm, sim. E falta de mata ciliar não ajuda a secar rio? Sim! Mas não é um escárnio o Congresso Nacional aprovar uma coisa dessas? Sim.

O governo também achou, pelo visto, e segundo me informou uma fonte com bom trânsito no Planalto, parou de negociar. A continuação da votação dos destaques, marcada para ocorrer na manhã desta quinta, teria sido suspensa ontem até 28 de agosto. Aparentemente o governo quer trucar (mais uma vez) os ruralistas e devolver o teor do texto votado na comissão. Senão…

Pois é: senão o quê? O governo já provou que não tem números e que não controla a base nesta matéria. Dilma vai fazer o veto do veto? Pode ser. Aí o veto do veto vai voltar para apreciação pelo Congresso ruralista. Aí vem o veto do veto do veto, e enquanto isso ninguém paga multa, ninguem recompõe floresta e tudo fica exatamente como na teoria da Rainha Vermelha, mudando para não sair do lugar.

Precisava tanto drama para isso?

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