sexta-feira, 28 de junho de 2013

Por uma nova política energética



Heitor Scalambrini Costa
Professor da Universidade Federal de Pernambuco

Os especialistas da área energética do governo federal, inclusive a mais “famosa” e que ocupa o principal cargo público da nação, têm demonstrado o quanto suas decisões estão na contramão da história.

O Brasil, elogiado até então por contar na sua matriz elétrica com mais de 80% de sua geração com fontes renováveis de energia, em particular as hidroelétricas, não tem levado em conta a nova realidade do papel mundial das fontes renováveis de energia. Indo mesmo na direção contrária, conforme atestam os dados produzidos pelo próprio governo, e de decisões tomadas. Segundo o último inventário de emissões de gases de efeito estufa 2005-2010, lançado pelo Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); houve no setor de energia uma alta das emissões no período, de 21,4%.

Com o mesmo discurso do desconhecimento do setor energético, a presidente repetiu a “chantagem” feita pelo seu antecessor. No passado recente foi dito que, ou se aceitava a construção de mega-hidrelétricas na Amazônia, ou teríamos que conviver com novas usinas nucleares. Agora o discurso proferido em abril último é de que, ou se constrói novas hidrelétricas ou aumenta-se a participação das termelétricas a combustíveis fósseis na geração energética.

Só que não dá mais para continuar a enganar ninguém, pois a opção declarada e escrita do governo federal, que consta no Plano Nacional de Energia 2030 (PNE), é de ofertar energia elétrica construindo mega-hidrelétricas, termelétricas a combustíveis fosseis e novas usinas nucleares.

Ao mesmo tempo, se concentra na indústria brasileira do petróleo (o maior vilão do efeito estufa) em torno de 2/3 dos investimentos feitos pelo país no setor energético.

Para alguns, a surpresa maior foi à portaria 137 de 30/4/2013 do Ministério de Minas e Energia (MME), liberando usinas térmicas a carvão mineral - a fonte de energia que mais libera CO2 entre todos os combustíveis fósseis, além de outros gases tóxicos, como o enxofre - a participar do leilão de energia elétrica A-5, programado para agosto próximo. O que contribuirá efetivamente para um aumento da participação desta fonte energética, que hoje corresponde a 1,5% da matriz elétrica do país. Ao mesmo tempo foi proibida a participação da energia eólica neste leilão.

Mesmo que a energia nuclear esteja sendo questionada mundialmente, devido aos riscos de acidentes, o Brasil irá investir R$ 850 milhões no setor, e ainda prevê a construção de um reator multipropósito. Além, dos R$ 10 bilhões na construção de Angra 3. No PNE esta previsto ainda até 2030, a construção de mais 4 usinas nucleares, sendo 2 no Nordeste, e mais 2 no Sudeste. Tudo isto com a defesa apaixonada pela energia nuclear do atual ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação (como seus antecessores já haviam feito), que chegou a declarar que a reativação do programa nuclear brasileiro para fins pacíficos é “um dos principais programas da pasta”, do qual ele “não abre mão”.  Pode-se contrastar este depoimento, com o que falou o eminente físico Robert Oppenheimer, responsável pela construção da primeira bomba atômica, quando visitou o Brasil, em 1953: “Quem disser que existe uma energia atômica para a paz e outra para a guerra, está mentindo”.

O que acontece na área energética se assemelha ao “modus operandi” como as decisões e opções nefastas têm sido adotadas em outras áreas. Sem consulta e participação popular verificam-se decisões completamente autocráticas e descoladas dos anseios da maioria da população. Decisões que afetam não só as gerações atuais como as futuras.

Opções existentes e são apontadas por inúmeros documentos produzidos pela comunidade acadêmica e organizações não governamentais que militam na área energética. Por exemplo, o relatório O Setor Elétrico Brasileiro e a Sustentabilidade, lançado em novembro de 2012, mostra a potencialidade da energia solar e eólica no Brasil. Estas fontes são menosprezadas nas políticas públicas. Este documento aponta que, com as tecnologias atuais de energia solar, seria possível atender a 10% da demanda atual de energia elétrica do Brasil. No caso da energia eólica, o potencial inexplorado chega a 340 GW, quase três vezes o total da capacidade elétrica instalada atualmente no país.

Sem contar com outras medidas factíveis, como a implantação de programas de eficiência energética e redução de demanda. Segundo estudo da Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Conservação de Energia (Abesco), cerca de 10% do total consumido anualmente (430 TWh) são desperdiçados, volume superior ao consumido pelo total da população do estado do Rio de Janeiro, que alcança cerca de 36 TWh.

Alternativas existem, e daí a necessidade urgente de se discutir uma Nova Política Energética para o Brasil. Este assunto foi debatido em um seminário nos dias 23 e 24 de maio último em Brasília, promovido pelo Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Social, e que teve ao seu final o lançamento de um documento assinado por mais de 40 organizações, instituições e pesquisadores presentes, intitulado “Mensagem a Sociedade Brasileira Por uma Nova Política Energética”. Neste documento a sociedade, os participantes não aceitam mais o modelo autocrático em que são tomadas as decisões, pregam a urgência na mudança de rumo no setor energético, exigindo ampla participação e controle social em uma área estratégica do país.

sexta-feira, 14 de junho de 2013

Quase sessente e cinco anos se passaram, e 1984 está mais presente do que nunca.

Por Clemente Coelho Junior
 
Um botão de reinicialização se acendeu em minha memória no dia de hoje, 14 de junho de 2013, enquanto assistia às cenas de brutalidade da polícia, reprimindo a manifestação popular contrária ao aumento das passagens de ônibus em São Paulo. 

Na memória o ano de 1984, livro escrito por Eric Arthur Blair, que utilizava o pseudônimo de George Orwell, e que foi publicado em 1949. 

É uma leitura obrigatória para todos e todas, nascidos ou não nas décadas de 40, 50, 60... Atemporal.

Bons tempos eram aqueles que nos motivavam às leituras para entender melhor o contexto político. Parece-me que falta motivação nas escolas.

Então, nada melhor do que recomendar este livro aos meus alunos e amigos, sem medo de ser feliz. O ano é 2013, a ditadura é a econômica, mas que vigia, incomoda.

O Século XXI é Owerlliano: governo manipulador das palavras, caçador dos direitos, repressor das manifestações populares.

Copio aqui um trecho que me inspirou, afinal de contas, criei esse blog para motivar a leitura. Fiquem a vontade...

O GRANDE IRMÃO ESTÁ DE OLHO EM VOCÊ, dizia o letreiro, enquanto os olhos escuros pareciam perfurar os de Winston... Ao longe, um helicóptero, voando baixo sobre os telhados, pairou um instante como uma libélula e voltou a afastar-se a grande velocidade, fazendo uma curva. Era a patrulha policial, bisbilhotando pelas janelas das pessoas. As patrulhas, contudo, não eram um problema. O único problema era a Polícia das Ideias. 



Viva a Copa Do Mundo, mas deixem o povo passar...

Por Clemente Coelho Junior

Revoltante ver políticos com passado esquerdista, com CV repleto de manifestações legitimas e democráticas, responsáveis pela queda da ditadura, discursar criticando os atos políticos contrários a atual política e gestão desses ordinários! 
Nossa democracia foi estuprada por eles. Hoje se escondem numa barricada de partidos corruptos e protegidos por uma polícia despreparada. 
Nossos salários estão sendo corroídos pela inflação, e querem que nos calemos? 
Migalhas para o povo e correção monetária para os empresários do transporte que mamam a mais de 30 anos no governo... É a nova ordem no Brasil.
Viva a Copa do Mundo, mas deixem as ruas livres para o povo passar...
 
 



quarta-feira, 5 de junho de 2013

Lei do lixo caminha devagar, enquanto grande parte dos resíduos ainda vai para lixões

ANDREA VIALLI

Folha de São Paulo - Ambiente
Original em: http://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2013/06/1289660-lei-do-lixo-caminha-devagar-enquanto-grande-parte-dos-residuos-ainda-vai-para-lixoes.shtml

Caminha devagar a aplicação da "nova" lei de manejo do lixo. Sancionada em 2010 após quase 20 anos de tramitação no Congresso, a política de resíduos sólidos foi considerada avançada ao propor uma nova abordagem para a gestão do lixo nas cidades.
Entre outros pontos, a lei obriga os municípios a abolirem os lixões até 2014 e prevê que todos tenham responsabilidade pelos resíduos que geram: indústria, comércio, prefeituras e consumidores.
Mas, por ser complexo, o cumprimento da lei exige muita negociação. A destinação correta de resíduos como lâmpadas e eletroeletrônicos ao fim de sua vida útil, embalagens e medicamentos depende de acordos entre a indústria, o varejo e o governo que, passados três anos, ainda estão sendo formulados.
Na prática, não há um plano de abrangência nacional para o descarte de resíduos.
"Os acordos setoriais estão ainda em negociação entre as partes envolvidas. É um processo válido, mas que tem se mostrado muito lento", afirma Carlos Silva Filho, diretor executivo da Abrelpe, associação que reúne empresas de limpeza pública e tratamento de resíduos.
Os setores que estão mais avançados na formulação dos acordos para gestão dos resíduos são lâmpadas e embalagens. A indústria de eletroeletrônicos apresenta até 13 de junho sua proposta ao governo. Na lanterna está o setor de medicamentos, que ainda não possui um plano.
No caso das embalagens, uma das quatro propostas enviadas ao governo reúne 22 associações e grandes empresas de bens de consumo. Defende que empresas, cooperativas de catadores e recicladoras já estão aptas a cumprir a lei, sem que seja preciso estruturar um novo modelo para a reciclagem no país.
Mas propõe a meta de aumentar a taxa de reciclagem de embalagens em 20% até 2015 --hoje esse índice varia conforme o tipo de resíduo. O plástico PET chega a 57%; embalagens longa vida, 27%.
"A coleta seletiva deve ser intensificada nas regiões metropolitanas das 12 cidades -sede da Copa de 2014, que respondem por 38% dos resíduos gerados no país", diz André Vilhena, diretor do Cempre (Compromisso Empresarial para a Reciclagem), que coordenou a proposta encaminhada ao governo.
Entre os fabricantes de lâmpadas, a preocupação é com os custos da logística reversa --que é o recolhimento dos materiais pelo fabricante após o fim de sua vida útil.
"A logística reversa de uma lâmpada pode custar tanto ou mais do que o próprio produto", afirma Isac Roizenblatt, diretor técnico da Abilux, associação que representa a indústria de iluminação. A proposta do setor prevê a criação de pontos de coleta nas lojas.
O varejo também deverá receber os eletroeletrônicos, segundo o plano que o setor apresentará ao governo. As lojas serão responsáveis por armazenar o lixo eletrônico e encaminhá-lo à indústria.
A má notícia para o consumidor é que ele deverá pagar parte dessa conta.
"Uma forma de viabilizar economicamente o sistema é a adoção de uma taxa, a ser paga pelo consumidor no ato da compra, em vez de o custo ficar embutido no preço dos produtos", diz Vanderlei Niehues, diretor da Abree (Associação Brasileira de Reciclagem de Eletroeletrônicos e Eletrodomésticos).
A fabricante de computadores HP mantém um programa de recolhimento de equipamentos que abrange 200 pontos em todo o país. O plástico coletado já entra como insumo na fabricação de novas impressoras, mas o sistema é oneroso. "Esta é uma equação que ainda não fechamos", diz Kami Saidi, diretor de sustentabilidade da HP.
 
FIM DOS LIXÕES
Outro ponto da lei que parece longe de se concretizar é a meta imposta às prefeituras de eliminar os lixões até 2014. Hoje, mais de 3 mil municípios continuam descartando em locais inadequados um volume de 24 milhões de toneladas de lixo por ano.
"Há prefeitos falando em estender esse prazo, mas o governo não trabalha com a hipótese do adiamento", diz Zilda Veloso, diretora de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente.