quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

Definidas espécies que serão alvo do PAN Manguezais

Extraído de: noticias.ambientebrasil.com.br
 
Definidas as espécies de importância socioeconômica que serão alvo do Plano de Ação Nacional de Conservação dos Manguezais, o PAN Manguezal. A decisão foi tomada durante reunião realizada pelo Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Sociobiodiversidade e Populações Tradicionais (CNPT) com representantes de povos e comunidades tradicionais.

O evento realizado na sede do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Aquáticos, em Itamaracá, em Pernambuco, reuniu cerca de 20 representantes de povos e comunidades tradicionais que vivem em áreas estratégicas de manguezais na Região Nordeste e no Espírito Santo.

“Com a reunião fechamos um ciclo importantíssimo, identificando espécies prioritárias para a segurança alimentar, geração de renda e usos tradicionais de diversos povos que utilizam as áreas de manguezais brasileiras”, afirma a coordenadora do centro, Katia Barros.

Durante a reunião foram selecionadas 17 espécies de importância socioeconômica, identificadas as principais ameaças enfrentadas por elas e pelo ecossistema manguezal e selecionados os representantes de povos e comunidades tradicionais que irão participar das Oficinas Regionais de Planejamento do PAN Manguezal em 2013. São as seguintes as espécies: Ostra do mangue, Camarão-branco, Camarão-rosa, camarão-sete-barbas, sururu de manta ou de pasta, sururu de dedo ou bico-de-ouro, Guaiamúm ou caranguejo terrestre, Parati, Tainha, Carapeba-branca ou caratinga, Carapeba-prateada, Robalo-peba ou camorim corcunda, Robalo-flexa, Mangue-preto, Mangue vermelho, Mangue- negro ou Siriba, Maçunim ou Berbigão. 

Fonte: Portal Terra

quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

Setor elétrico: a batalha da comunicação


Heitor Scalambrini Costa
Professor da Universidade Federal de Pernambuco

A questão energética definitivamente esta incorporada no debate da sucessão presidencial. Ela o foi na eleição de 2002. Assunto que rendeu após o racionamento de longos 8 meses, pela barbeiragem do governo FHC, que preferiu obedecer aos ditames do FMI quanto ao ajuste fiscal, ao invés de investir na geração e transmissão de energia. Sem dúvida a falta de energia para atender as necessidades da população com o corte imposto de 20%, contribuiu decisivamente para a derrocada do seu candidato, indicado para sucedê-lo.

Em 2008, voltou em destaque. E o País passou “raspando” de um novo racionamento. Em 2010, 2011 e 2012 as interrupções temporárias no fornecimento de energia proliferaram Brasil afora. Nunca antes na história recente tivemos tantos “apagões” e “apaguinhos”, atingindo as varias regiões do Sul ao Norte, do Leste ao Oeste, caracterizados por uma grande freqüência e longa duração no tempo. São Pedro, equipamentos com defeitos, mão de obra desatenciosa, foram alguns dos responsáveis aos olhos do governo federal. 

Agora, no inicio de 2013 os níveis de água dos reservatórios das hidrelétricas atingiram patamares semelhantes aos alcançados no racionamento de 2001/2002. O alerta amarelo foi acionado, e voltou-se a discutir o porque do sistema elétrico brasileiro viver aos sobressaltos. 

Nestes episódios recorrentes já se passaram 12 anos desde o maior racionamento da história brasileira, e verificou-se neste período que as tarifas não pararam de aumentar, e a qualidade dos serviços oferecidos à população, deterioraram.

Todavia, os sucessivos governos, não admitiram e nem admitem que as estratégias adotadas no setor foram erradas, no mínimo equivocadas. Culpa a situação de crise, como sendo a responsabilidade de outros. E até é culpabilizado aquele que ocupa um cargo junto a Deus, o santo das chuvas. É brincadeira!!!!

Mas, o mais importante para o governo de plantão é manter sua imagem fictícia, e incólume junto à população (ou na verdade os eleitores?). E qual é esta imagem? No presente caso, a da presidenta como rigorosa gestora, administradora competente, tocadora de obras públicas, a mãe do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), e a excepcional especialista na temática da energia. “Colou” naquela que ocupa o cargo público de maior relevância, a grande “expert” em assuntos energéticos, sendo até escolhida como primeira mulher a ocupar o cargo de Ministra de Minas e Energia. Com isto, se esperava garantir junto à população traumatizada com o racionamento da época do FHC, a credibilidade de que no Brasil não haveria mais problemas com a energia.

Ledo engano. A realidade foi mais forte que os criadores de ilusão, os marqueteiros. Todavia não jogaram a toalha, e na corrida a reeleição presidencial, voltaram com tudo, querendo vender “gato por lebra”.

No segundo semestre do ano passado à presidenta em rede nacional de rádio e televisão em duas oportunidades abordou sobre a questão energética enfaticamente. A primeira em um dia emblemático para os brasileiros, as vésperas do 7 de setembro – Dia da Independência. Em tom triunfal e apoteótico anunciou o corte nas tarifas de energia elétrica. A presidenta invocou o talento, o esforço e a coragem de seu governo em tomar esta medida, que, diga-se de passagem, ela mesma contribuiu para a explosão tarifária, tanto no cargo de ministra de Minas e Energia, como da Casa Civil, e agora como Presidenta do Brasil.

No segundo pronunciamento, no dia 23 de dezembro de 2012 em cadeia nacional, além das tradicionais desejos de boas festas, ela mais uma vez afirmou que a conta de luz residencial e a das empresas vão ficar menores. Pura jogada de marketing, pois todos os analistas do setor elétrico, que estão fora do governo, não cansam de afirmar que o governo federal com uma mão diminuirá as tarifas e com a outra neutralizará esta redução, com a introdução do encargo denominado “risco hidrológico”, as bandeiras tarifárias e no repasse do custo da energia das termelétricas (até 5 vezes maior que as hidrelétricas ), nos reajustes anuais previstos nas revisões tarifárias.

Neste 23 de janeiro de 2013, a Presidenta em novo pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão voltou a abordar o tema energético. Agora, depois de muita reza para que chovesse, e descartada a iminência de um racionamento. E mais uma vez, como uma “questão de honra” e em tom bombástico, não só garantiu que as tarifas serão reduzidas, acusando os pessimistas de sempre, como também anunciou a antecipação do desconto na conta de luz, que passará a vigorar a partir do dia 24 de janeiro.  O tom triunfalista predominou na fala de sua excelência, fazendo até lembrar do velho refrão usado pela ditadura militar “Brasil: ame-o ou deixe-o”. Já se disse que "uma mentira muitas vezes repetida, torna-se uma verdade". Vamos aguardar quantas vezes mais será repetida que as tarifas elétricas vão diminuir. Uma vez mais, o marketing das falas presidencial subestima a inteligência e a capacidade de discernimento dos brasileiros.

E nesta batalha da comunicação não adianta a oposição à direita estrebucha,r acusando que se está praticando o populismo energético, etc e tal. Pois não devemos esquecer que tudo começou com FHC e continuou com Lula e Dilma. Durma com esta bronca!!!

terça-feira, 22 de janeiro de 2013

Novo Código Florestal: o jogo ainda não acabou


Prezados leitores

Segue importante matéria publicada no Blog do Josias e mais um link do #florestafazadiferença, sobre a atuação do MPF, com apoio de MP estaduais, sobre a ação promovida contra o Novo Código Florestal

Temos que ficar atentos aos fatos e apoiar essa iniciativa.

Para entender melhor o antes e depois, passado e futuro das nossas florestas, acessem o infográfico abaixo.

O JOGO AINDA NÃO ACABOU !


Acesse:

#florestafazadiferenca 

O-futuro-das-florestas/ 

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Procuradoria vai ao STF contra Código Florestal


21/01/2013 - 19:32


A Procuradoria-Geral da República protocolou no STF, nesta segunda-feira, três ações contra o novo Código Florestal. Sustenta que são inconstitucionais os trechos do Código que tratam das áreas de proteção ambiental, das reservas legais de vegetação e da anistia para desmatadores multados até julho de 2008.
Assina as ações a procuradora-geral interina Sandra Cureau (foto). Ela pede ao Supremo que suspenda cautelarmente os artigos questionados. De resto, em função da “importância da matéria”, reivindica um julgamento urgente, “em rito abreviado”.
Aprovado em outubro do ano passado, o Código Florestal foi sancionado por Dilma Rousseff com vetos. Para a Procuradoria, o texto que sobreviveu à caneta da presidente, além de ferir a Constituição, traz retrocessos em relação à legislação ambiental que vigorava anteriormente.
Numa das ações, disponível aqui, Sandra Cureau questiona a regulamentação das chamadas APPs (Áreas de Preservação Permanente). Trata-se da área de vegetação obrigatória às margens dos rios e córregos que cortam as propriedades rurais. Com o novo Código, diz a Procuradoria, a proteção será menor.
Noutra ação (aqui), a Procuradoria sustenta que é inconstitucional também o trecho do Código que trata da reserva legal, como são chamadas as matas que os proprietários rurais são obrigado a manter em pé.
No novo Código, diz a petição da Procuradoria, permitiu-se que as APPs sejam computadas no cálculo da reserva legal, reduzindo a área total a ser preservada. Para a doutora Sandra, as duas áreas “têm funções diferentes” no ecossistema. Juntas, “ajudam a conferir sustentabilidade às propriedades rurais.”
Na terceira ação (aqui), a Procuradoria investe contra a anistia das multas impostas a fazendeiros que foram pilhados em ações de desmatamento até 22 de julho de 2008. Além de dispensar o pagamento dessas multas, o novo Código livrou os infratores de sanções penais. Algo que, na visão da Procuradoria, os congressistas não poderiam ter feito.

segunda-feira, 21 de janeiro de 2013

Trocando Ideias em Extensão discute diretrizes da FAO para pesca artesanal sustentável

Será realizada, na próxima terça-feira (22/01), a primeira sessão do projetoTrocando Ideias em Extensão, que tem como objetivo a divulgação de ações extensionistas da UFRPE com foco em recursos pesqueiros e meio ambiente. No primeiro encontro de 2013, a convidada é Beatriz Mesquita, da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), que abordará no encontro o tema Processo de elaboração das diretrizes internacionais da FAO* para garantir a pesca artesanal sustentável

O evento será realizado no Auditório da Pós-graduação em Recursos Pesqueiros e Aquicultura do Departamento de Pesca e Aquicultura (DEPAq), a partir das 16h. 

Engenheira de Pesca pela UFRPE e Administradora pela Unicap, Beatriz tem mestrado em Desenvolvimento Ambiental pela Universidade Federal do Ceará. Na Fundaj, ela é pesquisadora assistente e vem desenvolvendo projetos de pesquisa em pesca artesanal e instrumentos econômicos de gestão ambiental. 

A atividade é direcionada a toda a comunidade universitária da UFRPE e representantes da sociedade interessados na temática abordada. 


Maiores informações: (81) 3320 6527 

quarta-feira, 16 de janeiro de 2013

Um oceano de riquezas e biodiversidade

Malu Nunes*
Fundação Boticário 
 

A conservação da natureza por meio do estabelecimento de áreas naturais legalmente protegidas – as unidades de conservação – é fundamental para o desenvolvimento social e econômico. Essa é uma constatação balizada por dados científicos e exemplos práticos, que foram discutidos pelos mais de mil participantes do VII Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação, realizado no final de setembro, em Natal (RN). O evento é um dos mais importantes da América Latina sobre o tema de áreas protegidas e reuniu pesquisadores, chefes de unidades de conservação, governantes e representantes da sociedade civil de sete países e de todos os estados da federação.

Os quase 50 palestrantes nacionais e internacionais do VII CBUC foram unânimes: o patrimônio natural protegido pelas unidades de conservação, em terra e nos oceanos, é essencial para a economia global. Elas podem atuar no combate à pobreza e servir como vetores para incrementar a qualidade de vida e o bem-estar das comunidades de seu entorno. Isso porque os serviços ambientais prestados pelos ecossistemas protegidos nessas unidades proporcionam retorno à sociedade.  Por exemplo, a proteção de paisagens naturais nas unidades de conservação possibilita o turismo, que movimenta a economia de muitos dos municípios. Nos oceanos, as áreas de exclusão de pesca são muito relevantes por representarem verdadeiras unidades de produção de biomassa para as demais áreas de pesca. 

Além disso, a manutenção das florestas reduz as emissões de carbono e, com isso, contribui para a estabilidade do clima. Essa diminuição de gases de efeito estufa é necessária para evitar que a temperatura média do planeta aumente em mais de dois graus Celsius, pois, com a elevação acima desse limiar, os impactos das mudanças climáticas tendem a ser críticos. Muitos desses efeitos negativos já estão sendo sentidos, a exemplo dos eventos climáticos extremos: como furacões, secas e inundações. Dados apresentados no VII CBUC mostram que, tomado como um todo, o sistema de unidades de conservação brasileiro evita emissões cujo valor anual é estimado entre R$2,9 e R$5,8 bilhões. 

É uma lástima saber que, apesar de tanta argumentação existente, falte à grande parte da população a certeza de que um sistema efetivo de unidades de conservação é uma das principais estratégias para preservar as bases dos ciclos ecológicos que garantem a existência dos recursos naturais necessários para o desenvolvimento nacional. Como consequência, não se utiliza todo o potencial dessas unidades para gerar benefícios sociais e econômicos à sociedade. Uma indicação disso é que as áreas protegidas dos Estados Unidos recebem um número anual de visitantes centenas de vezes maior do que as brasileiras. Ao se levar em conta que as regiões comparadas possuem quantidade populacional aproximada, fica evidente o subaproveitamento do ecoturismo para gerar empregos e renda. 

 O exemplo norte-americano reforça que o Brasil precisa ampliar o uso público e a apreciação das suas unidades de conservação, o que pode ser feito por meio da educação ambiental, do incentivo do ecoturismo, da divulgação de informações sobre essas áreas e também do envolvimento das comunidades que vivem no entorno delas. Isso é fundamental para que os cidadãos reconheçam os benefícios que as áreas protegidas geram e que, a partir disso, defendam-nas e cobrem dos governantes e decisores ações em prol delas. 

O apoio da sociedade à conservação é um passo importante para que o tema seja priorizado na agenda pública e, assim, o Ministério do Meio Ambiente receba estrutura e orçamento adequados para superar as suas dificuldades. Por exemplo, hoje, as unidades de conservação nacionais em sua maioria carecem de recursos humanos e financeiros que possibilitem o seu desenvolvimento e a capacitação de seus gestores. Há também o desafio de ir além da criação das áreas protegidas, e garantir a efetividade, representatividade e conectividade do sistema nacional de unidades de conservação. 

Sem a priorização do Ministério do Meio Ambiente e da conservação, não será possível reduzir os impactos das mudanças climáticas citados anteriormente e nem cumprir as Metas de Aichi, no âmbito da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (CDB), com as quais o país se comprometeu em 2010. As metas determinam que pelo menos 17% de áreas terrestres e de águas continentais e 10% de áreas marinhas e costeiras deverão ser conservadas por meio de sistemas de áreas protegidas até 2020. Essas porcentagens representam o mínimo de proteção necessário para a garantia da manutenção dos processos ecológicos. 

Dentre os biomas e ecossistemas brasileiros, a situação mais preocupante é a da Zona Costeira e Marinha, pois, segundo o Cadastro Nacional de Unidades de Conservação, somente 1,5% dessa região está protegida. Além disso, esses ecossistemas sofrem com a exploração intensa e desregulada de espécies de alto valor comercial, da poluição e das mudanças climáticas – sobretudo os recifes de coral. Para agravar, o Brasil ainda não tem a real noção do que pode estar perdendo porque ainda conhece pouco a sua biodiversidade marinha. Por isso, é imprescindível investir em pesquisas sobre os ecossistemas oceânicos, incluindo estudos que contribuam para o desenvolvimento de um plano preventivo de combate a possíveis acidentes em águas profundas decorrentes da exploração de petróleo no pré-sal. Esse conhecimento será essencial para balizar a criação de áreas protegidas e outras ações de conservação. 

Os ecossistemas sadios e protegidos geram benefícios superiores à mera exploração desregulada dos recursos naturais. Portanto, é urgente a implementação de medidas que possibilitem a efetividade do sistema de unidades de conservação do país, em terra e nos oceanos. O VII CBUC mostrou alguns caminhos para isso e agora é preciso encarar o desafio de implementá-los de forma rápida e efetiva. A expectativa é que as discussões e reflexões promovidas durante o congresso sejam disseminadas e sirvam de inspiração para mobilizar governos, empresas, sociedade civil e indivíduos na busca de soluções viáveis em favor da proteção da biodiversidade. Afinal, desenvolvimento e futuro só poderão ser discutidos se ainda houver vida. 

* Malu Nunes é engenheira florestal, mestre em Conservação da Natureza, presidente do VII Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação e diretora executiva da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza. 

terça-feira, 15 de janeiro de 2013

Manguezais urbanos do Recife na visão da ciência romântica

Por Clemente Coelho Junior
Recife, 15 de janeiro de 2013

Margem do Capibaribe: garças e "garças de plástico". Clique na foto e encontre a garça verdadeira. Foto de Clemente Coelho Junior.
 

A história do Recife passa pela ocupação das margens dos rios e riachos que cortam a planície costeira. Manguezais e restingas deram lugar para o tecido urbano, e os corpos d’água tornaram-se receptores dos efluentes da cidade.

Da vegetação original sobraram alguns remanescentes dos mangues, outrora florestas que alimentavam a pesca local e atenuavam o acúmulo de areia, protegendo a navegação no leito do rio. Mas o tempo passou, e as características dos corpos d’água estuarinos (de água escura, às vezes esverdeada nas marés altas), deram lugar para águas quase negras, pobres, podres, mortas em vida, fétidas, que recebem dejetos lançados por uma cidade pouco saneada - Recife. Menosprezaram a beleza cênica das margens dos rios “metropolitorâneos”. Paisagem verde dos mangues, da lâmina d’água hoje iluminada, das garças de plástico enroscadas nos galhos.

A cidade cresceu, verticalizou-se, e os arranha-céus do Recife voltaram-se para as margens do Capibaribe. Querem a vista linda, valorizam o rio e os manguezais, como se fossem únicos. Da lama produtiva, berçário da vida, para a arborização natural, quase intocada do Parque dos Manguezais, antigo Rádio Pina. Paisagem de verde contínuo, que se derrama sobre o tecido urbano caótico, e se alimenta por pequenos canais infartados. Beleza que esconde o plástico no emaranhado de raízes e troncos, que absorve o esgoto, mas que resiste. É resiliente e nostálgico, herança do Recife dos séculos passados.

E assim se vai o tempo, estampado pela Ciência de Josué de Castro, que valorizou a produtividade do manguezal. Mas vieram outros cientistas, modernos, que amplificaram sua importância como prestadores de serviços para a cidade, ao custo da transformação da matéria orgânica em excesso (fezes humanas, esgoto), na produção de folhas, galhos, troncos, raízes e frutos. Mais verdes do que todas, que este filtro biológico presente no estuário do Capibaribe e seus afluentes insiste em se destacar. Árvores metidas a carnavalescas. Folionas que deixam pequenos os bonecos de Olinda. Melhor com os mangues. Pior sem eles.

Falta ainda falar de um serviço ambiental, fotossintético, dentre tantos que ficarão de fora dessa resenha: a importância dos manguezais na manutenção natural da drenagem urbana, que também atenua o efeito erosivo das marés insistentes, que lutam em ocupar o que era seu, e que hoje é concreto.

E a vida abunda. Nos bancos de lama e baixios, aves pousam para alimentação em sua rota migratória setentrional, e caranguejos insistem em driblar o lixo para construir suas tocas e resgatar homens-caranguejos. Presentes nas pequenas vilas desordenadas, “palafíticas”, insalubres. Segurança alimentar ou risco a saúde? A ciência busca a resposta. 


Clemente Coelho Junior é Biólogo, mestre e doutor em Oceanografia Biológica pelo Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo. Professor Adjunto do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade de Pernambuco. Coordenou o grupo de Gestão Ambiental do Projeto Recife-Olinda, entre 2005-2008. Foi professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco entre 2004-2005. Ambientalista, sócio-fundador do Instituto BiomaBrasil. Membro titular da Comissão Técnica sobre Biodiversidade e Qualidade Ambiental do Conselho Estadual do Meio Ambiente. Autor dos livros “Manguezais” e “Guia Didático: Maravilhosos Manguezais do Brasil”. Cidadão Recifense, pelo tropeço da folia.