quinta-feira, 27 de setembro de 2012

Código Florestal, o pesadelo mal começou

"Assim, o que se viu até agora foi apenas a primeira parte da estratégia de desmonte da legislação de proteção das florestas brasileiras..... Trata-se de uma reforma feita para resolver prioritariamente o passivo ruralista junto aos órgãos ambientais que bloqueia o seu acesso às fontes de financiamento nos bancos oficiais de crédito. Em segundo lugar, a nova etapa do debate sobre o Código Florestal vai girar exatamente em torno da preocupação manifestada pelo ex-Ministro Roberto Rodrigues, uma das vozes mais influentes entre os ruralistas, que é a de garantir que não faltarão terras para a expansão do agronegócio."
 
Saiba mais em: http://noticias.uol.com.br/meio-ambiente/ultimas-noticias/redacao/2012/09/26/codigo-florestal-o-pesadelo-mal-comecou.htm

CONSERVAÇÃO E NATUREZA: E EU COM ISSO?

Indicamos a leitura desse livro e em especial o artigo dos colegas Luciana Queiros e Jeovah Meireles, sobre a herança maldita desse modelo falido de carcinicultura, que impõe ameacás constantes a qualidade dos ecossistemas marinhos-costeiros e a segurança alimentar dos brasileiros. 
Boa leitura a todos e todas.

Conservacao_da_natureza_e_eu_com_isso.pdf

quarta-feira, 26 de setembro de 2012

CARTA DA SBPC E ABC PARA OS SENADORES ANTES DA CATASTRÓFICA VOTAÇÀO DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL, NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2012

"Senhores Senadores,

A Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) vem mais uma vez manifestar sua preocupação com o Código Florestal, desta vez por meio de alterações na MP 571/2012 aprovadas pela Comissão Especial e reiterada pela Câmara dos Deputados, que representam mais retrocessos, e graves riscos para o País.

O Brasil deveria partir de premissas básicas que ele próprio aprovou em fóruns internacionais, como por exemplo, na Rio+20, Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável. Nela, sob coordenação do Brasil, os países aprovaram o documento "O Futuro que Queremos".

O documento ressalta o compromisso com um futuro sustentável para o planeta de modo que haja a integração equilibrada das dimensões social, econômica e ambiental. O documento reconhece a importância da colaboração da comunidade científica e tecnológica para o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento da conexão entre a ciência e as políticas, mediante avaliações científicas confiáveis que facilitem a adoção de decisões informadas. Reafirma a necessidade de promover, fortalecer e apoiar uma agricultura mais sustentável, que melhore a segurança alimentar, erradique a fome e seja economicamente viável, ao mesmo tempo em que conserva as terras, a água, os recursos genéticos vegetais e animais, a diversidade biológica e os ecossistemas e aumente a resiliência à mudança climática e aos desastres naturais. Também reconhece a necessidade de manter os processos ecológicos naturais que sustentam os sistemas de produção de alimentos. Além disto, ressalta os benefícios sociais, econômicos e ambientais que as florestas, seus produtos e serviços, podem proporcionar para as pessoas e para as economias. Para que isto ocorra, os países concordaram em envidar esforços para o manejo sustentável das florestas, a recomposição, a restauração e o florestamento, para aumentar as reservas florestais de carbono.

Caso o Senado aprove a MP 571/2012 o Brasil deixaria de cumprir os compromissos que assumiu com seus cidadãos e com o mundo, aprovando medidas que não privilegiam a agricultura sustentável e que não reconhecem a colaboração da ciência e da tecnologia nas tomadas de decisão. Reiteramos que a ciência e a tecnologia permitem conciliar a produção agrícola com a proteção ambiental em benefício da própria agricultura. E, que a destruição indiscriminada dos ecossistemas resulta sempre em elevados prejuízos econômicos. A degradação das terras, das águas, do clima e da biodiversidade ultrapassam o impacto ao meio ambiente, afetando a saúde, além de comprometer também a produção agrícola.

A ABC e a SBPC são contra as seguintes alterações na MP 571/2012, propostas pela Comissão Especial e aprovada pela Câmara:

Definição de Pousio sem delimitação de área - A Comissão Especial alterou a definição de pousio incluída pela MP, retirando o limite de 25% da área produtiva da propriedade ou posse (Art. 3o inciso XXIV). Para a ABC e SBPC as áreas de pousio deveriam ser reconhecidas apenas à pequena propriedade ou posse rural familiar ou de população tradicional, como foram até o presente, sem generalizações. Além disto, deveriam manter na definição o percentual da área produtiva que pode ser considerada como prática de interrupção temporária das atividades agrícolas.

Redução da obrigação de recomposição da vegetação às margens dos rios - O relatório aprovado pela Comissão Especial beneficiou as médias e grandes propriedades rurais, alterando o Art. 61-A da MP 571/2012. Nele, a área mínima obrigatória de recuperação de vegetação às margens dos rios desmatadas ilegalmente até julho de 2008 foi reduzida. Pelo texto aprovado, propriedades médias, de 4 a 15 módulos fiscais que possuam áreas consolidadas em Áreas de Preservação Permanente ao longo de cursos d'água naturais serão obrigadas a recompor as áreas desmatadas em 15 metros contados da borda da calha do leito regular em rios de até 10 metros de largura. Nos outros casos, com rios de qualquer largura, em propriedades acima de 15 módulos fiscais, a definição da área de recuperação foi remetida ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), respeitado o parâmetro de, no mínimo, 20 metros e, no máximo, 100 metros, contados da borda da calha do leito regular. Segundo o texto original da MP, os imóveis com área superior a 4 (quatro) e de até 10 (dez) módulos fiscais, teriam que recuperar em 20 metros de matas desmatadas ilegalmente nessas áreas até julho de 2008, nos cursos d'agua com até 10 (dez) metros de largura. Nos demais casos, em extensão correspondente à metade da largura do curso d'água, observado o mínimo de 30 (trinta) e o máximo de 100 (cem) metros, contados da borda da calha do leito regular. Nos casos de áreas rurais consolidadas em Áreas de Preservação Permanente ao longo de cursos d'água naturais intermitentes com largura de até 2 (dois) metros, será admitida a manutenção de atividades agrossilvipastoris, de ecoturismo ou de turismo rural, sendo obrigatória a recomposição das respectivas faixas marginais em 5 (cinco) metros, contados da borda da calha do leito regular, independentemente da área do imóvel rural (Art. 61-A, § 18). As APPs não podem ser descaracterizadas com pena de perder sua natureza e sua função. A área de recomposição das APPs deve ser restabelecida originalmente, e não mais ainda reduzida. As APPs de margens de cursos d'água devem continuar a ser demarcadas, como foram até hoje, a partir do nível mais alto da cheia do rio. A substituição do leito maior do rio pelo leito regular para a definição das APPs torna vulneráveis amplas áreas úmidas em todo o país, particularmente na Amazônia e no Pantanal. Essas áreas além de serem importantes para a conservação da biodiversidade, da manutenção da qualidade quantidade de água, de prover serviços ambientais importantes, elas protegem vidas humanas, o patrimônio público e privado de desastres ambientais.

Redução das exigências legais para a recuperação de nascentes dos rios. A medida provisória também consolidou a redução da extensão das áreas a serem reflorestadas ao redor das nascentes. Apesar de que a MP considera como Área de Preservação Permanente (APP) um raio de 50 metros ao redor de nascente, a MP introduziu a expressão "perenes" (Art. 4o, inciso IV), com o intuito de excluir dessas exigências as nascentes intermitentes que, frequentemente, ocorrem em regiões com menor disponibilidade anual de água. Para fins de recuperação, nos casos de áreas rurais consolidadas em Áreas de Preservação Permanente no entorno de nascentes e olhos d'água perene, é admitida a manutenção de atividades agrossilvipastoris, de ecoturismo ou de turismo rural, sendo obrigatória a recomposição do raio mínimo de 15 (quinze) metros (Art. 61-A § 5º).

Reflorestamento de nascentes e matas ciliares com espécies arbóreas frutíferas exóticas. É inaceitável permitir a recuperação de nascentes e matas ciliares com árvores frutíferas exóticas, ainda mais sem ser consorciada com vegetação nativa, em forma de monocultivos em grandes propriedades. Os cultivos de frutíferas exóticas exigem em geral uso intensivo de agrotóxicos, o que implicará contaminação direta dos cursos de água (Art. 61-A, inciso V).

Áreas de Preservação Permanente no Cômputo das Reservas Legais - As Áreas de Preservação Permanente não podem ser incluídas no cômputo das Reservas Legais do imóvel. As comunidades biológicas, as estruturas e as funções ecossistêmicas das APPs e das reservas legais (RLs) são distintas. O texto ainda considera que no referido cômputo se poderá considerar todas as modalidades de cumprimento da Reserva Legal, ou seja, regeneração, recomposição e compensação (Art. 15 § 3o). A ABC e a SBPC sempre defenderam que a eventual compensação de déficit de RL fosse feita nas áreas mais próximas possíveis da propriedade, dentro do mesmo ecossistema, de preferência na mesma microbacia ou bacia hidrográfica. No entanto, as alterações na MP 571/2012 mantém mais ampla a possibilidade de compensação de RL no âmbito do mesmo bioma, o que não assegura a equivalência ecológica de composição, de estrutura e de função. Mantido esse dispositivo, sua regulamentação deveria exigir tal equivalência e estipular uma distância máxima da área a ser compensada, para que se mantenham os serviços ecossistêmicos regionais. A principal motivação que justifica a RL é o uso sustentável dos recursos naturais nas áreas de menor aptidão agrícola, o que possibilita conservação da biodiversidade nativa com aproveitamento econômico, além da diversificação da produção.

Redução da área de recomposição no Cerrado Amazônico - O Art. 61-B, introduziu a mudança que permite que proprietários possuidores dos imóveis rurais, que em 22 de julho de 2008, detinham até 10 (dez) módulos fiscais e desenvolviam atividades agrossilvipastoris nas áreas consolidadas em Áreas de Preservação Permanente, recomponham até o limite de 25% da área total do imóvel, para imóveis rurais com área superior a 4 (quatro) e até 10 (dez) módulos fiscais, excetuados aqueles localizados em áreas de floresta na Amazônia Legal. Este dispositivo permitirá a redução da área de recomposição no Cerrado Amazônico. Toda a Amazônia Legal seguia regras mais rígidas. Com a mudança, apenas áreas de florestas da Amazônia Legal ficam excluídas do limite de 25%

Delegação aos Estados para definir, caso a caso, quanto os grandes proprietários devem recuperar de Áreas de Preservação Permanente (APPs) ilegalmente desmatadas. A delimitação de áreas de recuperação, mantidos os parâmetros mínimos e máximos definidos pela União, foi remetida para o Programa de Regularização Ambiental (PRA) a delimitação de áreas de recuperação. Atualmente esta competência é compartilhada entre municípios, Estados e governo federal. Determinar que cada estado defina o quanto os grandes proprietários terão de recuperar das áreas de preservação irregularmente desmatadas, pode incentivar uma "guerra ambiental".

Diminuição da proteção das veredas - O texto até agora aprovado diminuiu a proteção às veredas. A proposta determina ainda que as veredas só estarão protegidas numa faixa marginal, em projeção horizontal, de 50 metros a partir do "espaço permanentemente brejoso e encharcado" (Art. 4o, inciso XI), o que diminui muito sua área de proteção. Antes, a área alagada durante a época das chuvas era resguardada. Além desse limite, o desmatamento será permitido. As veredas são fundamentais para o fornecimento de água, pois são responsáveis pela infiltração de água que alimenta as nascentes da Caatinga e do Cerrado, justamente as que secam durante alguns meses do ano em função do estresse hídrico.

Regularização das atividades e empreendimentos nos manguezais - O artigo 11-A, incluído pela MP, permite que haja nos manguezais atividades de carcincultura e salinas, bem como a regularização das atividades e empreendimentos de carcinicultura e salinas cuja ocupação e implantação tenha ocorrido antes de 22 de julho de 2008 (§§ 1o 6º). Os manguezais estão indiretamente protegidos pelo Código Florestal desde 1965, e diretamente desde 1993, na Mata Atlântica, e 2002, na Amazônia. Esse artigo, além de promover a regularização de áreas desmatadas irregularmente, permite que novas áreas sejam abertas para instalação de criações de camarões.

Senhores Senadores, se queremos um futuro sustentável para o País, se queremos promover o desenvolvimento do Brasil, se queremos que a agricultura brasileira perdure ao longo do tempo com grande produtividade, que minimizemos os efeitos das mudanças climáticas, que mantenhamos nosso estoque de água, essencial para a vida e para a agricultura, que protejamos a rica biodiversidade brasileira, temos que proteger nossas florestas, e portanto os senhores não devem aprovar o relatório vindo da Comissão Especial e aprovado pela Câmara.

Aprovar a MP com a modificação feita na Comissão Especial e aprovada pela Câmara significa ignorar os conhecimentos científicos e os anseios da sociedade. A decisão deve transcender os interesses de grupos e sim responder aos interesses maiores da Nação.

Confiando que a posição da Ciência seja desta vez considerada, subscrevemo-nos,

Atenciosamente,

HELENA B. NADER
Presidente SBPC

JACOB PALIS
Presidente ABC "

segunda-feira, 24 de setembro de 2012

Litoral do país perdeu 80% de recifes de corais em 50 anos, diz estudo

Estudo inédito mapeou ecossistema existente no Nordeste do Brasil.
Poluição urbana e extração ilegal de corais ameaçam organismos.

Eduardo Carvalho Do Globo Natureza, em São Paulo
 
Estudo inédito realizado que monitorou a saúde dos recifes de corais aponta que nos últimos 50 anos o país perdeu cerca de 80% desse ecossistema devido à extração e à poluição doméstica e industrial.

O restante existente está ameaçado pelos efeitos da mudança climática.
O primeiro “Monitoramento de recifes de corais no Brasil”, executado de 2002 a 2010 pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), aponta os recifes que existem próximo a a grandes metrópoles do Nordeste, região onde se concentra esse ecossistema, são os mais prejudicados.
Os dados do estudo serão divulgados nesta segunda-feira (24) durante a sétima edição do Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação, realizado em Natal (RN) pela Fundação Grupo Boticário.
Coordenado pela professora Beatrice Padovani, do Departamento de oceanografia da UFPE, o monitoramento constatou a presença de recifes de corais desde a costa nordeste do Rio Grande do Norte até o Sul da Bahia, se espalhando por cerca de 2 mil km do litoral brasileiro.

Recife saudável em Fernando de Noronha (PE). A espécie na fotografia é a 'Montastrea cavernosa',  dominante na região de Noronha. (Foto: Divulgação/Zaira Matheus)Recife saudável em Fernando de Noronha (PE). A espécie na fotografia é a 'Montastrea cavernosa', dominante na região de Noronha. (Foto: Divulgação/Zaira Matheus)
 
Os recifes de corais no país são ecossistemas costeiros compostos por ao menos 18 espécies diferentes de corais, além de algas e peixes como garoupas, peixes-papagaio e peixes-cirurgião. Podem ser encontrados até cem metros de profundidade ou na costa de grandes cidades, como Recife (PE), Maceió (AL) e Salvador (BA).
Porém, constatar a presença de corais próximos às grandes capitais pode representar, em alguns casos, sua sentença de morte. Isso porque nessas regiões os recifes sofrem com o lançamento de esgoto não tratado direto no mar ou com a remoção ilegal de organismos.
“Os danos são causados por impactos de origem terrestre como a poluição doméstica, industrial e da agricultura, o aumento da sedimentação (envio de terra para o fundo do mar) causado pelo desmatamento da Mata Atlântica e dos mangues, além do fácil acesso que leva à retirada de organismos para construção, ornamentação e pesca”, disse.
Dados do estudo, baseados em pesquisas feitas anteriormente, mostram que em cinco décadas houve uma redução de 80% dos recifes de corais brasileiros. “Até a década de 1980, houve muita extração de corais para fabricação de cal no país. Essa remoção era feita com picaretas ou explosivos. Só houve uma redução após a criação de leis específicas”, disse Beatrice ao G1.
Outro problema grave que afeta esse ecossistema é a sobrepesca, que ameaça espécies de peixe que dependem desses organismos. Segundo a pesquisa, mesmo com a criação de unidades de conservação de proteção integral ao longo do litoral, peixes maiores e com ciclo de vida longo continuam a ser afetados, como a garoupa e o budião.
“Como essas espécies têm papel fundamental nos recifes, controlando outras populações, (...) as consequências da redução de exemplares são a perda da resiliência do ecossistema, ou seja, a diminuição da capacidade de retornar ao estado anterior quando perturbado”, explica a pesquisadora.

À esquerda, mergulhador durante monitoramento de recifes de corais. À direita, corais saudáveis e branqueados em Maracajau (RN). Da frente para trás as espécies são 'Porites astreoides' (a amarela da frente), 'Siderastrea stellata' (de cor rosa) e no meio da Siderastrea tem uma pequena colônia de Favia gravida (que está branqueadinha) e por último a Millepora alcicornis (espécie muito abundante nos recifes mais costeiros, é também chamado de coral-de-fogo) que está maioritariamente branqueada (isso porque esta foto foi de uma expedição do Programa Nacional mesmo no meio de um evento de branqueamento) (Foto: Divulgação/Zaira Matheus) 
À esquerda, mergulhador durante monitoramento de recifes de corais. À direita, corais saudáveis e branqueados em Maracajau (RN). (Foto: Divulgação/Zaira Matheus)
 
Mudança climática pode afetar ainda mais ecossistema
Outro grande problema que ameaça os recifes brasileiros é o aquecimento dos oceanos, devido à elevação da temperatura global -- resultado da mudança climática.

Eventos cíclicos de branqueamento e mortalidade de corais têm aumentado dramaticamente à medida que a temperatura do mar alcança valores mais altos e há maior ocorrência de eventos climáticos como El Niño (fenômeno caracterizado pelo aquecimento anormal das águas superficiais do Oceano Pacífico perto dos trópicos). A acidificação dos mares, consequência das emissões de carbono da atmosfera, é outro fator agravante. A água capta esse carbono e se torna mais ácida.

Desde Atol das Rocas, no Rio Grande do Norte (primeiro ponto amarelo no topo do mapa), até Abrolhos, no Sul da Bahia (último ponto azul do mapa). Monitoramento englobou 2 mil km de recifes de corais. (Foto: Divulgação) 
Desde Atol das Rocas, no Rio Grande do Norte (primeiro
ponto amarelo no topo do mapa), até Abrolhos, no Sul
da Bahia (último ponto azul do mapa). Monitoramento
englobou 2 mil km de recifes de corais. (Foto: Divulgação)
 
De acordo com a pesquisadora, o Brasil foi bastante atingido por branqueamento em 1998, 2003 e 2010. Em 1998 e 2010, 50% da população de corais ficou branca, mas a recuperação foi considerada boa – apesar de reduções localizadas de cobertura.
“Em 2012, é provável a ocorrência de um novo El Niño. Os recifes que vão sofrer mais serão aqueles em pior estado de conservação, afetados pela poluição, e que podem ser afetados por doenças”, explica.
 
Unidades de conservação protegem organismos
O estudo diz ainda que os recifes de corais mais protegidos no Brasil são aqueles localizados dentro de unidades de conservação, como no Arquipélago de Fernando de Noronha (PE).

A pesquisa aponta para o poder público formas de aumentar a preservação deste ecossistema, como aumentar a recuperação de matas ciliares e controlar o manejo de bacias hidrográficas. “É preciso controle de poluição, turismo e pesca, proteção para os grupos de peixes mais afetados, incluindo as áreas de berçário e desova dessas espécies”, diz a pesquisadora.
Ela cita ainda a importância de conservar as áreas de mangues, que têm ligação importante com os recifes – além de servir como ambiente alternativo para diversos animais e organismos marinhos ao longo de seu ciclo de vida. O programa de monitoramento será mantido pelo MMA, através do Instituto Chico Mendes (ICMBio).

quarta-feira, 19 de setembro de 2012

Câmara aprova MP do Código Florestal com texto dos ruralistas



Mais uma para a memória desse blog...

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Acordo da maioria garantiu a votação. Mais cedo, bancada estava dividida

BRASÍLIA - Por acordo da maioria, a Câmara aprovou na noite desta terça-feira a medida provisória (MP) do Código Florestal, com um texto mais brando sobre recuperação de áreas desmatadas em margens de rio, tornando menos rígidas as regras para as médias propriedades. Os deputados decidiram aprovar o texto do acordo feito na Comissão Especial e que foi construído pela bancada ruralista, e que desagrada à presidente Dilma Rousseff.

A maioria da bancada ruralista chancelou o acordo, com exceção do vice-líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO). Nos bastidores, os aliados concluíram que o importante era aprovar a MP 571, já que ela perde a validade no dia 8 de outubro e ainda precisa passar pelo Senado, em sessão na próxima semana. Se a MP “caducar”, haverá uma insegurança jurídica no campo.
Dilma queria a aprovação do texto original, que prevê uma “escadinha” para a recuperação das áreas desmatadas, levando em conta o tamanho da propriedade. Os parlamentares alteraram essa “escadinha”, beneficiando as médias propriedades.

- O acordo foi de maioria para a votação do texto aprovado na Comissão Especial. Depois, vamos tentar convencer a presidente Dilma de que o texto foi fruto de acordo. E já há um acerto para que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), faça uma sessão na semana que vem - anunciou o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS).

Em seguida, o líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que fez o acordo para viabilizar a votação e evitar que a MP perdesse a validade, mas disse que não havia compromisso com o texto.

- Se derrota houve (do governo), foi na Comissão Especial. Neste momento, (o importante) é votar. Se não votarmos esta MP, estaremos cometendo um erro enorme - disse Chinaglia.
Mais cedo, a bancada ruralista estava dividida quanto a votação da MP no plenário da Câmara dos Deputados. O PV apresentou requerimento para que a matéria fosse retirada da pauta hoje. O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) estava disposto a obstruir a sessão, já que não há um compromisso do governo de manter o texto aprovado na comissão mista.

- Queremos que o governo cumpra o acordo. Vamos cobrar o cumprimento da palavra, senão vamos obstruir - disse ele, antes da votação.

Dilma não gostou do acordo que mudou MP
Na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), a presidente Dilma Rousseff deixou claro que não gostou de ler nos jornais sobre o acordo. Em um bilhete, Dilma cobrou explicações das ministras Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Izabella Teixeira (Meio Ambiente), sobre o acerto que mudou a medida provisória do governo. Depois, ela disse que não se responsabiliza por negociações das quais não participa.

O senador Jorge Viana (PT-AC) avalizou o acordo, concordando em reduzir de 20 para 15 metros a faixa mínima de recuperação da vegetação, em beira de rios, no caso de propriedades médias com cursos d´água até 10 metros de largura. Essa regra vale para quem desmatou área de preservação até 22 de julho de 2008.

Já propriedades maiores tiveram a faixa mínima de recuperação reduzida de 30 para 20 metros, independente da largura do rio. Elas poderão ter que recompor a vegetação até um limite de 100 metros. Essa extensão será definida pelo Programa de Recuperação Ambiental, cujas regras serão fixadas pela União em conjunto com os estados

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Câmara aprova MP do Código Florestal que aumenta benefícios a desmatadores

Camila Campanerut Do UOL, em Brasília 
camara-aprova-texto-alterado-em-comissao-da-mp-do-codigo-florestal 

Depois de muita discussão, os deputados aprovaram a Medida Provisória que altera o Código Florestal. O texto, que veio da presidente Dilma Rousseff, foi modificado pela Comissão Especial do Congresso e ampliou os benefícios aos desmatadores ilegais. Com todos os destaques rejeitados, o texto segue agora para o Senado e posterior sanção presidencial.

Entenda

A pressão em cima da matéria é porque ela expira em 8 de outubro. Isso significa que haverá um vácuo na legislação que regula a preservação de vegetação em propriedades privadas do país, deixado pelos vetos da presidente.

Sem regras claras, os produtores rurais ficariam na irregularidade.


O texto precisa ainda ser aprovado no Senado, antes de ir para sanção da presidente. Por causa das eleições municipais, o Congresso não teria tempo e quórum suficientes para as votações.


A bancada ruralista concordou em votar o texto hoje mesmo sem a garantia de que a presidente Dilma Rousseff não vá vetar a MP. O governo tentava rejeitar este texto e voltar ao texto original da MP, enviado pelo Executivo e mais pró-ambiente.

Entre as alterações feitas pela Comissão estão a menor área a ser reflorestada em margens de rios, a ampliação deste benefício para propriedades maiores e a possibilidade de plantar árvores frutíferas para computo da Área de Preservação Permanente (APP).

Os senadores devem votar a matéria na próxima semana, quando retomam as atividades após mais uma semana de "recesso branco", em função das eleições municipais, que levam os parlamentares aos seus Estados para apoiar candidatos do partido em campanha.
Entre as alternativas para uma possível perda de vigência da MP estão a edição de outra, após as eleições, ou o uso de um decreto legislativo para disciplinar os efeitos legais da medida.
 
Obstrução
Parlamentares do DEM, PSDB e integrantes da FPA (Frente Parlamentar Agropecuária) tentaram impedir a votação para que se chegasse a um acordo sobre um texto que fosse aprovado no Senado e sancionado pela presidente.

MP do Código Florestal

Texto anterior Texto aprovado
20 metros de proteção nas margens de rios para propriedades de 4 a 10 módulos fiscais 15 metros de proteção nas margens de rios para propriedades de 4 a 15 módulos fiscais
Para propriedades maiores, mínimo de 30 e máximo de 100 metros de proteção Para propriedades maiores (acima de 15 módulos), mínimo de 20 e máximo de 100 metros

A obstrução se deve à recusa do governo de manter o acordo feito na Comissão Especial do Congresso. Na comissão, líderes governistas teriam garantido que o texto alterado da MP seria aprovado sem vetos e alterações nas duas Casas e pela presidente. Só que, após alguns dias, o governo manifestou insatisfação e deixou aberta a possibilidade de vetos.

A bancada ruralista, maioria na Casa, geralmente consegue aprovar textos de seu interesse. O que os impedia de votar a MP antes de um acordo era a apreensão de que a presidente vetasse o texto alterado, mas a decisão foi por aprovar em vez de deixar a MP caducar.

O  PPS e o PV, por outro lado, também tentam impedir a votação, mas por outro motivo. Para eles, não há garantia de veto e, por isso, não querem aprovar o texto que aumenta benefícios para desmatadores ilegais.
 
Alterações
Apesar de a chamada “escadinha” (quanto maior o imóvel, maior a recuperação) ter sido mantida para as pequenas propriedades (de até 4 módulos fiscais), as fazendas maiores, beneficiadas com a mudança, correspondem à maior parte do território ocupado pela agropecuária, o que diminuiria a área de mata ciliar a ser recuperada nas margens dos rios.

O projeto de lei aprovado ainda amplia a quantidade de imóveis que contarão com um limite máximo de área para recompor as APPs, podendo manter suas atividades atuais no restante desmatado.

Permanece a regra do texto original do governo para os imóveis com até dois módulos fiscais, cuja área total de APP poderá ser limitada a 10% do imóvel. O limite de 20% valerá para os maiores que dois e de até quatro módulos.

A novidade é o limite de 25% criado para as propriedades maiores que quatro e de até 10 módulos, com exceção das localizadas em áreas de floresta da Amazônia Legal.

Quanto ao pousio, prática de interromper o plantio ou a pecuária para permitir a recuperação dos nutrientes do solo, a comissão retirou do texto o limite de seu uso em 25% da área do imóvel. Também foi excluída a definição do que é área abandonada, introduzida pela MP original para reforçar a fiscalização de terras improdutivas que podem ser confundidas com o pousio.

terça-feira, 18 de setembro de 2012

Câmara tenta votar MP do Código Florestal nesta terça para que não perca validade

Do UOL
Em São Paulo

Original em: Câmara tenta votar MP do Código Florestal nesta terça para que não perca validade

A Câmara tenta votar nestas terça e quarta-feira (18 e 19) a Medida Provisória 571/12, que faz mudanças no novo Código Florestal (Lei 12.651/12). A MP é o único item das sessões ordinárias do Plenário, marcado para as 16h. O principal impasse entre governo e ruralistas está no estabelecimento de uma regra de recuperação das áreas de preservação permanente (APPs) derrubadas ilegalmente nas beiras dos rios até 22 de julho de 2008.

O projeto de lei aprovado pela comissão mista do Congresso diminui a área a ser recuperada e estende o benefício para propriedades maiores do que estava especificado na MP editada pelo governo federal. Por isso, o governo se recusa a aceitar essa mudança e diz que não participou do acordo feito na comissão para aprovar a matéria. Já os ruralistas querem votar o texto, mas não querem que a presidente Dilma Rousseff vete as alterações.

A MP perde a validade em 8 de outubro, se não for votada até essa data.
 
Escadinha

MP do Código Florestal

Texto anterior Texto aprovado
20 metros de proteção nas margens de rios para propriedades de 4 a 10 módulos fiscais 15 metros de proteção nas margens de rios para propriedades de 4 a 15 módulos fiscais
Para propriedades maiores, mínimo de 30 e máximo de 100 metros de proteção Para propriedades maiores, mínimo de 20 e máximo de 100 metros

Apesar de a chamada “escadinha” (quanto maior o imóvel, maior a recuperação) ter sido mantida para as pequenas propriedades (de até 4 módulos fiscais), as fazendas maiores, beneficiadas com a mudança, correspondem à maior parte do território ocupado pela agropecuária, o que diminuiria a área de mata ciliar a ser recuperada nas margens dos rios.

Segundo o texto aprovado na comissão, em vez de 20 metros, a APP em rios com até 10 metros de largura poderá ser de 15 metros. A exigência menor abrange imóveis de até 15 módulos fiscais. Na MP original, o limite dessa faixa era de 10 módulos.

Nos casos de tamanho maior da propriedade ou do rio, o mínimo exigido de faixa de proteção passou de 30 para 20 metros e deverá atender à determinação do Programa de Regularização Ambiental (PRA), conduzido pelos Estados.

Outro ponto polêmico é a permissão de que todos os replantios de APP e também de reserva legal sejam feitos com árvores frutíferas, em cuja proteção contra doenças e insetos geralmente é usado agrotóxico.
 
Votação extra
A falta de votação da MP poderá prejudicar os agricultores que tenham desmatado irregularmente porque, sem as regras da medida, a fiscalização terá de aplicar normas anteriores ao novo Código Florestal.


O presidente da Câmara, Marco Maia, disse que já conversou com o presidente do Senado, José Sarney, sobre a possibilidade de convocação dos senadores para um esforço concentrado extra para votar o texto, se ele for aprovado pela Câmara.

Entre as alternativas para uma possível perda de vigência da MP estão a edição de outra, após as eleições, ou o uso de um decreto legislativo para disciplinar os efeitos legais da medida.
 
Limites
O projeto de lei aprovado pela comissão mista amplia ainda a quantidade de imóveis que contarão com um limite para recompor as APPs, mantendo atividades rurais consolidadas no restante desmatado.


Permanece a regra do texto original do governo para os imóveis com até 2 módulos fiscais, cuja área total de APP poderá ser limitada a 10% do imóvel. O limite de 20% valerá para os maiores que 2 e de até 4 módulos.

A novidade é o limite de 25% criado para as propriedades maiores que 4 e de até 10 módulos. Entretanto, estão de fora as localizadas em áreas de floresta da Amazônia Legal.

Quanto ao pousio, prática de interromper o plantio ou a pecuária para permitir a recuperação dos nutrientes do solo, a comissão retirou do texto o limite de seu uso em 25% da área do imóvel. Também foi excluída a definição do que é área abandonada, introduzida pela MP original para reforçar a fiscalização de terras improdutivas.

segunda-feira, 17 de setembro de 2012

Câmara tentará votar a MP do Código Florestal ainda nesta semana

Publicado em setembro 17, 2012 por

  MP do Código Florestal


A Câmara tentará votar, nos dias 18 e 19 de setembro, a Medida Provisória 571/12, que faz mudanças no novo Código Florestal (Lei 12.651/12) para estabelecer uma regra escalonada de recuperação das áreas de preservação permanente (APPs) derrubadas ilegalmente nas beiras dos rios até 22 de julho de 2008.
A MP é o único item das sessões ordinárias do Plenário. Os deputados precisam votar o projeto de lei de conversão aprovado pela comissão mista, que diminui a área a ser recuperada pelas propriedades maiores.
O governo se recusa a aceitar essa mudança e diz que não participou do acordo feito na comissão para aprovar a matéria. Já os ruralistas querem votar o texto, mas não querem que a presidente Dilma Rousseff vete as alterações.
O dia 8 de outubro é o último de vigência da MP, e ela precisa ser votada pela Câmara e pelo Senado até essa data.
Escadinha
Apesar de a chamada “escadinha” (quanto maior o imóvel, maior a recuperação) ter sido mantida para as pequenas propriedades (de até 4 módulos fiscais), as fazendas maiores, beneficiadas com a mudança, correspondem à maior parte do território ocupado pela agropecuária, o que diminuiria a área de mata ciliar a ser recuperada nas margens dos rios.

Segundo o texto aprovado na comissão, em vez de 20 metros, a APP em rios com até 10 metros de largura poderá ser de 15 metros. A exigência menor abrange imóveis de até 15 módulos fiscais. Na MP original, o limite dessa faixa era de 10 módulos.
Nos casos de tamanho maior da propriedade ou do rio, o mínimo exigido de faixa de proteção passou de 30 para 20 metros e deverá atender à determinação do Programa de Regularização Ambiental (PRA), conduzido pelos estados.
Outro ponto polêmico é a permissão de que todos os replantios de APP e também de reserva legal sejam feitos com árvores frutíferas, em cuja proteção contra doenças e insetos geralmente é usado agrotóxico.
Votação extra
A falta de votação da MP poderá prejudicar os agricultores que tenham desmatado irregularmente porque, sem as regras da medida, a fiscalização terá de aplicar normas anteriores ao novo Código Florestal.

O presidente da Câmara, Marco Maia, disse que já conversou com o presidente do Senado, José Sarney, sobre a possibilidade de convocação dos senadores para um esforço concentrado extra para votar o texto, se ele for aprovado pela Câmara.
Entre as alternativas para uma possível perda de vigência da MP estão a edição de outra, após as eleições, ou o uso de um decreto legislativo para disciplinar os efeitos legais da medida.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli


Matéria da Agência Câmara de Notícias, publicada pelo EcoDebate, 17/09/2012
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O Valor das Florestas e a Percepção dos Agricultores sobre as Mudanças Climáticas


O VALOR DAS FLORESTAS E A PERCEPÇÃO DOS AGRICULTORES SOBRE AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
João A. Mangabeira1
Original em: o-valor-das-florestas-e-a-percepcao-dos-agricultores-sobre-as-mudancas-climaticas-artigo-de-joao-a-mangabeira/

[EcoDebate] Introdução
O presente artigo visa, por meio da percepção de agricultores da região amazônica a respeito das mudanças climáticas na região, estabelecer correlações entre o valor das florestas e a capacidade de resiliência de sistemas de produção agrícola diante de tais mudanças. O embasamento teórico tem seu fundamento nas premissas da Economia Ecológica, tanto em seus aspectos econômicos como em seus aspectos sociológicos.
Para tanto, o artigo encontra-se organizado da seguinte maneira: inicialmente será apresentado um breve relato do valor das florestas como prestadoras de vários serviços ecossistêmicos. Posteriormente são apresentados estudos sobre a percepção dos agricultores rurais na Amazônia quanto às mudanças climáticas. As considerações finais abrangem o levantamento de alguns cenários para pesquisas futuras sobre resiliência às mudanças climáticas.
  1. O valor da floresta
A manutenção da vida sem a existência das florestas é impensável. No entanto, mesmo com toda sua importância, inclusive a econômica, grande parte da humanidade não dá o devido valor para as florestas. Exemplos disso podem ser fartamente encontrados ao logo da história da humanidade: conquistas de territórios seguidas por grandes devastações das florestas. Segundo Moran (2010), a história da humanidade é marcada pela devastação das florestas, baseada no pensamento de que estas representam fontes inesgotáveis. Não houve a devida valoração, mas sim um uso imediato em territórios de recém-ocupação, ou seja, áreas de fronteira afastadas ou inacessíveis. No Brasil temos como exemplo a derrubada da mata atlântica e da floresta amazônica, esta última vítima da expansão da pecuária.
Por outro lado, atualmente já é possível identificar um processo de valorização e proteção das florestas remanescentes – seja pelo Estado, seja por indivíduos da sociedade civil – em razão de sua escassez, do aumento do valor dos produtos e de uma consciência de perda irreparável em termos econômicos, ecológicos e estéticos. Essa valorização e proteção são de suma importância, uma vez que as florestas desempenham funções importantes na proteção do meio ambiente. Elas proporcionam habitats para diversas espécies de interesse econômico, além de preservar a estrutura e função do ecossistema. Ademais, a biomassa vegetal é de 46% a 50% de carbono; portanto, as florestas possuem uma influência enorme sobre o ciclo global de carbono. Por causa do aumento bem documentado na concentração de CO2 da atmosfera da Terra e das mudanças climáticas, o estudo de todos os aspectos do ciclo do carbono tornou-se predominante nos círculos políticos, como observado nos debates do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas –IPCC – (MORAN, 2010).
Os benefícios da presença da floresta são tão importantes para o meio ambiente quanto para a população humana. Os serviços dos ecossistemas são benefícios proporcionados para as sociedades humanas pelos ecossistemas naturais (DAILY, 1997). Esses serviços são processos que influenciam e estabilizam os sistemas climáticos, hidrológicos, edáficos e ecológicos dos quais o homem depende. Portanto, a conservação das florestas e o aumento das áreas florestais são de vital importância, pois aumentos da cobertura vegetal intensificam as taxas de transpiração, reduzem a erosão do solo e, por meio da diminuição das cargas de sedimentos, melhoraram a qualidade da água (KRAMER, 1997).
No que se refere à interação da agricultura com a floresta, constata-se que a conservação das florestas e da biodiversidade é uma das questões mais importantes da próxima década. A agricultura aparece aqui tanto como uma fonte de ameaça para a biodiversidade como também como um meio de preservá-la se houver um manejo adequado. A exploração de madeiras, as derrubadas de florestas para o uso agrícola da terra e a extração de recursos minerais estão entre as ameaças mais óbvias às espécies florestais. Porém, não são todos os usos humanos intensivos das florestas que levam necessariamente ao declínio da biodiversidade. Por exemplo, os sistemas tradicionais de cultivo de café e os cafezais conduzidos pelos sistemas orgânicos oferecem habitats importantes para a fauna (MOGUEL & TOLEDO, 1999). Da mesma forma, os sistemas agroflorestais ou outros sistemas de agricultura provêm diversidade estrutural, a qual pode dar suporte a mais espécies que outros usos da terra (BRONDIZIO, 2008). Os animais desempenham funções importantes nos processos, tais como polinização, frutificação, floração, decomposição da liteira, consumo de vegetais e reciclagem de minerais (FITTKAU & KINGLE, 1973).
As florestas tropicais, principalmente a amazônica, apresentam algumas características que as tornam resilientes, especialmente em sua interação com a atmosfera: albedo inferior, altas taxas de evapotranspiração e reciclagem dos nutrientes, grandes asperezas em relação ao fluxo de ar da superfície e capacidade de retenção de água nos solos. Essas se combinam para manter, em princípio, um nível maior que o normal de precipitação, que não existiria com um tipo diferente de vegetação, como a savana (MOLION, 1987; NOBRE et. al. 1991). A interação floresta-atmosfera atua na direção de perpetuar as chances de sobrevivência da floresta, porém há limites para essa resiliência.
O valor da floresta para a população humana está cada vez mais evidente, pois à medida que ela desaparece, a população começa a sentir a falta de precipitação e a perda de muitos serviços proporcionados pelas florestas, entre eles, principalmente, a moderação do clima em um ambiente hiperúmido e quente (MORAN, 2010). O caso da África subsaariana ilustra bem as consequências da perda das florestas, pois este continente sofreu grandes perdas de serviços ecossistêmicos em função do desmatamento, incluindo erosão dos solos, inundações, mudanças climáticas, escassez de água, subsistência em declínio, maior vulnerabilidade humana e outros resultados negativos decorrentes da perda das florestas, o que levou ao empobrecimento das populações dessa região.
No entanto, segundo Moran (2010), os líderes parecem hesitar diante dessa abordagem sobre a valoração dos serviços ecossistêmicos prestados pelas florestas e dos diversos desafios representados pelas mudanças climáticas, pela crise da água e pela necessidade de desenvolver uma economia verde, em sintonia com um mundo menos intensivo em carbono. O setor florestal possui potencial considerável para desempenhar papal catalisador na resposta mundial à crise econômica e ambiental global, e as lideranças dos países começam a reconhecer essa situação. Quando se afirma que o futuro deve ser verde, afirma-se também que se deve emitir menos carbono, sequestrar mais carbono, valorizar produtos e serviços dos ecossistemas florestais e, dessa maneira, assegurar um mundo melhor.
  1. A percepção dos agricultores na Amazônia quanto às mudanças climáticas
Um dos desafios para a adaptação humana às mudanças climáticas é compreender a escala do problema: a maior parte de percepção ambiental é local, e não global. No geral, as mudanças climáticas manifestam-se com alterações de precipitação e temperatura e com a observação das respostas dos cultivos agrícolas às condições prevalentes (MAGISTRO, 2001). Exemplos deste caso são os veranicos frequentes na época da floração do café em Rondônia (MANGABEIRA, 2010), os quais têm afetado a produção, causando perdas de safras nos últimos anos. Além disso, as mudanças tendem a ocorrer em um período muito curto, geralmente dois ou três anos. Nessa escala temporal, há muita flutuação de temperatura e precipitação, o que leva os dados a serem “ruidosos” e de difícil interpretação. A perspectiva local confunde essa situação, pois em qualquer bacia hidrográfica ou região as pessoas sabem que as propriedades e as famílias podem ter experiências diferentes em relação às respostas do cultivo, à precipitação e à temperatura.
Segundo Moran (2010), o exame dos vínculos entre população rurais e mudanças climáticas na Amazônia requer uma dupla perspectiva. Primeiro, é preciso compreender os processos entre a percepção da mudança ambiental e as adaptações diferenciais comportamentais, nos níveis do indivíduo e da população local. Neste contexto, a adaptação à mudança e o grau de vulnerabilidade dos pequenos agricultores são funções da cultura, da sociedade, da economia e do meio ambiente. Segundo, compreender as adaptações dos pequenos agricultores à mudança climática deve levar em conta as ligações entre informação climática global e nacional, modelos de prognóstico e sua disseminação às populações regionais e locais. A adaptação à mudança climática depende de formas de arranjos institucionais, que facilitam essas atividades dentro e através dos níveis. As populações rurais amazônicas são diversas e dinâmicas, variam em suas histórias na região, apresentam conhecimento diferencial do meio ambiente e dependência em relação a ele e possuem uma variedade de portfólios de uso da terra. Elas têm vínculos profundos com a região e dispõem de uma diversidade de redes sociais, que as auxiliam a se adaptar às mudanças das condições espaciais e temporais.
As populações de pequenos agricultores da região são especialmente susceptíveis a três condições ambientais inter-relacionadas, associadas à mudança climática: estiagem prolongada, duração das inundações e alastramento de incêndio acidental. Estas condições afetam diretamente as atividades econômicas, o uso da terra, os padrões residenciais e a exposição a patogenias e doenças. A intensidade e a duração das anomalias climáticas, como a estiagem prolongada, afetam profundamente a vulnerabilidade dos pequenos agricultores em relação à segurança alimentar, às dívidas, aos problemas de saúde e, em certos casos, à falta de moradia.
Outro fato importante, segundo Moran (2010), é que é provável que mais de 75% dos agricultores recorram às experiências pessoais para avaliar o nível e o impacto da seca ou precipitação excessiva, a fim de tomar decisões a respeito do uso da terra e do sustento. O percentual de agricultores que recorrem à mídia, às ONGs, aos órgãos do governo, aos serviços de extensão e aos grupos comunitários para avaliar a informação climática era inferior a 10% nos lugares pesquisador pela equipe de Moran. Para maioria dos agricultores, as memórias a respeito de secas prolongadas tendem a declinar significativamente após três anos, e somente eventos ou experiências pessoais dramáticas ainda são lembrados por uma pequena porcentagem da população.
As populações rurais são altamente variáveis em sua posição na sociedade, possuem graus diversos de conhecimentos e acesso aos recursos, como terra, trabalho e capital, e apresentam graus diferentes de auto-organização institucional, o que afeta sua capacidade de adaptação às mudanças climáticas (NETTING, 1993; OSTRON, 2005). Em nível local, diversos fatores influenciam essa capacidade adaptativa: o tempo na região, o conhecimento do ambiente, a densidade das redes sociais, a qualidade e quantidade de portfólio econômico das pessoas, a tecnologia disponível e com custo possível para uso da terra, as memórias dos eventos passados e como são aplicadas no presente e as relações sociais reais e as memórias delas. Sabe-se que a residência fixa por longo tempo em uma região é muito importante, pois estudos revelaram que há um aprendizado das pessoas sobre o meio ambiente ao longo do tempo, conhecimento esse que se torna culturalmente integrado, e o ajuste entre conhecimento e ambiente real é impressivo em extensão e detalhes (MORAN, 2010).
A taxa de rotatividade de lotes ou propriedades na Amazônia e a formação contínua das comunidades rurais sob pressão de forças endógenas e exógenas solapam a capacidade das populações rurais em aprender, dividir e desenvolver formas de adaptação individual e ação coletivas para enfrentar as mudanças climáticas. A densidade das redes sociais desempenha papel chave na adaptação, pois elas incorporam o conhecimento comunitário, contribuindo para avaliar os melhores caminhos adaptativos, compatíveis com a integridade comunitária.
A diversidade do portfólio econômico e o uso da tecnologia podem dar maior flexibilidade aos indivíduos para o ajuste às mudanças. Nesse sentido, muitos pequenos agricultores do mundo levam vantagens sobre os grandes produtores de monoculturas quando a mudança climática torna uma área inadequada para determinada cultura. A mudança para outra cultura pode ser difícil devido à falta de conhecimento, já que se faz necessário trocar a tecnologia em grande escala para uma nova cultura e existe o risco de não dar certo. Os pequenos agricultores, que geralmente plantam diversas culturas, tendem a observar impactos em algumas delas, mas não em todas, e podem alterar a composição. Assim, a adaptação dos pequenos agricultores às mudanças climáticas envolve cada vez mais novas formas de ação coletiva. Por exemplo, quanto maior o nível de fragmentação e intercalação da paisagem, mais susceptível uma área fica ao incêndio acidental. Portanto, há necessidade de uma ação coletiva preventiva local baseada na comunicação e na confiança.
Por outro lado, estratégias que aumentam a resiliência ecológica dos sistemas agrícolas são essenciais, mas não o suficiente para alcançar a sustentabilidade. Neste caso, a resiliência social, definida como a capacidade de grupos ou comunidades de se adaptar a tensões sociais, políticas ou ambientais, deve andar de mãos dadas com a resiliência ecológica (NICHOLLS & ALTIERI, 2012). Para serem resilientes, as sociedades rurais geralmente devem demonstrar a habilidade de atenuar os efeitos de perturbações com métodos agroecológicos adotados e disseminados por meio da auto-organização e da ação coletiva (TOMPKINS; ADGER, 2004).
Reduzir a vulnerabilidade social por meio da ampliação e consolidação de redes sociais, tanto em nível local como em escala regional, pode contribuir para aumentar a resiliência dos agroecossistemas. A vulnerabilidade de comunidades rurais depende do grau de desenvolvimento do capital ecológico e social que torna os agricultores e seus sistemas mais ou menos susceptíveis aos choques climáticos. A capacidade de adaptação refere-se ao conjunto de condições sociais e ecológicas que permitem aos indivíduos ou grupos, bem como suas propriedades, reagir às mudanças climáticas de uma forma resiliente. Todas as comunidades têm capacidade de responder a alterações nas condições ambientais, embora em diferentes graus e de formas nem sempre sustentáveis. O desafio é identificar aquelas que podem fazer ajustes de modo que a vulnerabilidade seja reduzida por meio do aumento da capacidade reativa das comunidades para implantar mecanismos agroecológicos que permitam aos agricultores resistir e se recuperar de eventos climáticos. Estratégias de organização social (redes de solidariedade, trocas de alimentos, etc.) utilizadas por agricultores para lidar com situações difíceis impostas por estes eventos constituem, portanto, um componente chave de resiliência.

Considerações finais
Para pesquisas futuras sobre a resiliência de sistemas de produção agrícola às mudanças climáticas são imprescindíveis estudos da interação homem-natureza, ou seja, estudos que correlacionem a interação entre a valoração dos serviços ecossistemas das florestas, os sistemas de produção agrícola e a percepção dos agricultores quanto às mudanças climáticas dentro de uma determinada região. Tais estudos devem abranger tanto a valoração dos serviços ecossistêmicos prestados pelas florestas no sentido de mitigar e regular os efeitos adversos das mudanças climáticas como os sistemas de produção agrícola familiar de base ecológica, os quais se apresentam como sistemas resilientes, que mitigam os efeitos das mudanças climáticas e mostram-se mais bem adaptados a elas.
Por outro lado, a abordagem da resiliência dos sistemas de produção agrícola não pode ser analisada somente pela óptica ambiental; ela também passa pela abordagem social nas pesquisas sobre mudanças climáticas. É necessário estudar diferentes enfoques para analisar socialmente os efeitos adaptativos dos agricultores rurais no enfrentamento destas mudanças climáticas, principalmente na Amazônia.
No caso especifico da Amazônia fica evidente que as pesquisas e a abordagem sejam diferentes para as comunidades tradicionais da Amazônia e para as dos colonos recém-chegados, pois os mesmos têm percepções diferentes quanto às questões meteorológicas e ao conhecimento espacial dos efeitos do clima nos territórios ocupados. As atividades e o manejo ecológico empregados pelas populações tradicionais são normalmente enfatizados na medida em que os residentes são mais familiarizados com uma área do que os que são recém-colonizadores. Exemplos de manejo de sistemas mostram que algumas populações tradicionais mantêm refúgios, minimizando a colheita; outras usam sucessão florestal, mantêm diversidade de cultivos, aumentam a diversidade e a resiliência, consideram o ambiente “como um todo”; usam os resíduos de um sistema como alimento para o outro e manejam a paisagem codificando ideais ambientais nas tradições (BERKES, et. al., 1993; GADGIL et. al., 1993). Berkes & Folke (1992) salientam as analogias entre o campo de recursos de propriedade comum e a economia ecológica, ambas conduzindo à busca de sistemas autorregulatórios na direção de políticas sustentáveis.
Por fim, outro ponto importante a ser enfocado é que, para aumentar a resiliência dos ecossistemas e reduzir a vulnerabilidade social, são necessárias a ampliação e a consolidação de redes sociais, tanto em nível local como em escala regional. A vulnerabilidade de comunidades rurais depende do grau de desenvolvimento do capital ecológico e social que torna os agricultores e seus sistemas mais ou menos susceptíveis aos choques climáticos.

Referências bibliográficas
BERKES, F.; FOLKE, C.; GADIL, M.: Traditional ecological knowledge, biodiversity, resilience and sustainablility. Beijer Discussion Paper Series, N. 31, The Beijer Institute Of Ecological Economics, 1993.
BERKES, F.; FOLKE, C.: A system perspective on the interrrelations between natural, human-made and cultural capital. Ecological Economics, 5: P.1-8, 1992
BRONDÍZIO, E. S.; NEVES, W. A.: A percepção do ambiente natural por parte de populações caboclas do estuário do Amazonas. In: PAVAN, C. Uma estratégia latino-americana para Amazônia, vol. 1 (São Paulo: Editora da Unesp, 1997) .
BRONDÍZIO, E. S.: The Amazonian Caboclo and the Açai Palm: Forest Farmers in the Global Market (Nova York: Nova York Botanical Garden Press, 2008)
DAILY, G.C. et. al.: Ecosystem Services: Benefits Supplied to Human Societies by Natural Ecosystems. In: Issues in Ecology, Número 2, 1997, pp. 1-18.
FITTKAU, E.J.; KLINGE, H.: On Biomas and Trophic Structure of the Central Amazonia Rain Forest Ecosystem, in: Biotropica, 5 (1), 1973, pp. 2-14.
GADGIL, M.; BERKES, F.; FOLKE, C.: Indigenous knowledge for biodiversity conservation. Ambio, 22: p. 151-156, 1993.
MAGISTRO, J. et. al. Anthropological Perspectives and Policy Implications of Climate Change Researcher. In: Climate Research, no 19, 2001, pp. 91-178.
MOGUEL, P.; TOLEDO, V. M.: Biodiversity Conservation in Traditional Coffee Systems of Mexico, in: Conservation Biology, n. 13, 1999, pp. 11-21.
MOLION, L. Micrometeriology of Amazonian Rain Forest, In: DICKINSON, R. (ORG): The Geophysiology of Amazonia (Nova York: Wiley, 1987)
MORAN, E.F.: Meio Ambiente e Floresta. São Paulo: Editora Senac São Paulo, 2010 (Serie Meio Ambiente 11).
NETTING, R. M.; Smallhorders Householders (Stanford, CA: Stanford University Press, 1993
NICHOLLS, C. I.; ALTIERI, M. A.: Estrategias agroecológicas para incrementar la resiliência. Revista de Agroecologia LEISA. V.28, número 2, 2012.
NOBRE, C. et. al. Amazonian Deforestation and Regional Climate Change. In: Journal of Climate, n 4, 1991, pp. 957-988.
OSTRON, E.. Understanding Institutional Diversity. Princeton University Press, 2005.
TOMPKINS, E.L.; ADGER, W.N. Does adaptive management of natural resources enhance resilience to climate change? Ecology and Society, v. 9, n. 2. Disponível em: <http://www.ecologyandsociety. org/vol9/iss2/art10>.
KRAMER, T. et. al.: Ecological and Economic Analysis fo Watershed Protection in Easter Madagascar. In: Journal of Environmental Mangenent, número 49, pp. 277-296.
1Dr. em Desenvolvimento Econômico, Espaço e Meio Ambiente e Pesquisador da Embrapa Monitoramento por Satélite.

EcoDebate, 17/09/2012

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